Nesta altura, temos em direto, neste jornal das 9 da Rádio Observador, o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. Muito boa noite, obrigado pela disponibilidade para estar aqui na Rádio Observador. Perguntaria, em primeiro lugar, se estas medidas, de que já falámos aqui neste jornal, vêm garantir a segurança dos professores e também dos alunos nas escolas a partir de 18 de maio.

Olá, muito boa noite. O que é estranho nisto que me está a perguntar é que as organizações sindicais que representam os professores estão a ser informadas de medidas que o senhor ministro vai enviar hoje para as escolas, neste caso pela Rádio Observador ou pelos órgãos de comunicação social. O senhor Ministro da Educação não pediu a opinião aos professores, não houve nenhuma reunião nem nenhuma consulta com as organizações sindicais. Estamos a falar em condições de trabalho, estamos a falar em horários de trabalho, que já se viu que podem vir a ser alterados. Estamos a falar em ensino à distância. Estamos a falar também aqui de situações de professores de grupos de risco. Estamos a falar em segurança e higiene no trabalho. Isto é de negociação obrigatória. O senhor Ministro da Educação, que se acha o suprassumo de tudo, pelos vistos até de medidas, neste caso de contingência nas escolas para funcionamento, não perguntou nada a ninguém. E a primeira questão que o senhor ministro parece estar a esquecer-se é que o senhor primeiro-ministro afirmou que antes da abertura das escolas iríamos ter uma avaliação sobre as condições de segurança que existissem ou não para que as escolas abrissem. E portanto, há uma reunião no Infarmed dia 15 e ainda estamos longe disso. Isto não quer dizer que não haja a preparação anterior para a eventualidade de as escolas abrirem. Curiosamente, ouvimos falar agora aqui da situação das escolas secundárias, esquecendo-se aqui também que se prevê, não para muito depois, para dia 1 de junho, também a abertura dos jardins de infância, para já também das creches no dia 18, embora nesse caso, seja da tutela do Ministério do Trabalho. Depois, dizer que há aí coisas que estão mal explicadas, não se percebe, porque o senhor Ministro da Educação, se os professores de risco necessariamente vão ficar em teletrabalho, porque a lei assim o obriga. O Decreto-Lei 20 obriga que quem seja dos grupos de risco tenha que manter-se em teletrabalho, portanto, tendo essas condições, não pode estar no local de trabalho, e portanto, se vai manter o trabalho à distância e à partida, não pode ser de outra maneira, evidentemente, já vai haver aqui um tratamento distinto para os alunos. E portanto, nesses casos, independentemente do trabalho à distância que os professores possam ter, os que são de grupos de risco, e serão muitos, era necessário também haver, para haver um trabalho presencial, pelo menos uma coadjuvação e que houvesse alguém que no local presencial estivesse a trabalhar com os alunos.

E Mário Nogueira, precisamente sobre essa situação dos professores em situação de risco. Эти medidas, que pelo menos anunciámos há pouco, disse que teve conhecimento agora, mas que demos há pouco. Sobre os professores em situação de risco, acredita que respondem às reivindicações da FENPROF?

Não são às reivindicações da FENPROF, são às regras da Direção Geral de Saúde. A FENPROF não reivindica para os professores que estão em grupos de risco, para os professores que têm doenças oncológicas, são imunodeprimidos, que têm problemas no foro cardíaco. A FENPROF, para esses, não reivindica nada de especial em relação aos outros. A FENPROF apenas exige, como não podia deixar de ser, que as regras da Direção Geral de Saúde, que constam no Decreto-Lei 20 de 2020, do dia 1 de maio, sejam cumpridas. E ser cumpridas significa que estes professores têm que ficar em teletrabalho.

E acredita, então, que não estão a ser cumpridas pelo governo essas medidas?

Até agora estão, porque toda a gente está em teletrabalho. A questão não é essa, é como é que se vai depois garantir também um apoio presencial aos alunos com estes professores em teletrabalho, que têm que ficar em teletrabalho. Portanto, terá que haver uma solução também presencial e terá que haver a contratação de alguém para poder acompanhar os alunos desses professores, a não ser que alguns alunos vão ter trabalho presencial, aulas presenciais e outros não. Neste caso, os alunos destes professores. Parece-nos mal. Parece-nos que estes professores ficarem em teletrabalho devem ser coadjuvados por alguém, por outro professor, por outro colega que também esteja simultaneamente com ele a trabalhar com a turma. Mais, a própria divisão das turmas. A divisão das turmas significa que um professor que tem uma turma, em termos práticos, passa a ter duas. Depende do número de alunos que a própria turma tenha, porque em alguns casos poderá passar a ter três. Lembrando eu que aquilo que se prevê para espaços fechados é que não possa haver ajuntamento de mais de 10 pessoas no mesmo espaço. Ora, turmas que têm quase 30 alunos, não dá para dividir em dois, vão ter que ser divididos em três. E portanto, esse trabalho direto vai significar necessariamente também um acréscimo do horário de trabalho, ainda por cima se o horário passa a ser até 50% ou pode ser de 50% da carga letiva semanal das turmas, devido à divisão da turma, com certeza temos que saber como é que serão os outros 50%. Se o professor, além do seu horário presencial, vai ainda ter também o trabalho e o horário à distância. Portanto, era preciso também acautelar tudo isso. E depois é preciso acautelar os outros aspectos, nomeadamente os que têm a ver com os equipamentos de proteção individual que as escolas têm que disponibilizar a todas as pessoas, a todos os professores, a todos os funcionários, a todos os estudantes.

E até agora daquilo que tem falado com o governo, chegou alguma garantia de que essas proteções vão chegar às escolas para todos?

Como lhe disse, nossas conversações com o governo são através do Ministério da Educação, que até agora tem estado simplesmente calado. Não temos rigorosamente nada de contacto. Aquilo que temos de informação é que as escolas não têm esses equipamentos, aquilo que temos de informação é que em algumas escolas não foi feita a higienização que seria necessária e que se viu na televisão com os militares a fazerem em algumas escolas a higienização com o produto que era injetado nas paredes. Não foi feito em muitas escolas. Ainda há pouco falava com uma educadora de uma creche que já lhe disseram que vão abrir dia 18 e, por exemplo, não há rigorosamente nada que esteja a ser feito no sentido de poder funcionar. É preciso também garantir que todos os que vão estar nas escolas, e agora voltando ao secundário, sejam professores, funcionários ou estudantes, vão ter testes que vão ter que ser feitos antes do início, mas vão ter que depois ter alguma periodicidade para se perceber se há ali ou não há infeções. E portanto, são estas coisas todas que têm que constar de um protocolo Com regras que têm que ser observadas e que o Ministério da Educação não discutiu. Pelos vistos, terá conversado com os diretores, mas não conversou com os professores. E a questão que se trata é que as escolas não vão só ter diretores e os diretores não representam os professores. As escolas vão ter professores que não estão com confiança para regressar às escolas, que não sentem a segurança necessária para voltar às escolas e que é necessário que as suas organizações representativas discutam e negoceiem com o governo essas condições. Por exemplo, se um professor chegar à escola para poder trabalhar e a escola não tiver material de equipamento de proteção individual para o professor, o que é que acontece? Em nossa opinião, o professor só tem que sair e ir embora porque não vai, com certeza, desprotegido, trabalhar. Portanto, essas coisas todas têm que ser resolvidas, discutidas e têm que ser tratadas com tempo para que no dia 18, haver condições para o regresso. E os professores acham que a forma como têm estado a trabalhar é muito mais exigente, muito mais difícil, não conseguem contactar com os alunos todos e, portanto, o trabalho presencial é muito mais positivo e favorável à aprendizagem dos alunos do que esse tipo de trabalho. Mas não é de qualquer forma, a qualquer custo e com qualquer preço. Não, isso tem que ser bem discutido, tem que ser bem fixadas as regras, tem que haver um protocolo escrito. O governo francês, que vai começar a abrir no dia 11, tem um protocolo para cada setor de ensino, para os mais pequeninos, para o secundário, tudo isso, uns livrinhos que têm todas essas explicações das regras. É claro pra toda a gente que regras é que têm que existir e discuti-los com toda a gente. Portanto, aqui tem que haver também isso. Neste momento, não pode ser medidas que vão ser enviadas e que depois daqui a uma semana vai se ver que ainda faltam lá umas ou que há outras que não são exequíveis. E, por exemplo, ao nível dos horários de trabalho, é uma preocupação que tenho, até porque muitos professores que vão ter trabalho presencial nas escolas e aulas com alunos do 11º e 12º, têm turmas de outros anos de escolaridade, desde logo do décimo ano, que se vai manter à distância. Como é que isso tudo se articula? Isto tem que ser discutido, o Ministério da Educação tem que discutir, o senhor Ministro da Educação tem que tirar da cabeça a ideia de que ele é o sabe-tudo, que é o João Sabichão desta coisa toda, ou neste caso, o Brandão Sabichão, porque não é, porque tem que discutir com os outros, tem que conversar com os outros. Nós estamos a passar um momento de exceção, um momento extremamente complexo, um momento em que as pessoas têm que ter uma confiança absoluta para poderem voltar e terão que voltar, mas assim não. Assim não é solução, nem é a forma de atuar do Ministério da Educação, embora seja o habitual.

Fica aqui a primeira reação. Muito obrigado, Mário Nogueira, o secretário-geral da FENPROF, com esta primeira reação a estas medidas de reabertura das escolas a dia 18 de maio. Medidas como, por exemplo, o desfazamento dos horários, a disponibilidade de ter um aluno por secretária, até mesmo a divisão de turmas. São algumas das medidas pelas quais vai passar esta reabertura das escolas no próximo dia 18. Medidas que foram hoje discutidas pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.