O convidado deste Sobre Escuta é anestesiologista, mas podia ter sido músico. Certo? Também podia. E lidera desde 2015, e depois já por nomeação, desde 2016, o Instituto Nacional de Emergência Médica, uma das entidades que nesta altura tem a tarefa de dar a resposta mais imediata à Covid-19. Dr. Luís Meira, muito bem-vindo. Obrigada por ter aceitado o convite do Observador. Na semana passada, soube-se o caso de um doente que chamou o INEM e não informou que estava infetado com a Covid-19, pondo eventualmente os técnicos em risco. Acha que as pessoas ainda não perceberam bem a gravidade daquilo que está a acontecer?

Antes de mais, muito obrigado pelo convite. Relativamente a essa situação, eu acredito que são casos pontuais, excepcionais, mas que são essas situações que lembram todos os profissionais, sejam do INEM, sejam de outros profissionais de saúde que estejam também nos hospitais ou noutras entidades, a dar esta resposta coletiva que estamos a dar à Covid-19. Mas são estas situações que nos lembram que aquilo que fazemos tem sempre um risco, por mais medidas que seja possível implementar para minimizar esse risco. Mas reduzir o risco a zero é impossível e, portanto, estas situações que vão acontecendo, felizmente, de forma pontual, tão pontual que inclusivamente acabam por ser notícia, quando o grosso da atividade que nós fazemos passa perfeitamente despercebido naquilo que é a comunicação neste momento. E se calhar bem, porque eu diria que a maior parte, para não dizer a grande maioria, daquilo que são as intervenções do INEM e de outras entidades na área da saúde são efetivamente bem feitas.

Mas mesmo sendo casos específicos, perdoe-me interrompê-lo, não faria sentido ou não seria uma estratégia tratar todos os doentes como potenciais infetados? Sobretudo tendo em conta os estudos que mostram que potencialmente há muitas pessoas assintomáticas que podem, de facto, não saber sequer que estão doentes. Não seria melhor, mesmo nos hospitais, é um dos alertas que é feito recorrentemente, que todas as pessoas fossem tratadas potencialmente como possíveis infetados e assim haver muito mais precauções?

Repare que nós neste momento estamos a viver um contexto muito particular relativamente a uma nova doença, que tem um impacto brutal na nossa vida atual, mas esta questão do risco entre os profissionais de saúde não começou agora no início do ano com esta pandemia, com esta epidemia do Covid-19. Quem trabalha no pré-hospitalar, quem trabalha nos hospitais, tem essa noção há muito tempo. Nós temos situações, eventualmente até mais graves do que propriamente provocada por este novo coronavírus, que já colocavam os operacionais, os profissionais de saúde, em risco. É por isso que é uma questão que é fundamental para quem escolheu esta profissão, este modo de vida, que é garantir os cuidados básicos e as medidas básicas de controle de infecção. E, portanto, essa é a base em que cada operacional deve trabalhar. Como é evidente, nesta altura em que cada vez será mais frequente podermos ser confrontados com um doente que é Covid positivo, mais do que isso, um doente que estando infetado é uma fonte ativa de contágio, porque nem todos os doentes que são Covid positivo têm um risco acrescido de transmissão. Têm um risco, como é evidente, mas por exemplo, um doente que tem sintomatologia muito ativa, tosse com expectoração e portanto que aumenta significativamente o risco de exposição de quem contacta de perto com esse doente. É verdade que neste contexto nós poderíamos ter uma tomada de medidas que fossem maximizando a proteção, mas não podemos nunca esquecer, aliás, várias entidades, não apenas em Portugal, têm chamado a atenção para essa questão, que a utilização dos equipamentos de proteção individual tem que ser feita de forma muito judiciosa, porque neste momento nós, em Portugal e nos outros países, ainda não temos condições para garantir que todos os profissionais tenham o nível máximo de proteção que é possível perante um risco que cada vez é maior, mas que ainda não justifica que todo e qualquer doente que é abordado, toda e qualquer vítima que é abordada, neste caso concreto, no pré-hospitalar, justifique a colocação de um EPI completo.

O material continua a ser um problema?

Claro que sim.

Continua a ser necessário racionar esse material para assegurar que ele continue a existir para quando é mais necessário?

Nós neste momento, e esta é uma situação perfeitamente dinâmica, mas naquilo que diz respeito à capacidade que o instituto tem para conferir esse grau de proteção que os nossos profissionais necessitam para poder intervir, nós temos de um modo geral conseguido fornecer os equipamentos necessários. Mas houve períodos em que tivemos, durante períodos relativamente curtos, um ou dois dias, efetivamente alguns desses componentes que praticamente não tínhamos estoque para repor.

Por que isso aconteceu? Porque não havia no mercado, porque era difícil ir comprar, porque não estava a ser disponibilizado?

Há um conjunto de fatores que justificam isso. E deixe-me dizer o seguinte: internamente o INEM, mal se começou a perceber que esta questão do novo coronavírus podia efetivamente vir a ser um problema, foram dadas indicações expressas para que o departamento responsável pelas aquisições aumentasse as aquisições destes equipamentos de proteção individual, porque o instituto requer muito, uma vez que os nossos operacionais estão claramente na linha da frente para poderem intervir em segurança. E a questão da proteção dos nossos trabalhadores é fundamental para o instituto. Como eu estava a dizer, já em fevereiro foram dadas ordens ou indicações para se aumentarem as aquisições. Houve uma tentativa, mas as encomendas que começámos a receber, o fornecimento material, ou não forneceu determinados itens dos equipamentos de proteção, que já eram normalmente utilizados pelo INEM, ou então em quantitativos inferiores àquilo que tinham sido as encomendas. Isto em fevereiro.

E agora tem a noção do estoque que existe, por exemplo, de máscaras ou de EPI?

Sim, nós internamente, como é evidente, temos um estoque próprio do INEM para garantir o fornecimento para os nossos operacionais. Neste momento, nenhum dos itens que constitui esse estoque está zero. Portanto, estamos, eu diria, confortáveis por alguns dias, porque a verdade também é esta, para garantir a proteção dos que estão na linha da frente e claramente que os nossos operacionais, os nossos profissionais estão na linha da frente. Temos que garantir o fornecimento em quantidades que sejam adequadas aos consumos, que entretanto obviamente dispararam, os números são do conhecimento de todos.

Mas estão a conseguir repor melhor do que nesses outros dias?

Permita-me dar aqui uma nota que é importante. Mas para além de obviamente termos a necessidade de garantir o fornecimento dos EPIs, temos também que garantir que os EPIs são utilizados, sobretudo os componentes e alguns componentes deste equipamento de proteção, é usado de forma adequada. E isso também faz parte da preocupação do instituto, garantindo obviamente que os trabalhadores estão devidamente protegidos. Temos também que garantir que não é utilizado equipamento quando não se justifica utilizar. É por isso que é necessário perceber o tipo de intervenção que é feita, o grau de risco que essas intervenções representam, para se poder adequar o nível de proteção a esse risco. Sendo certo, e todos os operacionais sabem isto, o risco nunca será zero, mas os nossos trabalhadores não têm virado a cara a esta luta e isto tem nos permitido ter um número de infetados, porque também temos alguns dos nossos trabalhadores infetados com Covid.

Pode dizer quantos?

Neste momento são oito, sem que nenhum deles levante ou inspire cuidados maior, até porque nós tivemos o cuidado de preparar devidamente esta nossa intervenção. Mas estes oito e alguns, que são cerca de 40, que estão neste momento em isolamento, são efetivamente a demonstração que não é possível reduzir o risco a zero. E às vezes, mais do que ter efetivamente disponibilidade para ter os EPIs prontos para serem usados, é a forma como se utilizam, o que significa que é preciso formação e é preciso efetivamente que os nossos trabalhadores estejam cientes, estejam conscientes do risco, porque é a única forma efetivamente de se poder minimizar esse risco.

Mas foi por causa desta escassez no fornecimento dos materiais e também para evitar o desperdício, que, segundo os sindicatos, começou a ser pedido que determinados elementos que são usados na proteção dos profissionais do INEM passassem a ser desinfetados e não deitados fora, para serem reutilizados.

Muito sinceramente, isso é um não assunto, uma vez que, eu vou dar o exemplo daquilo que acontece num número grande de hospitais em que desde o início da disponibilização destes EPIs, esses procedimentos eram executados.

Mas é desejável que seja assim?

Claro que sim.

Numa situação normal, em que eles não fossem tão caros como são.

Nós não estamos numa situação normal.

Então é por ser esta situação.

Nós não estamos numa situação normal por várias questões. Já falámos de uma, que é a escassez deste tipo de equipamentos, a dificuldade que temos tido relativamente ao acesso, ao fornecimento de alguns destes componentes. Para além disso, nós não podemos, havendo esta possibilidade de reutilização destes equipamentos, até porque não é apenas a área da saúde que precisa de alguns destes equipamentos. E portanto, muito provavelmente à medida que for sendo levantado o estado de emergência, esta necessidade vai existir e, portanto, a necessidade de equipamentos de proteção vai começar a crescer à medida que for sendo levantado o tal estado de emergência, que se prefigura que vai acontecer brevemente. E portanto, temos também que estar preparados para isso. E nós temos que ter esta noção clara. Tudo aquilo que os nossos trabalhadores puderem fazer para reduzir o consumo de EPIs, nomeadamente pela sua utilização muito criteriosa e pela reutilização de alguns componentes que podem ser, com toda a segurança, reutilizados, pode e deverá ser feito.

Por causa da gravidade deste problema, o INEM ativou a sala de situação nacional, mas só o fez 10 dias depois do primeiro caso ser registado em Portugal. Por quê?

Nós ativamos a sala de situação nacional quando é necessário. O que não quer dizer que não acompanhamos desde o primeiro momento. Como lhe disse, ainda em fevereiro, nós tomamos medidas, iniciamos medidas para nos prepararmos o melhor possível Para esta matéria, nós temos estruturas que todos os dias, que são os Centros de Orientação de Doentes Urgentes, acompanham aquilo que acontece de forma muito próxima, até porque são responsáveis por parte da resposta que é necessária dar, relativamente a situações de emergência.

Não faria sentido ter sido mais cedo?

Para nós, não. Foi acionada no momento exato em que deveria ter sido acionada, face àquilo que é uma mais-valia da sala, que nós conhecemos melhor que ninguém, e à necessidade de controle de alguns processos e de alguma informação.

Ainda esta semana, os bombeiros queixaram-se de o INEM não cobrir as despesas de socorro, porque pelo que percebi, os gastos nos casos de Covid são de cerca de €70 por serviço, mais do que o que está protocolado por causa dos equipamentos. Quem é que deve, afinal, fornecer estes equipamentos que agora os bombeiros têm que usar e que antes não tinham? É o INEM? É o INEM que deve assumir esses gastos?

Primeiro convém, eventualmente, chamar a atenção para o seguinte: os corpos de bombeiros, e estamos a falar de um universo muito grande de estruturas que têm um trabalho fundamental naquilo que é a emergência pré-hospitalar. A sua capacidade de estar próximos e de integrarem as populações que servem com uma capacidade de socorro, de proximidade, que obviamente é fundamental, mesmo no âmbito daquilo que é o Sistema Integrado de Emergência Médica, que garante esta resposta a situações de acidente e doença súbita, procurando garantir aquilo que é a resposta mais adequada. No fundo, esta é a missão do Instituto Nacional de Emergência Médica, que efetivamente coordena o tal Sistema Integrado de Emergência Médica, sendo que os corpos de bombeiros são atores fundamentais dentro deste sistema. Eu chamaria a atenção aqui para alguns aspectos. O primeiro é que aquilo que define o estatuto jurídico dos corpos de bombeiros, define como fazendo parte da sua missão a emergência pré-hospitalar, assim como o transporte de doentes. O que significa que, dentro daquilo que é a sua missão, os corpos de bombeiros têm também uma responsabilidade para com as populações que servem, nomeadamente dentro da sua área de intervenção, para garantir esta atividade. Refiro há pouco protocolos com o INEM. É verdade, nós temos protocolos com os bombeiros. Não temos uma prestação de serviços. Temos protocolos de colaboração precisamente porque faz parte da nossa missão e da missão dos corpos de bombeiros, esta assistência às populações, nomeadamente em termos de emergência pré-hospitalar. É por isso que sempre foi entendido.

Mas protocolos que implicam um pagamento.

Claro que sim, na forma de um subsídio para esta atividade, dentro daquilo que são as capacidades financeiras do instituto, num quadro que temos que forçosamente garantir a sustentabilidade do próprio instituto relativamente a esta matéria. E para ter uma ideia, cerca de 40% do orçamento do INEM é utilizado para transferências para corpos de bombeiros e também uma fração menor para a Cruz Vermelha, para garantir esta atividade de emergência pré-hospitalar. Tendo dito isto, como é evidente, os corpos de bombeiros, no fundo, acabam por prestar mais do que um serviço ao INEM, às populações que efetivamente recebem os serviços de que tanto necessitam. Eu sou o primeiro a reconhecer que, efetivamente, aquilo que nós conseguimos transferir para os bombeiros não cobre as despesas que existem, embora os bombeiros tenham, obviamente, outras fontes de rendimentos, relativamente a esta matéria. Mas é uma matéria que obviamente preocupa, até porque num trabalho que nós temos vindo a desenvolver com a Liga dos Bombeiros Portugueses, porque já foi assumido por mim perante a Liga, que é necessário rever o protocolo que garante e que no fundo justifica a tabela de subsídios que nós atribuímos aos bombeiros. Estamos disponíveis para fazer esse caminho, isso tem vindo a ser feito. Eu diria que neste momento, o relacionamento do INEM com os corpos de bombeiros tem sido excelente. A grande maioria, para não dizer a totalidade, dos corpos de bombeiros sabem muito bem que faz parte do seu ADN o serviço às populações e, portanto, estão disponíveis para o fazer. É verdade que têm também que garantir a sua própria sustentabilidade e, portanto, nesse aspecto, o INEM está disponível, como disse, para reavaliar esta matéria, eventualmente rever alguns dos pagamentos e alguns dos subsídios que são atribuídos aos corpos de bombeiros, mas como eu disse, nós não teremos capacidade para suportar integralmente os custos desta atividade. Mas também como disse, os corpos de bombeiros têm outras fontes de rendimento, para além daquilo que o INEM consegue atribuir como subsídios para esta atividade na emergência pré-hospitalar.

Parte da tarefa do INEM, neste momento todo que estamos a viver, é também a recolha de amostras, os testes feitos à população. Sobretudo nas primeiras semanas de pandemia, percebeu-se que havia uma dificuldade, não apenas para o INEM, mas para várias entidades no país, e era preciso fazer uma gestão muito sensível e muito cuidada dos testes, escolhendo quem é que era testado e quem é que não era testado. Aconteceu em algumas situações que até foram notícia. Isso está neste momento completamente resolvido. Nesta altura, se for preciso testar um lar, é possível rapidamente testar todo esse lar de idosos, por exemplo.

Importa antes responder a essa pergunta, até porque eu não serei a pessoa mais indicada para responder à globalidade das implicações que a sua pergunta acaba por ter. Naquilo que diz respeito ao instituto, nós procuramos, desde o início Auxiliar, ajudar o Ministério da Saúde de todas as formas que eram possíveis para se poder dar uma resposta tão eficaz quanto possível a esta situação. Obviamente, para além de garantirmos a nossa obrigação primária, que é garantir a assistência adequada às vítimas de acidente e de doença súbita, tentamos colaborar num aspecto que era importante. E numa fase inicial, era preciso garantir muito rapidamente, em alguns contextos, às vezes, particularmente difíceis, que determinadas situações podiam ser imediatamente diagnosticadas realizando testes COVID. E portanto, eu diria, desde muito cedo o INEM esteve disponível para fazer isso. Neste momento, a nossa preocupação continua a ser colaborar, nomeadamente com as autoridades sanitárias, autoridades de saúde, relativamente a esta matéria, mas há um universo que continua, obviamente, a estar no centro das preocupações de todos, que são os lares, e portanto, nós continuamos a fazer esse tipo de colheitas em alguns lares onde haverá uma maior dificuldade local para dar uma resposta imediata. Há também um outro aspecto que tem gerado alguma preocupação, que tem a ver com os estabelecimentos prisionais. Nós também iremos muito rapidamente colaborar nesse processo.

No caso das prisões, é uma coisa que brevemente começarão a fazer. Tem alguma indicação do que é que vai acontecer? Vão testar estabelecimentos prisionais inteiros, comunidades específicas dentro dos estabelecimentos prisionais?

Não, isso está obviamente a ser preparado em articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, não envolve apenas o INEM. Naquilo que diz respeito especificamente ao instituto, nós seremos responsáveis por garantir as colheitas, nomeadamente dos guardas prisionais e de outros trabalhadores dos estabelecimentos prisionais. Até porque, como já o fazíamos, sempre que houver alguma suspeita, também poderemos ser acionados para garantir essa colheita.

Na semana passada, o Dr. Luís Meira esteve na conferência de imprensa diária da DGS, revelando aquilo que me pareceu ser uma preocupação para si, que tem a ver com a queda do número de chamadas para o 112 e de ocorrências, podendo eventualmente apontar para uma clara resistência de algumas pessoas a recorrerem aos serviços de saúde noutras patologias não relacionadas com a Covid. Desde esse alerta que foi feito nessa semana, sentiu alguma alteração em relação aos dias que passaram entretanto, ou mantém-se esta diminuição acentuada no número de chamadas diárias?

Não, vamos lá ver. Efetivamente, nós constatamos essa diminuição. E houve uma, relativamente à média das chamadas diárias que recebemos, e sobretudo se compararmos com o período homólogo do ano passado, nós recebemos neste momento cerca de menos 500 a 600 chamadas por dia. É verdade que nós já tínhamos uma procura do 112, portanto, supostamente para situações de emergência, em que algumas destas chamadas acabavam por não corresponder a verdadeiras emergências. Eu admito que esta situação, na prática, traduziu-se por uma diminuição muito expressiva deste grupo.

Das falsas urgências.

Das falsas urgências.

Tal como nos hospitais.

E que isso poderemos tentar perceber com mais detalhe mais à frente. Eu ainda não tenho dados suficientemente rigorosos para poder sustentar esta nossa perceção, mas estamos a trabalhar também nesse aspecto, até porque precisamos de preparar o que aí vem relativamente a um eventual aumento ou retoma do número da procura através das chamadas 112. É algo que também estamos neste momento a preparar já, tentando antecipar o que aí vem a partir do momento em que se for levantando paulatinamente o estado de emergência e, sobretudo, a partir do momento em que o próprio Ministério da Saúde implementar um plano de recuperação de algumas das coisas que entretanto foram suspensas, foram adiadas. Mas a verdade é que parte desta diminuição, esperemos nós, que corresponda, a maior parte até, a uma diminuição das procuras indevidas do 112. Mas também temos alguns reportes que nos deixam preocupados, nomeadamente algumas situações em que as pessoas, por receio de irem para hospitais onde, neste momento, não têm a confiança necessária para poder recorrer, possam estar a aguardar mais tempo do que aquilo que deveriam para recorrer ao 112, quando efetivamente se justificava que o fizessem.

Tem esses casos de pessoas que esperam mesmo até à última?

Nós temos alguns reportes que eu neste momento não lhe consigo dizer se são uma tendência estatisticamente significativa relativamente a esta matéria. É verdade que nós estamos talvez mais atentos, mais despertos para essas situações. Isso às vezes não é bom para a gente perceber se isto é efetivamente algo que tenha algum valor estatístico. Eu vou lhe dar um exemplo. Daquilo que nós já sabemos relativamente à inserção de doentes, que é feita pelos CODU nas vias verdes coronária e nas vias verdes do AVC, os dados preliminares, neste momento, até indicam que não tivemos um decréscimo dos doentes que são inseridos nestas duas vias verdes. Também não temos evidência de ter aumentado o tempo desde o início dos sintomas até à chamada para o 112. Mas precisamos ter mais informação e, sobretudo, precisamos de cruzar esta informação com aquilo que acontece nos hospitais, porque antes do Covid nós já tínhamos um conjunto, até era a maioria, de doentes que recorriam ao serviço de urgência tendo um enfarte ou tendo um AVC, sem recurso ao centro idoso. Portanto, precisamos ter alguma cautela nas análises que fazemos. Agora, que é uma preocupação nossa, é. E, sobretudo, nós precisamos de tentar antecipar o que é que poderá mudar em termos de procura do centro idoso, porque eu acredito que possa haver algumas mudanças relativamente à percepção das pessoas relativamente ao serviço em si e à utilização do serviço. Algumas eu até admito que possam ser positivas, outras poderão não ser tão favoráveis como isso. Há uma nota que é importante: é que as pessoas têm que ter toda a confiança, quer nas entidades que prestam assistência, prestam socorro, são responsáveis pela emergência médica pré-hospitalar, quer nos hospitais que recebem os doentes que depois nós encaminhamos.

Esta situação absolutamente excepcional obrigou a redirecionar investimento para áreas muito específicas dentro da área da saúde e a fazer também gastos extraordinários, nomeadamente com material, com medicamentos, com contratações também. Além de que, pelo lado económico, ainda vamos ver que consequências é que isso terá no futuro para o país e que pressão vai colocar em termos orçamentais sobre o país. O INEM tem lidado com várias necessidades de investimento, como qualquer instituição que presta este tipo de serviços, na renovação da frota, na manutenção de equipamentos, até na substituição de alguns. Lembro-me sempre dos helicópteros que já eram mais antigos, por exemplo. Teme que tudo isto tenha de ficar ainda mais adiado, precisamente por este momento que estamos a viver e pelas consequências que ele terá?

Eu acho que neste momento ninguém tem dúvidas que o país não será o mesmo a partir do momento em que formos afetados por esta situação, como todos os países europeus ou não, que estão a atravessar momentos mais ou menos complicados e difíceis. Quer no contexto em que nos integramos, quer pelos efeitos diretos sobre a economia nacional, seguramente que vamos ter momentos muito difíceis e muito complicados pela frente. Naquilo que diz respeito especificamente ao instituto, como é evidente, o instituto tem uma estrutura de receitas muito própria. Nós não dependemos, em 99% aquilo que é a receita do INEM, do Orçamento de Estado, porque temos uma fonte de receita própria, mas que é facilmente antecipável que com os problemas da economia que já começamos a enfrentar, possa vir a haver uma quebra significativa da receita do INEM. Neste momento, eu acho que ninguém conseguirá quantificar essa quebra, mas que ela vai acontecer, vai. Para além disso, como é evidente, nós tínhamos também do ponto de vista econômico, algum conforto, alguma almofada para tempos mais difíceis, mas mesmo essa almofada teve que ser direcionada neste momento para aquilo que, do ponto de vista da resposta global da saúde, foi a necessidade de adquirir os tais equipamentos de proteção individuais, ventiladores e outros equipamentos fundamentais para podermos dar uma resposta adequada, que eu penso que estamos a dar, a esta situação de Covid-19. O que significa que tempos difíceis virão, mas temos que ter a confiança de que saberemos encontrar as soluções necessárias para continuar a fazer aquilo que fazemos, garantindo às populações do nosso país que, do ponto de vista da emergência pré-hospitalar, vão continuar a ter um serviço que eu acho que é excelente, quer feito diretamente pelo INEM, quer pelos parceiros no tal sistema integrado de emergência médica, corpos de bombeiros, Cruz Vermelha, os próprios hospitais, através das viaturas médicas de emergência e reanimação e das ambulâncias SIV, que temos vários meios integrados em unidades de saúde e, portanto, em conjunto. Eu estou convicto que saberemos sair bem, como sempre fizemos, de situações de maior dificuldade, mas que os tempos serão difíceis, não tínhamos a mais pequena dúvida.

E que obrigarão a adiar esses investimentos?

Ainda é cedo para perceber exatamente o que é que vai acontecer. É preciso, sobretudo, entendermos e conseguirmos quantificar o valor daquilo que se prevê neste momento, como muito provável, que é uma quebra das receitas do instituto e tentar encontrar as soluções necessárias, porque alguns desses investimentos eram fundamentais quando foram iniciados. Continuam a ser não tão relevantes, porque relativamente, por exemplo, à frota de ambulâncias, nós já conseguimos reduzir a idade média da frota de viaturas do instituto, mas continuamos a ter algumas ambulâncias, algumas viaturas que precisam claramente de ser substituídas. E mais uma vez, nós temos que garantir aos operacionais, aos nossos trabalhadores, que têm os equipamentos necessários para poderem exercer bem a sua missão.

É possível, num contexto como este, avançar, por exemplo, para a contratação de mais técnicos?

Nós contratamos agora, muito recentemente, mais 125 novos técnicos de emergência pré-hospitalar.

Tem todos do que precisa?

Eu acho que nenhuma entidade, no Ministério da Saúde e se calhar noutras áreas, dirá que tem todos os recursos de que necessita. Seguramente que o INEM ainda não os tem, até porque relativamente ao nosso mapa de pessoal, estes 125 vêm preencher uma lacuna importante, mas que não fica completamente resolvida, até porque nós continuamos a pretender não apenas garantir o dispositivo de meios que temos, mas incrementá-lo. E, portanto, há um conjunto de novos meios que Pretendemos abrir e pôr em atividade logo que seja possível.

Numa entrevista em 2017, dizia: "O que está previsto no mapa de pessoal são cerca de 1700 trabalhadores, quando temos só 1364". Já está mais perto dos 1700?

Ainda vamos tranquilamente, paulatinamente.

E continua a achar que devem ser 1700.

Esses 1700, como eu disse, representam o mapa de pessoal previsto e necessário para a totalidade dos meios que deveriam garantir a rede de meios de emergência que está definida.

Nessa mesma entrevista, que deu talvez um ano depois de ter tomado posse, defendia que o INEM devia ter mais autonomia. Admitia até que uma das possibilidades era que fosse transformado numa entidade pública empresarial. Mantém essa visão?

Nós precisamos claramente ter uma revisão da nossa lei orgânica. Não tenho a mais pequena dúvida, por vários motivos. Para ter uma ideia, o conselho diretivo do instituto tem apenas dois elementos. Eu acho que deveria ter pelo menos três. Nós precisamos claramente também de, em sede de lei orgânica, garantir aquilo que é um anseio antigo, e foi inclusivamente uma promessa deste governo, que é a criação da delegação regional do Algarve. Isso também carece da tal alteração da lei orgânica e precisamos de fazer uma atualização daquilo que é a própria estrutura interna, tornando-a mais adaptada às necessidades atuais, porque a lei orgânica que temos neste momento é de 2012. Aliás, ela resultou de um processo de redução, eu diria, brutal daquilo que eram as estruturas internas, quer em termos de dirigentes, quer em termos de serviços do próprio instituto. Na altura, nós reduzimos de 42 para 23, por exemplo, dirigentes, o que significa claramente que há aqui uma necessidade de, tão rapidamente quanto possível, termos uma lei orgânica e uma estrutura interna mais adaptada àquilo que são as exigências do mundo atual.

Por que não tem conseguido convencer os ministros da Saúde a ouvi-lo nesse sentido e começar a discutir uma nova lei orgânica?

Não, nós já começámos a discutir e eu diria que o assunto estará muito bem encaminhado.

E não fica prejudicado com tudo o que está a acontecer agora também? Não é daquelas coisas que podem ir parar à gaveta por causa de outras prioridades?

Nós temos que assumir que, perante aquilo que é uma emergência nacional, neste momento, que estamos a enfrentar, relativamente à resposta a uma situação muito exigente, que vai provavelmente transformar a nossa vida. A nossa vida vai continuar em frente, mas diferente. Eu não tenho a mais pequena dúvida disso. E teremos que nos adaptar a novas realidades, a novas necessidades, encarar também esta situação como uma oportunidade para refletirmos um pouco mais sobre a forma como estávamos a fazer as coisas. Portanto, em momentos de crise, também há que agarrar algumas das oportunidades que nos são colocadas para questionar aquilo que estamos a fazer e perceber se, com uma estrutura diferente, se calhar a nossa resposta até poderia ser melhor àquela que nós damos. Até porque esta questão das doenças emergentes, novas situações, todos os especialistas apontam no sentido que não nos vamos ficar pelo novo coronavírus. Isto poderá fazer parte da nossa realidade futura, cada vez com mais frequência, assim como outras questões decorrentes, por exemplo, das alterações climáticas, que seguramente vão impor novas realidades e exigir das entidades, neste caso concreto do INEM, uma capacidade de resposta que tem que ser adequada à dimensão dos desafios que se nos vão colocar. E portanto, devemos aproveitar esta oportunidade para tentar fazer isso. Até porque, e retomando aquela questão da lei orgânica, estas alterações que eu falei, do ponto de vista de uma eventual alteração da lei orgânica, não representam rupturas completas com o passado. São feitas numa perspectiva de alguma continuidade, adaptando melhor a capacidade do instituto a lidar com estes novos desafios, mas também não se antecipa que venham a representar um aumento significativo da despesa.

Mas gostaria, por exemplo, de ter maior autonomia na contratação. E ser mais autónomo flexibilizaria pelo menos essa parte.

É claro que sim, quem não gostaria? Temos também que perceber que, dentro daquilo que é um quadro legal existente, há responsabilidades que não estão atribuídas diretamente ao INEM, também têm que ser asseguradas por outras entidades. O importante é nós conseguirmos trabalhar em conjunto para os problemas que vão sendo colocados poderem ser resolvidos. E é importante ganhar espaço para que quem também tem necessariamente que ter decisões sobre alguns destes processos, entenda o racional e a importância de algumas das propostas que fazemos. E se não as aceitarem todas, como é evidente, está dentro da sua esfera de competências, mas é importante que estejam sensíveis aos argumentos que são apresentados e que eles sejam devidamente avaliados. Eu estou convicto que temos conseguido trabalhar nesse sentido.

Nós estamos mesmo a terminar, mas queria fazer-lhe ainda outras duas questões muito rápidas. O senhor doutor herdou com a presidência do INEM uma série de polémicas. Parte do seu trabalho, sobretudo no início, assumiu também nessa entrevista, era tentar mostrar que alguns casos não definiam o instituto. A verdade é que também, provavelmente, por inerência desse cargo, continua a lidar com outras questões mais complicadas e também algumas polémicas. Se não se importasse, queria pedir-lhe um ponto de situação em relação a duas das mais recentes. O INEM instaurou processos disciplinares a dois funcionários e processos de contraordenação a duas corporações de bombeiros, por causa da morte do psicanalista Carlos Amaral Dias. Eu queria perguntar-lhe se já há algum resultado desses processos disciplinares e de contraordenação e, se sim, se nos pode dizer qual é que foi.

Não. São processos que estão ainda a decorrer, estão os seus trâmites, sendo que esta situação também veio levar à suspensão de alguns processos, por motivos evidentes, inclusivamente estando definido que alguns prazos poderão ser dilatados no tempo relativamente a esta matéria. Aquilo que aconteceu, e não fugindo nunca a esta questão, implica uma reflexão profunda por parte do instituto. Há algo que nós não iremos fazer, pelo menos enquanto eu estiver à frente do instituto, que é deixar de olhar de frente para os problemas e, sobretudo, perceber bem o que é que aconteceu, porque a nossa obrigação, para além de garantir a missão do instituto, é perceber onde é que podíamos ter feito as coisas de forma diferente e, sobretudo, de uma maneira mais eficaz. É um processo diário, contínuo, exigente, que nos obriga a acompanhar de muito perto aquilo que fazemos, não procurando ignorar o que de menos positivo fazemos, mas tentando aprender e criando condições para que, do ponto de vista da cultura da instituição, esses momentos menos felizes efetivamente representem mudança para que não voltem a acontecer ou, pelo menos, que a probabilidade de poderem acontecer novamente fique reduzida. Isso é um esforço diário, não apenas do presidente, não apenas do conselho diretivo, mas de todos os trabalhadores, todas as pessoas que constituem o instituto. E eu gostaria de, relativamente a esta matéria, não deixar de dizer que frequentemente procura-se avaliar o trabalho de uma instituição pela exceção. E eu diria que numa altura em que nós recebemos diariamente, agora um pouco menos, mas 3200 a 3500 chamadas de emergência diárias, a resposta do instituto é excecional. E eu acho que isso também resulta do facto de nós conseguirmos aprender com aquilo que corre menos bem, porque para todos nós, a começar no presidente e a acabar em todos aqueles que na linha da frente dão a cara pelo instituto, o nosso objetivo é efetivamente que os portugueses e as portuguesas confiem na instituição e não tenham receio de ligar 112, porque sabem que quando o fizerem terão a melhor assistência que é possível dispensar-lhes. Volto a dizer, isto não é apenas um trabalho do INEM, é um trabalho dos seus parceiros e tem que ser devidamente reconhecido. Mas nós só o conseguiremos fazer bem se efetivamente também estivermos disponíveis para aprender com aquilo que fazemos menos bem, porque pontualmente também vamos tendo aqui uma ou outra dificuldade em dar a resposta que somos os primeiros a querer que seja perfeita.

Há um outro caso, que foi até noticiado pelo Observador, de há mais de um ano, que levou o INEM a remeter para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e para a Ordem dos Médicos os resultados de um inquérito à atuação de um médico do helicóptero de Évora. Eu sei que esse processo já saiu da alçada do INEM, mas já passou muito tempo. Tem alguma notícia sobre o resultado dos inquéritos que foram instaurados por estas duas entidades?

Não.

Nem será comunicado ao INEM?

Espero que seja. É algo que nos envolve diretamente, que motivou inclusivamente na necessidade de tomar algumas medidas relativamente a um dos colaboradores do instituto. E, portanto, eu diria que é da mais elementar justiça, até para nós percebermos efetivamente, com capacidade que outras entidades têm de se calhar investigar melhor e perceber melhor algumas das questões que foram levantadas, para também, mais uma vez, na sequência daquilo que eu disse, podermos implementar medidas que nos permitam fazer cada vez melhor aquilo que eu acho que já fazemos muito bem.

Doutor Luís Meira, muito obrigada por ter estado na Rádio Observador.

Muito obrigado.

Obrigada por ter ouvido este podcast. Se gostou, pode subscrevê-lo, pode partilhá-lo e também pode ouvir a Rádio Observador online em 98.7 em Lisboa e em 98.4 no Porto.