Olá, bem-vindos à Vixi Suave. Esta semana, António Costa enviou para o Tribunal Constitucional os diplomas aprovados pelo Parlamento e promulgados pelo presidente. Atirou a Marcelo, atirou à esquerda numa espécie de:"Quem manda aqui? Sou eu." Esperam-se tempos conturbados e por isso, aqui na Vixi Suave, pensamos numa solução criativa. Criar um botão de pânico em que sempre que o governo enfrenta uma crise, alguém carrega nesse botão. Vamos agora testá-lo para ver se funciona dizendo algumas coisas complicadas para o primeiro-ministro. Vamos lá. É cada vez mais difícil aprovar um orçamento à esquerda.

Ai, Costa. A vida costa.

Resultou. Vamos tentar outra vez. Marcelo Rebelo de Sousa promulga leis que emanam de coligações negativas.

Ai, Costa. A vida costa.

Só mais uma, João, vamos lá. Cientistas garantem que não há qualquer evidência científica de que as vacas voam.

Ai, Costa. A vida costa.

Ai, Costa. A vida costa. Aguardemos para ver se o primeiro-ministro considera ou não este botão inconstitucional.

Entendo ser meu dever solicitar ao Tribunal Constitucional a aposição das normas aprovadas pela Assembleia da República e que considero inconstitucionais. O que está em causa é simplesmente a defesa da Constituição. Aquilo que eu peço ao Tribunal Constitucional que aprecie é a constitucionalidade de normas aprovadas pela Assembleia da República. Há, de facto, aqui um entendimento de que há um conjunto de normas que a Assembleia aprovou que violam a Constituição e como tal, entendo ser meu dever é a democracia e o Estado de direito a funcionarem. O Tribunal Constitucional deve ser chamado a intervir. É isso que fazemos. Viola a Constituição e a Constituição é a lei suprema que é nosso dever cumprir e fazer cumprir é a democracia e o Estado de direito a funcionarem. O Tribunal Constitucional deve ser chamado a intervir. É isso que fazemos.

Muito obrigado a todos. Fiquem bem e espero que consigam ver pelo menos indo ao último quarto de hora da primeira parte. Muito obrigado.

Esperemos que fiquem mais do que o último quarto de hora desta primeira parte, desta composição como sempre da banda Jalex. Eu sou o Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador e comigo tenho o João Alexandre, editor da rádio e as jornalistas da secção de política Inês André Figueiredo e Mariana Lima Cunha. Vai começar a Vixi Suave. Ora bem, vamos então começar nas nossas típicas sopas. E eu começaria por uma sopa a ferver e como o João Alexandre está aqui ao meu lado, eu ia lhe perguntar o que é que lhe sugere esta sopa a ferver.

A sopa a ferver só pode ser mesmo essa relação entre António Costa e não apenas a Presidência da República, mas também o Parlamento, por causa desta questão relacionada com os apoios sociais e com a promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa, desses diplomas que reforçam os apoios sociais e também com essa declaração que António Costa fez ontem ao país, a propósito disso mesmo e em que deu conta que ia enviar para o Tribunal Constitucional agora os diplomas. Como tu ontem bem disseste, António Costa arrisca aqui uma crise política, como disseste na análise que fizeste logo depois dessa declaração, mas apesar de correr esse risco, António Costa está agora a ser visto também por muitos comentadores e especialistas que vão fazendo análises a todo este assunto, está a ser visto como alguém que acabou por fazer aquilo que devia ser feito, que era dar o tal murro na mesa que era necessário. Até porque António Costa acaba por ter aqui também, não é que tenha a faca e o queijo na mão, mas tem aqui as costas, de alguma forma, blindadas também por aquilo que é essa necessidade que Portugal tem de manter as contas certas e esse sublinhar que o governo vem fazendo desde mais ou menos 2015 de que tudo pode ser feito, podem ser devolvidos rendimentos. O governo tem tentado fazer isso mais ou menos ao longo dos últimos anos, apesar de sempre se falar também da questão das cativações e da forma como o investimento público nem sempre é publicitado da forma como está a ser feito na realidade. Mas António Costa tem passado essa imagem das contas certas desde que começou essa legislatura de 2015. E a verdade é que este poderia ser também o momento para António Costa passar novamente essa mensagem. Obviamente que há uma pandemia, obviamente que há muita gente a precisar de ver esses apoios sociais reforçados. Continua a haver muitos setores da atividade económica parados, muitos setores que continuam a dizer, por exemplo, no setor da cultura, que há anúncios de muitos milhões, mas que aquilo que chega aos bolsos das pessoas que estão a passar mais dificuldades e que têm atividades paradas e que não podem trabalhar neste momento, são meia dúzia de euros quando chegam. Portanto, António Costa, a mensagem que passou ontem foi: nós temos estado já também desde o último orçamento a tentar reforçar aquilo que eram os apoios sociais, tendo em conta a pandemia. Este é o momento em que o governo tem de dizer que esses apoios têm sido de alguma forma dados. Há apoios que demoram a chegar, porque nem sempre o processo depois também entre os vários ministérios, essa coordenação com o Ministério das Finanças nem sempre é fácil. E o que o governo está a dizer agora é: nós queremos continuar a manter os apoios dentro do possível, mas há aqui uma questão que pode ferir a Constituição, que é essa questão da lei-travão. E o governo não está disposto a abdicar dela, até porque, como disse António Costa, poderia abrir aqui um precedente e as coligações negativas poderiam vir a tornar-se uma constante na Assembleia da República. Portanto, António Costa, sim, arrisca e há esta sopa a ferver, que é essa relação que pode ter agora aqui esse maior fervilhar entre governo, Assembleia da República e Presidência da República. Mas António Costa, se quer manter essa narrativa também das contas certas e de que o governo não se quer desviar do caminho e de que é o governo que manda no país e que está no fundo a executar aquilo que foi aprovado em orçamento do Estado, era este também o momento de o dizer.

Mariana Lima Cunha, tu que escreveste um texto em que dizes que a esquerda prepara-se para aumentar para o confronto, não és tu que dizes, na verdade, são os parceiros. Não sei se a tua sopa é esta, mas se for e se confirmares que é sopa a ferver também, eu pergunto se a geringonça está viva ainda ou não.

Sim, acho que é incontornável neste momento falar desta sopa, que é uma sopa a ferver que foi servida à esquerda e acho que vários players aqui têm que ter cuidado para não saírem queimados. Diria que António Costa pode, para já, ter ganho esta batalha mais circunstancial. Circunstancial no sentido em que neste momento pode sair por cima nesta situação, dar um sinal para o futuro e podia de fato temer que isto pudesse tornar-se prática comum. Aliás, ainda esta semana houve mais uma proposta, neste caso do PCP, que passou com uma maioria contra o governo, que foi a questão do alargamento das moratórias e portanto isto podia de fato tornar-se um padrão, e isso podia assustar o governo. Agora, há aqui vários fatores que é preciso analisar à esquerda. Para já porque o governo põe o PCP, que é neste momento o seu maior garante de estabilidade, um bocadinho em xeque. Eu diria que um partido é um partido e as suas circunstâncias, ou a sua ideologia e as suas circunstâncias, que até o PCP as tem. E portanto, se quisermos ser cínicos, o maior seguro de vida de António Costa neste momento pode mesmo ser as sondagens e o ciclo de perdas eleitorais que o PCP tem sofrido. Mas se por um lado é verdade que António Costa tem jogado com isso e tem sido um bocadinho um sempre em pé, quer dizer, todas as crises que nós, ou seja, comentadores, jornalistas que fomos antecipando que os escândalos, isto portanto podíamos ir aos combustíveis, à Family Gate, ao drama dos professores, ao IVA da luz, que até era uma medida muito popular, e tudo aparentemente Costa conseguiu sempre desviar-se das balas. E isso até podia descansar o governo, mas acho que é preciso ter em atenção aqui outra coisa, que é a questão das circunstâncias. E essas são de pandemia, são de crise social e pandémica e econômica. E para um partido de esquerda, o custo pode ser demasiado alto para continuar a viabilizar o governo, vendo que, e o PCP ontem no texto que tu mencionavas fazia esse aviso, este ponto específico, aliás o Bloco também fala nisso, este ponto de confronto que o governo escolhe é particularmente sensível à esquerda. Não há nem avanços, por exemplo, na questão da legislação laboral, a esquerda continua à espera de ver se o governo cumpre as suas promessas nesse sentido. E depois há esta questão de apoios sociais, que é particularmente sensível, que esteve muito em xeque no último orçamento, que o governo já teve de alargar em janeiro, coisa que o Bloco viu como um dar a razão ao Bloco. E portanto, os apoios sociais já são um caldo difícil de digerir para a esquerda e portanto, diria que o próprio governo precisa um bocadinho de fazer essa gestão em relação ao PCP se quer continuar a contar com ele.

Mariana, o PCP foi o único que não ganhou aqui, porque o Bloco de Esquerda pode com isto tudo poder continuar a dizer que nós tínhamos razão e os apoios eram insuficientes e o governo está a mandar isso para o Constitucional e as pessoas precisam dos apoios. O próprio António Costa cresceu aqui. O PCP é o único que perde com isto ou também pode ganhar aqui alguma coisa?

Há uma hipótese que é o PCP pode tentar usar isto e a pressão que começa a fazer, como também um bocadinho de vantagem negocial. Até porque quando um partido fica sozinho em jogo, também pode tentar pressionar mais o governo a ceder mais em negociações futuras. E o PCP nesse sentido tem deixado estes avisos e muito sobre a execução deste orçamento que viabilizou. Que é nós demos este balão de oxigênio ao governo, mas temos de ver ou vemos a coisa cumprida e executada ou não temos motivos para continuar a pôr-nos nesta posição. O Bloco, eu acho que diria que os próximos tempos é que também vão ditar se isto é uma vitória moral, que para já essa parte pelo menos parece estar mais ou menos garantida, porque a grande batalha do Bloco com o governo foi precisamente relativa aos apoios sociais e como eles não chegariam e como o Bloco previa que, nessa altura o Bloco tinha uma espécie de bola de cristal e ia dizendo: "Em janeiro a pandemia vai piorar, os hospitais vão arrebentar, os apoios sociais não vão chegar, a crise vai piorar, etc." E vai vendo algumas dessas previsões cumpridas e portanto tem esperança de que de fato depois nas sondagens e nos resultados eleitorais, a sua opção de não viabilizar o último orçamento seja mais compreendida. Mas como não podemos subestimar Costa nestas coisas, no controle da mensagem também, não sei se podemos tirar já conclusões sobre vencedores e vencidos.

Muito bem, até porque até agora António Costa conseguiu fazer passar vários orçamentos e de uma maneira ou de outra conseguiu sempre arranjar uma solução e é de fato um negociador e essas qualidades toda gente lhe reconhece. Inês André Figueiredo, não sei se também és uma grande negociadora, se também tens aí a sopa ao lume a ferver. Como começámos mais cedo desta vez, não só é quinta-feira como começámos o programa ao meio-dia. Qual é a tua sopa a ferver?

Eu não tenho ainda a sopa ao lume, vou tratar disso a seguir, mas eu gostava de me debruçar um bocadinho mais sobre a questão da relação entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, que o João já referiu há pouco, até porque esta é uma das perguntas que depois de todo este enredo, fica no ar. Ontem António Costa deixou claro que não haverá nenhum conflito com o Presidente da República, mas por outro lado também optou por deixar algumas entrelinhas, alguns recados a Marcelo, um deles quando diz que é perigoso que se torne um precedente sobre a prática parlamentar passar de ser constante desfiguração do orçamento, algo que Marcelo tinha referido quando promulgou os diplomas. Para Costa, a incerteza jurídica gera insegurança, como disse, e mina a confiança das instituições e por isso o primeiro-ministro não quis dar o benefício da dúvida de quantas vezes seria possível este cenário, esta tal coligação negativa para o governo e avançou com os diplomas para o Constitucional. A verdade é que António Costa deu a entender que Marcelo devia vetar estes diplomas, ainda antes de todo este final, que ainda não é bem um final, ainda falta a decisão, mas já estamos a mais de meio da história. O presidente deixou isso nas mãos do governo, possivelmente na esperança de que não houvesse um envio dos documentos para o Constitucional, mas Costa acabou por enviar mesmo os diplomas e justificou como sendo o exercício normal das suas funções de chefe de Estado. Agora, eu deixava só aqui outra questão que fica um pouco no ar, que é caso os diplomas sejam considerados inconstitucionais, como é que fica Marcelo na fotografia? Talvez uma sopa para a próxima semana.

Acho que sim, e ainda vamos esperar uns meses pra saber como é que será esse desfecho. Pensei que ias perguntar se nós concordávamos com ananás na pizza ou não. Eu faria aqui uma sondagem rápida.

Podemos fazer uma pequena sondagem.

Começo por ti, Inês. Ananás na pizza, sim ou não?

Ananás na pizza, sim.

João Alexandre.

Eu acho que não se nega comida nenhuma.

Muito bem. Mariana?

Eu estou em choque com os meus colegas, é um claro não para mim.

Um claro não também, empatamos. Talvez o Nelson daqui a pouco possa desempatar isto.

Acho que falta o Tupuli.

Não, eu claramente não, ananás na pizza nunca na vida. Mas eu pergunto isto porque aproveitava para avançar para a próxima sopa, que neste caso é uma sopa condimentada, não é que tenha a ver com pizza, mas é condimentada a pensar nestas grandes novidades autárquicas que vão havendo por aí. Não sei se te sugere também isso, o condimento também te remete para as autárquicas, Inês?

Sim, eu meteria uma colher nas autárquicas e a aproveitar este momento para meter essa colher especificamente na questão das autárquicas na Amadora. Susana Garcia, jurista e polêmica, ex-comentadora da TVI, teve uma luz verde das estruturas locais do PSD para ser candidata à Câmara da Amadora nas autárquicas. Mas parece que estão a ser levantadas muitas dúvidas por parte da direção do PSD e pelo próprio Rui Rio. É caso para dizer que não é para já uma luz vermelha, nem uma luz amarela, mas é uma luz laranja, à semelhança da cor do partido, até porque Susana Garcia é conhecida por ter posições muito próximas do Chega, nomeadamente em temas que são bandeiras do partido liderado por André Ventura, como é o caso da castração química de condenados por abuso sexual de menores. As críticas foram feitas muito nesse ponto e podem vir a fazer recuar o PSD nesta candidatura. Houve esse sim ao nome em termos locais, mas surgiram críticas por causa desta colagem, digamos assim, do PSD ao Chega, que também tem procurado candidatos conhecidos do público, e isto pode deixar a direção do partido com um pé atrás e até recuar nesta opção local.

Muito bem, acho que o Chega também já, não sei se tem candidato à Amadora ou não, mas acho que sim, até um polícia, acho eu.

Sim, exatamente.

Mariana, e a tua sopa condimentada?

Eu vou alinhar aqui nas autárquicas, porque já há vários condimentos. Estamos aqui, as autárquicas ainda parecem sim muito ao fundo do túnel. É só mais para fim do ano, mas já se sucedem os casos e casinhos, que são sempre um condimento habitual em autárquicas. Aliás, eu opto por usar como bibliografia para seguir isto o Twitter de Rui Rio, que ainda ontem deixava várias mensagens sobre os seus candidatos e em defesa dos seus candidatos. Aliás, em vários casos até os outros partidos lhe dão alguma razão. Isto é, por exemplo, o caso de Carlos Moedas, que foi chamado à comissão de inquérito do Novo Banco e que diz que para ir repetir testemunhos não vale a pena e que acusa o PSD de ser uma forma de instrumentalizar a comissão para o atacar na sua candidatura a Lisboa. E lá está, neste caso até os outros partidos lamentam exatamente a repetição de testemunhos e debates que já aconteceram e, portanto, Rio até poderá ter razão. Eu acho é que neste momento, aliás, Rio, eu falava do Twitter dele também porque ontem se referiu à polêmica do omnipresente caso Celmin, que envolve Rui Moreira no Porto. O Rui Moreira achou que não era uma coincidência o candidato do PSD ao Porto, o Vladmir Feliz, ter sido apresentado no mesmo dia em que o Ministério Público vai falar do seu caso. E portanto, não é que haja neste momento, diria, um debate muito elevado de ideias sobre autárquicas e projetos para o poder municipal em Portugal. Há de um lado jogos de bastidores um bocadinho para desgastar candidaturas e por outro lado também há, e aqui olho mais para o PS Uma gestão mais cuidada dos timings, talvez precisamente para fugir desse desgaste e para passar o mais ao lado possível deste processo até ser mesmo a altura de lançar candidaturas. Só deixar aqui uma nota que acho que um problema que podia parecer uma coisa mais anedótica ou mais circunstancial, que é o da Susana Garcia, de que a Inês falava há pouco, é que pode sim ser um problema um bocadinho mais de fundo, porque pode ter implicações mais profundas na leitura da estratégia do PSD até depois a nível nacional. E todos nós vimos Ventura começar por uma câmara e o que Rio pensava disso na altura e portanto acho que aí o Rio tem uma reflexão um bocadinho mais aprofundada a fazer.

A ver se não há um Ventura 2 a começar na Amadora. Temos aqui este condimentos das autárquicas, que foi também uma primeira parte com esse ambiente pesado entre o primeiro-ministro e o presidente da República e por falar em ambiente, anda aí muita poeira no ar para tentar aliviar isto. Ora, bem-vindos à segunda parte da Vixi Suave. Conosco temos a dirigente do Bloco de Esquerda e vereadora na Câmara de Almada e também deputada à Assembleia da República, Joana Mortágua. Joana Mortágua, bem-vinda à Vixi Suave.

Obrigada pelo convite.

Obrigada nós. Ia começar precisamente pela atualidade. O primeiro-ministro decidiu enviar os diplomas dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional. Com este gesto, António Costa pôs um ponto final na geringonça como a conhecemos entre 2015 e 2019?

Eu acho que a questão da geringonça, António Costa fechou-a quando no início desta legislatura deixou claro que não queria negociar acordos para a legislatura e que preferia fazer negociações orçamento a orçamento, caso a caso, e que portanto preferia governar em minoria e com tudo o que isso acarreta, beneficiando até, e vocês falavam disso há pouco, da sua fama de bom negociador. Esta questão do envio dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional tem uma outra dimensão, que é uma dimensão, julgo eu, um pouco menos compreensível, que é a tentativa de uma dramatização política em torno de um apoio social de sobrevivência para precários, que vale 40 milhões de euros, segundo as contas do governo, nem tanto, 40 milhões de euros por mês, e é uma dramatização política que tem custos à custa da vida destas pessoas e da sua própria instabilidade. E esta ideia de que para fazer uma oposição ao Parlamento, para marcar um ponto em relação ao Parlamento, para marcar uma posição, de alguma forma, que o governo diz ser de princípio, mas nem se entende bem este princípio, mas que para fazer isso se pode arriscar a sobrevivência e a prestação de sobrevivência destas pessoas, acho que neste momento é inaceitável.

E a questão de ser inconstitucional, fala como se só houvesse aí uma imoralidade pelo que está em causa, mas a Constituição não é para respeitar?

É óbvio que a Constituição é para respeitar. Quanto à moralidade e imoralidade, nós já temos mais dificuldade em perceber quais são os padrões e quais são os standards. Eu sei muito bem como é que classifico a decisão de permitir o negócio da EDP sem pagamento de imposto de selo, que estava ao alcance do governo interferir no negócio e não o fez. Eu sei como é que a classifico do ponto de vista político, como é que a classifico do ponto de vista moral.

Também aconteceu na taxa das renováveis, mudar de um dia para o outro e avocar a plenária uma coisa que tinha sido aprovada na anterior legislatura e o Bloco de Esquerda acabou por dar a mão ao governo na mesma, não é?

O governo ao longo deste tempo já provou muitas vezes que mesmo aquelas questões que negociou com o Bloco de Esquerda e sobre as quais chegámos a acordo, muitas vezes voltou atrás por várias razões, ou demorou a cumprir, ou não cumpriu todo e temos muitos exemplos para isso. O que interessa aqui em relação à Constituição, que é óbvio que é para cumprir, é que o próprio presidente da República promulgou a alteração à apreciação parlamentar aos apoios sociais. Há, aliás, naquela apreciação parlamentar, um conjunto de alterações que foram propostas pelo próprio Partido Socialista e, portanto, não se entende que haja uma blindagem do Parlamento em relação aos decretos que determinam estes apoios sociais, quando é o próprio Partido Socialista que participa nesse debate parlamentar e há uma resposta do ministro das Finanças ao primeiro-ministro, que confirma, aliás, o argumento com que Marcelo Rebelo de Sousa promulga o diploma, que é o de que há dinheiro. Há dinheiro e, aliás, o ministro das Finanças tem uma autorização do Parlamento para fazer ajustes à forma como esse dinheiro-

Joana Mortágua, deixe-me só voltar um bocadinho atrás, porque quando falávamos aqui do fim da geringonça ou não, e dizia que a geringonça morreu quando António Costa a enterrou em 2019, mas a direção do Bloco de Esquerda, por exemplo, para a convenção que acontecerá em maio, o que defende é precisamente que, por um lado alerta o PS contra tentações centristas e por outro lado diz disponível para maiorias de esquerda. Isto não é uma disponibilidade ainda do Bloco para estar na mesa de negociações. Afinal, é possível que as relações não estejam assim tão afetadas

Não, mas não se trata de relações de amizades, em que alguém faz birra e as partes ficam chateadas para sempre, nem de namoros, nem de casamentos. A geringonça, como se conheceu nos moldes em que se conheceu, de uma maioria parlamentar com um acordo escrito estável, que foi aquilo que me foi perguntado, essa geringonça, nesse sentido de apoio escrito prolongado, foi proposta ao Partido Socialista no início da legislatura e foi António Costa quem a rejeitou. Isso é objetivo.

O que não quer dizer que as negociações daqui para a frente estejam inquinadas.

O que não quer dizer que não haja espaço para compromissos sobre políticas. Com certeza haverá sempre espaço para negociar compromissos sobre apoios sociais, sobre políticas que sejam necessárias ao país. O Bloco de Esquerda nunca abandonou nenhuma negociação para fazer birra, nem por sectarismo.

Mas um partido de esquerda acredita que possa voltar a estar ao lado de um governo que trava apoios sociais durante uma crise social?

Mas veja este exemplo agora dos apoios que tanto estão a dar polêmica. O governo acabou por reconhecer que o apoio, que ainda hoje foi chamado pelo Expresso como a joia da coroa dos apoios sociais do governo nesta fase, que era o tal AERD. Acabou por reconhecer que esse AERD, que foi o apoio que apresentou que ia resolver os problemas de rendimentos e de pobreza durante este ano, que esse apoio era insuficiente. O Bloco de Esquerda disse, ao longo das negociações do orçamento para 2021, exatamente isso, o apoio era insuficiente e era preciso prolongar os apoios de 2020. Foi uma das matérias, não exclusiva, que levou a que não houvesse entendimento com o governo. Inclusive, o Partido Socialista chumbou, na especialidade do orçamento, o mesmo apoio que mais tarde veio a repescar por perceber que o AERD não era suficiente. É verdade que quando o foi repescar, alterou-lhe as regras de maneira a que a prestação fosse inferior àquela que era suposto ser, e daí esta confusão toda, que na verdade não se trata mais do que o Parlamento a cumprir a promessa do governo e a cumprir a expectativa das pessoas em relação ao governo. Mas durante todo este processo, fosse na negociação, fosse na especialidade do orçamento, o Bloco de Esquerda esteve sempre disponível para encontrar soluções em torno de propostas que fossem uma melhoria significativa dos apoios sociais. Aquilo que não estávamos disponíveis, com certeza, era para dar ok e para votar a favor de propostas só porque o Partido Socialista, quando está à nossa frente, que elas não são suficientes, só porque o Partido Socialista entende que elas são as melhores.

Deixe-me interrompê-la. Está a dar o lado do Bloco. Por outro lado, ontem, António Costa deixou claro que estaria disponível para negociar com os normais parceiros de Parlamento, de esquerda, aliás, peço desculpa, no próximo orçamento. Eu queria perguntar-lhe se acha que o governo ainda está a contar com o Bloco para negociar ou, por outro lado, com o PCP a viabilizar orçamentos, o Bloco fica fora deste jogo, porque isto é uma relação com duas partes, não é?

As contas do governo, tem que perguntar ao governo. Isso não posso ser eu a fazê-las. Acho que o governo soma, diminui, divide, multiplica como bem entende. Da parte do Bloco, há uma análise sobre o que significa este orçamento, as suas insuficiências, as tentativas negociais do Bloco de Esquerda de ultrapassar essas insuficiências, as tentativas até de as provar, de as mostrar contra a forma até muito absolutista com que o governo dizia que as suas propostas iam resolver os problemas, eram as melhores de sempre. Este era o orçamento mais social de sempre. Essa foi a bandeira com que o orçamento foi aprovado, o orçamento mais social de sempre. Tem como medida mais social de sempre, uma medida que abrange 39 mil pessoas e que vai repescar um apoio a trabalhadores independentes, que tem umas regras que impedem as pessoas a aceder a prestações superiores, em muitos casos a 219 euros. Nós andamos a disputar a sobrevivência de milhares de pessoas. A vida das pessoas não é uma coisa para fazer disputa sobre acertos ou acertos de propaganda.

Isso o que quer dizer é que o Bloco tinha razão quando votou contra o orçamento e que as pessoas podem agora perceber melhor essa atitude do Bloco, porque houve umas eleições pelo meio, as presidenciais, em que o resultado da candidata apoiada pelo Bloco foi fraco. Acha que estes desenvolvimentos vêm trazer uma compreensão melhor na opinião pública e no eleitorado do Bloco?

Acho que o Bloco tinha razão quando denunciou as insuficiências do orçamento e tinha razão, sobretudo, quando disse que era possível fazer mais e melhor. E isso tem a ver com o orçamento em concreto e tem a ver também com a própria atitude que o governo tem tido. O governo, perante esta crise, e em muitas áreas provou que é assim, eu acho que consigo lembrar-me aqui só de cabeça três ou quatro. O governo age no limite do desespero das pessoas. Tenta adiar a resposta às soluções até àquele ponto em que percebe que elas se tornam insuportáveis. Diz que é tudo impossível até ao limite em que se torna óbvio perante toda a gente que tem que ser possível. O lay-off a 100% era impossível, passou a ser possível. O prolongamento do subsídio social de desemprego, outra matéria de discordância com o governo na altura da negociação orçamental, era impossível, tornou-se óbvio, tinha de ser possível. O apoio para o teletrabalho, o apoio para os pais que ficavam em teletrabalho, que ficavam com os filhos a cargo e que estava na cara.

Joana Mortágua, e pegando nessas especialidades e impossibilidades, pergunta muito concreta também, e para encerrarmos de alguma forma também esta questão aqui, este capítulo dessas negociações entre o Partido Socialista e o governo e o Bloco de Esquerda. No final do verão, obviamente temos aí autárquicas à porta, mas quando se começar a negociar de forma mais concreta também o orçamento do Estado para o próximo ano, o Bloco de Esquerda está disponível para se sentar à mesa? Vai sentar-se à mesa com o Partido Socialista e com o governo para negociar medidas concretas para o orçamento do Estado? O Bloco de Esquerda tem essa disponibilidade e vai fazer valer também, vai manifestar essa disponibilidade junto do Partido Socialista?

O orçamento não está em cima da mesa, não há negociações orçamentais.

Mas olhando já para o futuro e não nos centrando tanto naquilo que ficou para trás, olhando para frente e quando começar a haver essas negociações, que o governo tem dito, pelo menos o Partido Socialista ontem também disse no Parlamento que era uma convergência à esquerda, o Bloco está disponível para isso?

O governo já disse muitas coisas e também o seu contrário sobre variadas matérias e esta é uma delas. O governo também gosta muito de usar uma expressão que é o espírito da geringonça, cuja materialização depois não se encontra em atitudes como esta, de mandar pro Tribunal Constitucional apoios sociais de sobrevivência de precários. E portanto, as negociações fazem-se sobre propostas concretas, políticas concretas, temas concretos. Quando chegar a altura de falar sobre orçamento, falaremos sobre orçamento. Neste momento, estamos a falar sobre a aplicação do orçamento de 21 e estamos a falar sobre os sete mil milhões ainda por executar do orçamento do ano anterior, que era o orçamento de resposta à crise e que, afinal, foi o orçamento com a menos execução numa década. E portanto, acho que ainda há muito pra discutir sobre a execução destes orçamentos e as políticas de resposta à crise antes de chegarmos à negociação orçamental. O Bloco de Esquerda, com certeza, e aliás, como tem dito sempre, nunca foge de nenhuma tentativa de compromisso em torno de políticas que melhorem o país. Essa não é questão, nunca foi uma questão.

Só antes de irmos aqui às eleições autárquicas, pra fechar definitivamente esta questão. Numa altura em que existe a hipótese de a direita do Chega se juntar ao PSD, caso haja votos suficientes para governar o país, a esquerda não devia concentrar-se em mostrar um projeto comum? Catarina Martins até alertou há uns meses para o perigo da chegização do PSD.

A radicalização da direita e a radicalização do PSD, a sua aproximação de políticas que são obviamente racistas, xenófobas, que são políticas antidireitos humanos, é uma responsabilidade do Partido Social Democrata e do seu dirigente. Não podemos cair nesta tentação de querer ilibar as responsabilidades de uma direita que se tinha por moderada e democrática, de cair para o radicalismo, para a ultraconservadorismo, para um pântano antidemocrático, antidireitos humanos, por responsabilidade da esquerda, que ninguém lhes pediu pra ir, ninguém os empurrou pra lá, ninguém lhes apontou o caminho.

Mas a esquerda não tem a responsabilidade de oferecer uma alternativa?

Exatamente, eu acho que a esquerda tem a responsabilidade de oferecer uma alternativa, e uma alternativa que tenha políticas sociais muito fortes, porque não há nada que alimente mais a extrema-direita do que a exclusão social, do que o descrédito na democracia, do que a perspectiva de que há uma promiscuidade entre poderes econômicos, financeiros e o poder político que dá sempre para os mesmos e que nunca protege os de baixo. E portanto, só políticas sociais muito fortes é que conseguem proteger o sistema democrático das ofensivas da extrema-direita, que se alimenta precisamente desses preconceitos e dessa exclusão social. E portanto, eu acho que é por aí que nós temos que nos seguir.

Joana Mortágua, avançamos então para as autárquicas, estamos já com muito pouco tempo. Atualmente é vereadora. Vai ser novamente candidata do Bloco de Esquerda à Câmara de Almada?

Eu respondo sempre com verdade e, portanto, sobre isso tenho três coisas que são verdade pra dizer. A primeira é que fui candidata nas últimas eleições porque queria mesmo. Foi uma coisa que eu fiz com muito gosto e com muita vontade, por várias razões e primeiro pela proposta muito de Almada. A segunda coisa que eu digo com verdade é que foi das coisas mais difíceis a que eu me disponibilizei, a que eu me prestei, e não estava à espera que fosse tão difícil, mas eu acho que é assim que se aprende e tenho vindo a aprender muito. A terceira coisa que eu digo é que nunca me substituiria ao debate democrático do meu partido e essa decisão ainda não está tomada.

Mas tem essa disponibilidade? Como dizia, disponibilizou-se, e há sempre uma parte de vontade pessoal nestas coisas, da última vez. Desta vez tem essa disponibilidade, pelo menos?

Esse é um debate que vai ser tido na concelhia de Almada, que estamos agora a começar a definir linhas programáticas. Chegaremos à discussão e à decisão dos candidatos. Ainda não chegamos lá. Eu nunca me substituí, nem nunca utilizei outros meios que não o debate democrático interno para fazer estas discussões, nem pra lançar nenhuma vontade, nem desvontade, e não o faria agora.

Olhando um bocadinho pra trás, a mudança de liderança na Câmara, que passou do PCP para o PS, foi positiva para os moradores de Almada?

Almada tinha problemas estruturais que continuam lá. E isso pra mim é o que me custa mais ver. Saiu há pouco tempo uma notícia. Um dos problemas, por exemplo, é a questão da habitação. Almada é um dos municípios do país com mais problemas efetivos de habitação. Muita gente a quem é negado esse direito fundamental básico de um abrigo, de uma casa, de um direito humano. Eu li uma notícia há pouco tempo no Público sobre um caso que eu conheço, e aliás de perto, de como a Câmara de Almada decidiu pôr uma queixa crime contra algumas famílias que perante o seu desespero de não terem onde morar, de estarem a morar na rua, de terem sido despejadas, de não conseguir pagar uma renda, de estar a morar em carros, ocuparam casas municipais que estavam vazias, portanto que não estavam a cumprir o seu objetivo social, digamos assim. Isto é uma coisa que me choca. Chocar-me-ia em qualquer câmara, chocar-me-ia em qualquer força política, mas choca-me brutalmente, porque nenhuma ordem jurídica é tão selvática como um poder executivo que decide criminalizar, decide pôr uma queixa crime num momento destes de pandemia contra pessoas que estavam a agir em defesa de um bem maior, a tentar salvaguardar um bem maior que é o seu direito à proteção de viver na rua. A mim choca-me como é que perante um município que tem um problema tão grave de habitação como estes, como é que se essa ação em tribunal, por acaso, eu não acredito que ela chegue a isso, determinasse que aquelas pessoas vão mesmo pra rua, que têm de ser despejadas, como é que aquele município e como é que a presidente Inês de Medeiros conseguiria viver e dormir tendo na consciência famílias com crianças, com bebês, com idosos acamados na rua por uma ação criminal que ela determinou contra pessoas que não tinham casa.

Vou só sair aqui de Almada para uma última questão, que tem a ver com o tema que a Joana Mortágua acompanha de perto no Parlamento, que é a questão das escolas e da educação. Tem defendido a necessidade de se criar um plano pra recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia. Quão descansada ficou por saber que o governo criou um grupo de trabalho para se estudar e se dedicar ao assunto?

Sinceramente, pouco. Não desmereço, pra nada o grupo de trabalho, nem os seus especialistas. Acho que podem vir daí contributos relevantes para a configuração de um plano de recuperação. O que não me descansa não é o grupo de trabalho, é o governo. Porque há problemas da escola pública que precisam de vontade política para serem resolvidos e precisam de investimento para serem resolvidos. Na minha perspectiva, há dois que têm que fazer parte do plano de recuperação: um é a alteração de currículos e de programas, porque é impossível recuperar os alunos enquanto se anda a correr na obsessão de cumprir os programas todos, e outro que eu acho que é estrutural e que se vai agravar, é a falta de professores. Nós estamos cada vez com uma maior falta de professores, eles estão a ficar cada vez mais velhos, cada vez mais cansados. A precariedade o governo não tem querido estancar esta precariedade desde o momento em que deixou de negociar vinculações extraordinárias de professores com o Bloco de Esquerda. E, portanto, isto assusta-me. Assusta-me a perspectiva que-

E é pouca confiança no governo, Joana Mortágua, nós estamos mesmo aqui a chegar ao fim, pouca confiança no governo nessa matéria e nesse apoio. Vamos avançar aqui para o nosso segmento Carne ou Peixe, em que vai ter que escolher ou carne ou peixe e vamos soltar a trilha.

Não sou nada boa nessas coisas, porque eu preciso de tempo pra pensar nas coisas.

Vamos ver. Vamos lançar a trilha para dar alguma tensão. Joana Mortágua, nas redes sociais apresenta-se como alentejana, marxista e fadisteira. Quem convidaria para ir consigo a uma casa de fados: André Ventura ou Nuno Melo?

Eu tenho muitos amigos nas casas de fado, não preciso convidar ninguém pra ir comigo. Encontro sempre amigos nas casas de fado.

Não levava nenhum destes dois, portanto.

Não, eu sei que vou lá encontrar bons amigos.

É natural do Alvito. Quem convidava pra ir lá almoçar consigo quando terminada a proibição de circular entre concelhos: Catarina Martins ou Pedro Filipe Soares?

Qualquer um dos dois dava um bom comensal, mas o Pedro Filipe eu sei que é muito guloso e a minha mãe faz um arroz doce muito especial, que até já foi premiado e eu acho que o Pedro ia apreciar provar essa iguaria.

Com quem preferia ver as vistas, não a partir do Barra Amarelo, mas da Casa da Cerca: Inês de Medeiros ou Maria das Dores Meira?

Eu apresento-me como vereadora precisamente para não ter que fazer essa escolha entre um e outro. O Bloco de Esquerda tem essa marca em Almada, que quando nos apresentámos, sempre nos disseram que havia esta bipartidarização.

Só pra ver as vistas.

Só pra ver as vistas, exatamente. Esta bipartidarização e que no horizonte havia sempre ou o Partido Socialista ou o PCP. E nós precisamente por recusarmos essa escolha, foi por isso que nós nos apresentamos e que eu me apresentei. E continuo a ter essa perspectiva e continuo a apresentar-me assim todos os dias nas reuniões de câmara e no trabalho autárquico. Eu acho que é precisamente pra não ter que fazer essa escolha.

Joana Mortágua, chegamos então aqui ao fim deste Carne ou Peixe. Escolheu uma sobremesa que nos trouxe, por que esta música? E já agora pedia-lhe que dissesse o nome da música e também o porquê da escolha.

"Mais do Mesmo" é um fado de um fadista que tem uma voz extraordinária, que é o Duarte, e de um disco que se chama "No Lugar Dela", que foi lançado agora e que teria sido produzido pelo José Mário Branco, se não tivesse sido a infelicidade dele morrer, com grandes músicos. E o viola de fado que é o João Filipe, que há de ser um dos grandes violas de fado. E o mais do mesmo é isto, é a necessidade de nós fugirmos do mais do mesmo e procurarmos alternativas.

Muito bem, cheia de simbologia política. Joana Mortágua, muito obrigado por teres estado na Vichy Soares. Nós regressamos na próxima semana com mais do mesmo ou, em linguagem de cozinha, outra vez arroz, com a Vichy Soares. E assim termina esta segunda parte e última da Vichy Soares.

Mais do mesmo, porque sim. Mais do mesmo, por que não? Mais do mesmo, porque enfim. Mais do mesmo, até mais não. Mais do mesmo, porque enfim. Mais do mesmo, até mais não. Mais do mesmo que te dão. Mais do mesmo a que te dás. Mais do mesmo é ter razão. Mais do mesmo, tanto faz. Mais do mesmo é ter razão. Mais do mesmo, tanto faz. Mais do mesmo, sem pensar. Mais do mesmo é consumir. Mais do mesmo, se calhar. Mais do mesmo faz-me rir. Mais do mesmo, se calhar. Mais do mesmo faz-me rir. Mais do mesmo, assim, assim. Mais do mesmo, pois então. Mais do mesmo, porque sim. Mais do mesmo, porque não? Mais do mesmo, porque sim. Mais do mesmo, porque não? Mais do mesmo, porque sim. Mais do mesmo, porque não? Mais do mesmo, porque enfim. Mais do mesmo, até mais não. Mais do mesmo, porque sim. Mais do mesmo, porque não?

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