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Continuamos a recolher reações. Connosco, ao telefone, agora está a vice-presidente da Câmara de Loures, Sónia Paixão. Bom dia, obrigada por se juntar também a nós. Pergunto-lhe se a autarquia de Loures se revê em algumas das críticas que são deixadas no relatório do Tribunal de Contas.
Muito bom dia. Antes de mais, obrigada pela oportunidade. A autarquia de Loures, o que destaca é que, de facto, o relatório do Tribunal de Contas, o que aponta a autarquia, neste caso em concreto, é para que possamos ter um melhor planeamento na futura organização de um evento desta natureza. Naturalmente que sim, corroboramos todos com esta indicação do Tribunal de Contas. Acontece que para Loures, na nossa situação em concreto, só em novembro de 2022 é que ficaram completamente estabelecidas quais eram as obrigações de cada uma das partes que estiveram envolvidas na organização da Jornada Mundial da Juventude.
E a quem é que competia atribuir essas responsabilidades?
Houve um conjunto de circunstâncias várias, houve uma alternância política em termos das autarquias locais que estiveram envolvidas, houve o aproximar da concretização deste grande evento e, portanto, por variadíssimas circunstâncias, não foi possível fechar esse memorando de entendimento mais cedo. De qualquer das maneiras, eu acho que o que há aqui a revelar deste relatório é que todos os procedimentos foram efetivamente cumpridos com base naquilo que está previsto no Código da Contratação Pública. Tivemos, sempre que possível, a oportunidade de ter mais do que um orçamento para a aplicação das nossas obrigações. E no final, ficou aquém daquilo que estava previsto o investimento da Câmara Municipal de Loures, porque nós tínhamos colocado em orçamento cerca de 9 milhões e 600 mil, dos quais despendemos 7 milhões e 600 mil. Isto deveu-se a uma análise bastante rigorosa de tudo aquilo que foram, em primeiro momento, as obrigações e, desde logo, por exemplo, destacar que acabámos por não concretizar uma ponte militar que inicialmente estava prevista e que seria apenas para utilização num dia e cujo custo era bastante elevado, e que chegámos à conclusão clara que não seria um dispêndio de verba razoável e necessário, tal como não foi, e por isso saiu dos compromissos que estavam assumidos. Tivemos, na parte de Loures, cerca de 5,3 milhões de euros, que foi investimento em algo que ficou. Essa era a nossa preocupação. O senhor Presidente da Câmara, Ricardo Leão, disse isso variadíssimas vezes, que o que nós queríamos era que a Jornada Mundial da Juventude deixasse um legado em Loures e isso foi conseguido, uma vez que, como referi, dos 7,1 milhões, 5,3 foi em algo que ficou e 1,8 é que foi no evento propriamente dito, em aquisições de bens e serviços diretamente relacionados com a Jornada Mundial da Juventude.