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Frederico Morais, presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, boa tarde. Obrigada por estar conosco. Queria começar por perguntar-lhe como é que vê a captura dos fugitivos hoje, cinco meses depois da fuga da cadeia de Vale de Judeus.
Boa tarde. Em primeiro lugar, eu é que agradeço o convite pra poder falar sobre este assunto. Congratulamo-nos imenso com a recaptura deles. Parabenizar a Polícia Judiciária por este excelente trabalho, que em cinco meses conseguiu devolver ao sítio de onde nunca deveriam ter saído estes cinco indivíduos altamente perigosos. Parabenizar também a polícia espanhola pela cooperação e as demais polícias que ajudaram a nossa Polícia Judiciária na recaptura. E dizer que o ego profissional do corpo da guarda prisional está satisfeito com esta recaptura, porque nós nunca tivemos culpa da fuga, como ficou mais do que provado, porque nós alertamos muitas vezes que uma catástrofe podia acontecer devido ao desinvestimento que houve no sistema prisional, mas foi o nosso nome que andou lá fora por todo o mundo e sentimos que o nosso ego profissional sente um brilhozinho, digamos assim.
Deixe-me perguntar-lhe, acha que é provável e possível que uma fuga desta dimensão volte a acontecer no país?
Eu penso que não. Repare que esta fuga foi muito bem planeada, como deu pra provar. Estas fugas bem planeadas, nós podemos ser apanhados de surpresa. Mas se calhar, desta vez, se acontecer uma tentativa de uma fuga destas, se calhar já vamos ter um dissabor com o corpo da guarda prisional a ser alvo de sangue. Porque aqui ninguém detetou, porque não havia guardas, mas agora o corpo da guarda prisional está ainda mais atento devido a estas situações. Sempre estivemos, mas ainda estamos mais agora. E poderemos correr o risco, se houver uma tentativa destas, de já haver uma reação mais musculada a nível de armas de fogo nestas fugas. Porque repare que estes estavam altamente armados, estavam muito bem preparados, como deu pra provar. Nós é que precisamos é que invistam em nós e que nos deem condições pra nunca mais acontecer uma coisa destas.
Precisamente sobre essas condições e os investimentos que podem ser feitos, quais é que são o tipo de soluções que podem ser aplicadas na prevenção a episódios como este?
Muito simples. Parece difícil, mas não é. É muito simples. Separação de regimes de reclusos, ou seja, os regimes em que cumprem as penas serem todos separados. Nós temos uma mistura de todos os regimes nas cadeias. Devíamos ter preventivos de um lado, condenados do outro, regimes abertos do outro, tudo separado. Era muito importante. Este era o primeiro ponto, porque repare que estes quatro reclusos, estes quatro não, os cinco, são todos reclusos com medidas especiais de segurança. Ou seja, estavam numa cadeia a cumprir pena numa cadeia de penas comuns. Estes reclusos deviam estar todos colocados, porque depois o Código de Execução de Penas tem, para cada tipo de recluso, de regime, regras diferentes. E nós, ao termos todos misturados, temos que aplicar as regras que beneficiam mais todos. Ou seja, no caso do regime comum, regimes abertos, acabamos por ter regras iguais pra todos, que não devia acontecer. Depois, uma coisa muito simples também: investir nas infraestruturas. Eu sei que custa dinheiro, mas a vergonha que o Estado português passou nestes últimos meses pela fuga destes cinco indivíduos, acho que é pior do que o dinheiro que se tem gastar no sistema. Nós temos que olhar pro sistema prisional como um investimento e não como uma despesa. Eu percebo que não dá votos, percebo que não damos lucro ao Estado, porque estamos sempre na parte da despesa, mas estes cinco meses foram muito gratificantes pra mim, porque consegui falar com muitos colegas de outros países da Europa, do sistema prisional, consegui falar com colegas da América do Sul que se mostraram interessados em ajudar-nos com soluções. E eu vejo que lá os países investiram no sistema prisional. Por exemplo, em New Jersey, ali em Inglaterra, os presos não circulam nas zonas administrativas pra não terem conhecimento de nada. Aqui em Portugal, porque é uma questão de despesa, pra poupar dinheiro, são os presos que fazem a limpeza das zonas administrativas. Ou seja, que é pra dizer que é reinserção social. Não, é pra não gastar dinheiro do Estado. Há uma regra de ouro nos serviços prisionais que tem que ser cumprida, que nada circule por onde não deve. E neste caso, serão reclusos. Essa é uma das medidas. Depois, acabar com algumas atividades que são desnecessárias e que obrigam a movimentar guardas de sítios onde estavam a garantir a segurança, pra garantir que essas atividades acontecem. Atividades lúdicas, por exemplo, balés, ginástica, o yoga e essas atividades. Isso tem que acabar. Enquanto não houver condições de segurança nas cadeias, não pode haver essas atividades.
Finalmente. Diga.
E depois temos o investimento em viaturas, o investimento nas carreiras, temos que valorizar as carreiras, temos que criar atratividade pra não termos a vergonha dos concursos, como foi este, que ainda nem é meio vão e já chumbaram tantos. Já não temos para as vagas que eram, mas que faltam ir às provas. Estes são os pontos cruciais e importantes, e é só investimento público, tem que haver investimento do Estado. Pra não termos a vergonha e não termos o alarme social que tivemos na fuga de Vale de Judeus, que o país andou todo assustado, porque eram cinco indivíduos que nunca sabíamos onde estavam e acabou por, felizmente, em Portugal só estava um. Pra população portuguesa, pra segurança da população, só estava em Portugal. Mas criou-se um alarme social que se tivéssemos investido no sistema, não havia.
Certo. Finalmente, queria aqui perguntar-lhe: os cinco fugitivos foram agora capturados. Vale de Judeus parece não ter condições. E agora, o que é que acontece a estes cinco homens?
Por norma, o que acontece no sistema prisional português quando há tentativas de fuga, comportamentos mais agressivos, situações que requerem mais medidas de segurança, são colocados em Monsanto. Ou seja, na cadeia de alta segurança de Monsanto, que eles têm todas as condições pra estar lá, conseguem estar isolados, têm o recreio, estudo individual e permite-nos ter condições de segurança para o ter sem termos o problema de fugas ou de tentativa de fugas.
Portanto, Monsanto será aqui a solução mais uma vez.
Sim, o Fernando Ferreira tá lá, por exemplo. O Fernando Ferreira tá lá. O que foi recapturado em Montalegre está em Monsanto.
Muito bem, Frederico Morais, obrigada pela sua disponibilidade. Presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais. Obrigada.
Obrigado eu.