Na atualidade internacional, Volodymyr Zelensky afirma que a proposta de negociações feita por Putin é um sinal positivo e diz que está pronto para o encontro, mas exige um cessar-fogo. Vladimir Putin propõe negociações de paz diretas com a Ucrânia, a começar na quinta-feira, na Turquia. O presidente da Rússia quer negociações diretas e sem condições prévias entre Moscovo e Kiev a 15 de maio, em Istambul, e adia até lá a hipótese de um cessar-fogo. Foi a resposta ao ultimato do Reino Unido, da França, da Alemanha e da Polónia, que avisaram a Rússia que ou aceita um acordo de cessar-fogo ou a partir desta segunda-feira vai sofrer mais sanções. O presidente russo rejeita. Ainda assim, propõe novas negociações de paz para esta semana. Numa publicação na rede social X, Volodymyr Zelensky afirma que a Ucrânia está pronta para este encontro. O presidente ucraniano escreve ainda que é um sinal positivo que os russos tenham finalmente começado a considerar acabar com a guerra. Ainda assim, Zelensky exige o cessar-fogo a partir de amanhã, algo que é rejeitado por Putin. E Donald Trump afirma, entretanto, que também vai continuar a trabalhar com a Rússia e a Ucrânia para pôr fim à guerra. O presidente dos Estados Unidos diz que vem aí uma grande semana. É a reação de Donald Trump à proposta de Vladimir Putin numa publicação na rede social Truth Social. O presidente norte-americano diz que vai continuar o diálogo com ambas as partes para pôr fim àquilo que descreve como um banho de sangue. A data sugerida por Vladimir Putin coincide com um encontro de ministros de Negócios Estrangeiros da NATO na Turquia. Para olhar para este cenário, partimos para a análise. Está conosco o especialista em Direito Internacional, Francisco Pereira Coutinho. Francisco Pereira Coutinho, antes de mais, obrigado por ter aceitado este nosso convite. Devemos acreditar na intenção de Vladimir Putin de uma negociação de paz direta? O que é que podemos esperar?

Muito bom dia. Tivemos ontem uma conferência de imprensa de Putin à 01:30 da manhã, salvo erro, hora de Moscovo, para dizer que não aceita o ultimato que lhe foi feito pelos países europeus que estiveram reunidos na Ucrânia. Estamos a falar da França, da Alemanha, da Polónia e do Reino Unido. E veio, no fundo, com mais uma tática dilatória, que é dizer que quer negociações de paz a partir de quinta-feira, mas não aceita o cessar-fogo. E provavelmente nessas negociações vai exigir condições para o cessar-fogo. E portanto, sem assumir que não quer a paz, continua a falar para Donald Trump, porque claramente percebeu que estava a esticar a corda. Já há mais de um mês e meio que há uma proposta de cessar-fogo, nunca respondeu. Portanto, essa é mais uma tática dilatória para procurar prolongar o conflito sem irritar demasiado Donald Trump, porque aparentemente Trump se preparava para decretar mais sanções à Rússia e eventualmente aumentar o apoio militar à Ucrânia. As perspetivas continuam bastante sombrias para uma solução de paz na Ucrânia, porque já se percebeu claramente que Putin só aceitará nas condições que definiu. E que condições são essas? Essencialmente aquelas que negociou há três anos, em abril de 2022, também em Istambul, e que passam pela desmilitarização da Ucrânia. Ele não aceita um cessar-fogo que possa ser aproveitado pela Ucrânia para se armar para uma futura invasão à Rússia, para se defender de uma futura invasão à Rússia. Este é que é o problema central deste momento.

E numa altura em que Volodymyr Zelensky exige um cessar-fogo, pelo que percebo, é de esperar que Putin não aceda a qualquer tipo de indicação nesse sentido.

Não, é aquilo que foi dito.

Nada pode fazer o presidente russo mudar de ideias.

Não, porque ele disse ontem que ele nem respondeu. A ideia era aceitar um cessar-fogo incondicional que começaria amanhã. E Zelensky disse: "Estou muito satisfeito que esteja interessado no cessar-fogo. Então prove que o está verdadeiramente. Vamos negociar já com o cessar-fogo em vigor". Porque a ideia de um cessar-fogo incondicional é mesmo essa. Trinta dias em que as armas se calam para negociarmos. O que é que Putin disse? "Não, vamos primeiro negociar, sem condições, um cessar-fogo". E Zelensky diz: "Mas para isso, aceite já o cessar-fogo". E Putin não disse que sim, nem que não. Mostrou-se abertura para negociar um cessar-fogo em Istambul. Mas todos sabemos que nessas negociações vão ser impostas condições, porque foi isso que os russos sempre disseram e continuam a insistir. Por isso é que não aceitaram agora nenhum cessar-fogo. Portanto, mais uma vez, isto é uma tática dilatória para procurar procrastinar e permitir a Donald Trump fazer aquilo que ele já disse hoje, que é: "Vamos então para uma semana decisiva, vamos negociar". E acaba por não decretar qualquer tipo de sanções à Rússia, nem sequer voltar a apoiar a Ucrânia militarmente. Isso permite arrastar o conflito durante mais algum tempo e permite a Putin justamente manter as pontes com os Estados Unidos, que claramente estavam a ficar fragilizadas, especialmente a partir do momento em que a Ucrânia assinou com os Estados Unidos um acordo dos minerais, que claramente mostrou que as relações estão melhores do que estavam há uns meses, especialmente depois daquele incidente da Sala Oval, em que Zelensky foi expulso da Casa Branca.

Ainda assim, Francisco Pereira Coutinho, qual é a relevância destas negociações que continuam a acontecer? O que é que podem ditar nos próximos tempos e que papel pode ter aqui os Estados Unidos? Até porque dizíamos há pouco, Donald Trump fala numa grande semana que está para vir.

Os Estados Unidos têm tentado assumir como mediadores neste conflito. Há aqui uma dificuldade para a Ucrânia, que resulta da circunstância de Putin querer negociações diretas Com os ucranianos. Isso até é proibido neste momento pela lei ucraniana. Ele está a tentar criar um embaraço aos ucranianos, impondo uma negociação direta que os ucranianos já sabem que não vão poder aceitar no futuro. Mas em todo o caso, Putin procura mostrar a Donald Trump que está interessado em uma solução de paz, apesar de evidentemente haver muita reserva mental. Já os Estados Unidos e Donald Trump estão muito presos às promessas que fez. Prometeu acabar a guerra em 24 horas depois da posse, depois em 100 dias, e claramente ele já percebeu que a situação é muito complexa, designadamente porque a Federação Russa continua a exigir os objetivos maximalistas, que passam, como referi há bocado, pela desmilitarização da Ucrânia, até tentativa transformação da Ucrânia num Estado satélite. Ouvimos J.D. Vance dizer, inclusivamente, que os russos estão a pedir demais, mas esta é uma guerra existencial para Vladimir Putin e, portanto, evidentemente, ele procura encontrar uma forma de afastar os Estados Unidos da Ucrânia, porque já percebemos que Donald Trump não está muito interessado neste conflito, não quer gastar dinheiro neste conflito, mas depois não tem capacidade, ou pelo menos não está a mostrar capacidade, para procurar resolvê-lo. E para resolvê-lo, seria necessário pressionar a Federação Russa. E foi isso que os Estados europeus procuraram fazer ontem em coordenação com os americanos. Se amanhã não houver o cessar-fogo, então existirão consequências para a Federação Russa. O que é que faz Putin? Não diz que sim, nem que não, mas diz que vamos negociar daqui a uns dias e depois logo se vê. Portanto, procura arrastar novamente o conflito. Eu creio que este é o ponto da situação, mas vamos ver se verdadeiramente vão ou não existir negociações em Istambul e quanto tempo é que elas demoram e que tipo de condições é que os russos vão impor à Ucrânia.

E, entretanto, as armas continuam sem ser encaladas, como dizia há pouco. Muito obrigado, Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional. Importa dizer também que o presidente russo anunciou que planeia falar este domingo com o presidente turco para preparar estas negociações.