Desde janeiro morreram em prisões portuguesas 28 pessoas. São dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, revelados ao jornal "Público". 20 reclusos faleceram devido à doença, sete por suicídio e um por homicídio. Estes dados mantêm a mortalidade prisional em Portugal entre as mais elevadas da Europa. Está conosco o Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Frederico, boa tarde. Pedia-lhe um comentário a estes números.

Muito boa tarde. Obrigado pela oportunidade de falarmos sobre este assunto tão delicado nas cadeias portuguesas. O comentário que tecemos é que isto poderia, se calhar, ser evitado com uma simples alteração ao Código de Execução de Penas, porque a maior parte destas mortes estão associadas ao consumo de K4 e K7, que são as drogas sintéticas que estão a entrar nas cadeias e que estão a ser um problema muito grave para a segurança, porque nós não conseguimos controlar, não temos meios tecnológicos que nos permita fazer um controle rigoroso deste problema e também não vemos capacidade política, nem do governo, nem dos partidos políticos que se sentam na Assembleia da República, para fazer uma simples alteração ao Código de Execução de Penas, ou seja, que nada entre nas cadeias vindo do exterior, nem papéis, nem roupa, nem nada. Se isto poderia ser, se calhar, poderíamos estar a falar de metade dos números que temos aí, porque tanto o homicídio que houve do recluso no Linhó, que tudo aponta que foi também por consumo de drogas, de outro recluso, como os outros casos de doenças súbitas associadas a ataques cardíacos e acidentes da K4.

Para além dessa redução da entrada dessas substâncias, de que outra forma é que poderíamos reduzir ou que medidas é que podiam ser implementadas para reduzir estes números que continuam a ser dos maiores da Europa?

Olhe, nós em 2007 estávamos a começar um ano em que tudo apontava que poderíamos ter um grande lançamento dos serviços prisionais em Portugal. Foi quando o engenheiro José Sócrates, primeiro-ministro na altura, vendeu o estabelecimento prisional de Lisboa para começar a construção de um estabelecimento moderno, para poder albergar os cerca de três, quatro mil reclusos que temos em Lisboa numa cadeia só, com qualidade. Neste momento estamos a não ter qualidade nenhuma nas cadeias. Não temos assistência médica nas cadeias, porque ninguém quer trabalhar com as cadeias portuguesas. Os enfermeiros vêm em contratos e voltam-se embora porque não querem. Estão a ser subjugados aos dissabores dos senhores diretores de cadeias, porque eles querem trabalhar para estatísticas e os enfermeiros querem trabalhar para a saúde. A nível de médicos continuamos a não ter. Não temos qualquer vigilância sobre reclusos, o que também facilita o consumo de substâncias e ao mesmo tempo a violência entre eles. Isto é tudo uma bola de neve que está a crescer nas cadeias portuguesas e um dia isto vai terminar muito mal. Para além destas 28, poderemos estar a falar daqui a uns dias de muitas mais. Estamos a caminhar para níveis onde não há controle nenhum nas cadeias.