Paulo Macedo, obrigada pela disponibilidade para falar com a Rádio Observador. É presidente do SPPSP, o Sindicato dos Polícias Portugueses. Estamos a falar consigo porque há pouco soubemos que o superintendente Pedro Moura vai ser o novo diretor nacional da PSP. A tomada de posse está marcada já para esta terça-feira e queria lhe perguntar, Paulo Macedo, como é que o Sindicato dos Polícias Portugueses reage à nomeação?

Boa tarde. O SPP considera que esta nomeação, a confirmar-se, e parece que já está confirmada, é uma boa opção de entre as possibilidades que existiam para esta posição. A PSP tem muitos e graves problemas para resolver, que a maior parte deles não dependem da Direção Nacional da PSP, mas também. E é importante que tenhamos um diretor nacional capaz de implementar algumas reformas que são necessárias e são urgentes. E é importante também que entre essas reformas, alguns despachos que emanam da Direção Nacional também possam ser alterados. Mais em concreto, um despacho que diz respeito às férias e outro despacho que diz respeito ao banco de horas, fazendo com que, num dos casos, os polícias trabalhem para além do seu horário legalmente estipulado e essas horas depois acabam por se extinguir. Estamos a falar de trabalho gratuito, e isso não pode acontecer, como é óbvio. Estamos a falar de um outro diploma que faz com que os polícias tenham que compensar dias quando regressam de férias. Ou seja, esses dois despachos e outras situações são urgentes de serem alteradas. Desejamos as maiores felicidades a este novo diretor nacional e esperamos que ele possa alterar o estado em que a PSP se encontra e que, como é de sentimento geral entre os polícias, e penso que isso também transborda um pouco para a população, muita coisa vai ter que ser alterada, principalmente no que diz respeito à motivação destes profissionais, muitos deles que, por exemplo, neste momento, já nem deveriam estar a trabalhar, porque já deveriam estar na pré-aposentação, e muitos outros que deveriam progredir de índice remunatório e não progridem porque o estatuto ainda não foi alterado. E pensamos que ter um diretor nacional que consiga ter algum peso a nível político e ter uma iniciativa diária dentro da instituição para que os polícias se sintam mais motivados, não só a nível remunatório, mas também com os materiais necessários para desenvolver a sua ação, penso que será uma mais-valia. Vamos esperar, mas para já, pensamos que é uma boa opção e também tem o nosso apoio, como é óbvio, e tudo faremos para ajudar que a PSP consiga resolver estes problemas, pelo menos os mais graves, em pouco tempo.

Pedro Moura é já o terceiro diretor nacional da PSP em cerca de três anos. Como é que olham para esta mudança em um curto espaço de tempo? O que significa? Como é que vocês reagem? Significa que ninguém quer estar à frente da PSP?

Não, penso que não será esse o motivo. Aliás, não só o diretor nacional da PSP, tal como também os ministros da Administração Interna, têm-se sucedido. Na realidade, essa instabilidade não é boa para a instituição, principalmente para a PSP, porque também depende da administração interna. Nós temos tido grandes dificuldades ao nível do Ministério das Finanças, ou seja, temos o Ministério das Finanças que não está sensibilizado o suficiente para aquilo que são os problemas da PSP. Por quê? Porque muitos dos problemas exigem investimento e mesmo quando percebemos que a nível do Ministério da Administração Interna e Direção Nacional, há um interesse de resolver alguns problemas, depois estes problemas acabam por ficar parados no Ministério das Finanças, que tem feito com que muitos desses problemas não tenham uma resolução rápida. Por exemplo, no que aconteceu recentemente, no anúncio de 700 polícias que passarão agora, os restantes, à pré-aposentação. Ou seja, aquilo que era expectável seriam 1100, 1200, e o Ministério das Finanças acaba por impedir que isso aconteça. E este é o nosso grande problema. E daí, nós pensarmos que é importante termos um Ministério da Administração Interna forte e uma direção nacional forte. E parece-nos que também quando se muda para melhor, acaba por ser uma vantagem para os profissionais. Não queremos dizer que esta alteração será melhor ou pior, porque ainda não temos um comparativo para perceber isso, mas gostaríamos que muitos destes problemas pudessem ser acompanhados e pudessem ser resolvidos e que dentro da PSP não continuássemos a ter uma profissão a duas velocidades, que é o que acontece hoje em dia, a diferentes níveis, e parece-nos que será muito importante e será diferenciador se este diretor nacional demonstrar a capacidade que nós pensamos que tem. Obviamente que agora também aguardamos para a constituição da sua equipa, que é muito importante, ou seja, as pessoas que o irão rodear, principalmente em algumas funções-chave, vão ser muito importantes. Mas também estamos a falar de oficiais que muitas vezes estão no final da carreira e acabam por ascender ou à pré-aposentação ou a outras funções que também acabam por ser interessantes para quem desenvolve uma função de diretor nacional. Da nossa parte, terá o nosso apoio. No entanto, obviamente, sempre que seja necessário, também diremos que consideramos não estar bem alguma decisão que possa advir futuramente, mas sempre com frontalidade, sempre com seriedade e sempre com espírito de apresentar soluções, que muitas vezes não são acatadas, porque na realidade os sindicatos são aqueles que acabam por perceber melhor o que é a polícia e muitas vezes são aqueles que, pelo menos os que têm espírito construtivo, conseguem apresentar as melhores soluções, situação que nem sempre tem sido acautelada e depois resulta em problemas graves, como se tem visto. E obviamente, depois é a população que, em última análise, acaba por sofrer este desenquadramento. Só pra terminar, nós temos tentado junto do Ministério da Administração Interna e junto dos sucessivos governos e ministros, que as forças de segurança sejam vistas de uma forma diferente, por exemplo, com a unificação da PSP da GNR, situação que só por si iria fazer com que houvesse uma poupança muito grande, resolvendo os problemas da pré-aposentação e resolvendo muitos outros problemas. Mas não, querem continuar no sistema dual, mas depois não querem investir aquilo que um sistema dual precisa. Para que as pessoas percebam, se as pessoas conseguem ter um carro em casa, se tiverem dois, acabam por ter dois gastos. E nesta situação acaba por ser o mesmo, queremos ter duas forças de segurança e esta duplicação, obviamente, que implica mais gastos e cria também mais problemas. E não nos parece que haja um motivo para que haja duas forças de segurança num país tão pequeno como o nosso.

Portanto, não é preocupante que em três anos tenham já sido três diferentes diretores nacionais da PSP?

Por um lado, preocupante é, porque nós gostaríamos que um diretor nacional tivesse tempo de desenvolver aquilo que deseja. O diretor nacional que desempenhou funções antes do que agora está de saída, na realidade, viu a sua permanência nessa função antecipada, o que não conseguimos perceber na altura. Talvez porque tenha defendido os polícias em algumas situações, mas na realidade, um diretor nacional é para defender os polícias, não é para ter opções políticas, nem é para não perceber aquilo que se passa no seio da instituição. Não nos parece que é bom, tal como o ministro da Administração Interna, também não é bom sucessivas alterações, porque depois também acabamos por iniciar um trabalho de raiz, que muitas vezes já está desenvolvido com os anteriores titulares da pasta. Neste caso, penso que já não haveria muito mais a fazer e pensamos que esta substituição acaba por ser adequada, em tempo adequado, e parece-nos que a pessoa que vai ocupar essa função tem capacidade para promover algumas alterações e resolver alguns problemas. Vamos ver se concretizam e vamos ver a equipa que escolhe também para o ajudar nessa função, que não é fácil. Por um lado, não é fácil porque os problemas dos polícias são graves, mas, por outro lado, a polícia já está com tantos problemas que fazer melhor vai ser relativamente fácil. Desde já, aquilo que também nos interessa a nós é que este novo diretor nacional possa implementar medidas de resolução destes problemas o mais rapidamente possível. E temos vários