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Olá, eu sou o Pedro Benevides da "Vichy Suave", está quase a ser servida. Deixe-me só dizer-lhe que este é um podcast da Rádio Observador. Pode ouvir a rádio online e também em FM 98.7, na Grande Lisboa, 98.4 no Grande Porto. Bem-vindos à "Vichy Suave". Hoje, começo por dizer que calhou apanharem-nos em dia de portas encerradas. Fechamos a cozinha ao público porque é o dia do almoço de Natal do pessoal. Ora, isto quer dizer o quê? Quer dizer que hoje não servimos sopas a ninguém, vamos estar a confraternizar uns com os outros, talvez a distribuir uns presentes, mas temos convidado na mesma, porque o Natal é muito feito de tradições. De resto, quem quiser ficar a ouvir é muito bem-vindo, mas avisamos já que nestas festas de Natal as pessoas estão habitualmente bem-dispostas, bebem um bocadinho e não garantimos que não acabe tudo numa improvisada sessão de karaokê natalício. Enfim, todos temos aquele conhecido que às tantas pega no microfone para cantar Tony Carreira.
Ainda vão formar um duo, queres ver?
Queres ver? Bom dia.
Ótimo. Bora lá.
Lembro-me de uma aldeia perdida na beira, a terra que me viu nascer. Lembro-me de um menino que andava sozinho, sonhava um dia, um dia a ser. Sonhava ser cantor de fado.
Ora nós, ao ouvir esta pequena melodia, percebemos que há talentos escondidos nos políticos de quem falamos habitualmente nestas sessões da "Vichy Suave". Estávamos a ouvir Tony Carreira e também Luís Montenegro. Não sei se foi fácil perceber qual dos dois é que estava a cantar, mas eu diria que a diferença de afinação talvez nos desse a ideia clara de que Luís Montenegro estava claramente numa festa natalícia esta manhã, na casa habitual, que é a casa da Cristina Ferreira, onde todos os políticos têm passado, sobretudo nesta quadra. Bom, aqui no "Vichy Suave" estou eu, Pedro Benevides, editor de política do Observador. Está também o João Alexandre, como habitualmente, editor da rádio.
Feliz Natal.
Muito obrigado e pra ti também. E os jornalistas Rita Dinis e Rui Pedro Antunes. E este separador natalício que vai dar início à nossa celebração de hoje. Esta celebração que, como eu dizia, não tem propriamente distribuição de sopas, porque estamos aqui, fechamos, é uma festa privada hoje, mas quisemos fazer a tradicional distribuição de presentes ao amigo secreto. E portanto, é o momento de revelarmos quem é que nos calhou como amigo secreto. E eu sugiro, Rita Dinis, que comeses tu. Quem é o teu amigo secreto?
Eu não sei muito bem quem é que me calhou no amigo secreto, porque eu acho que deve ter havido ali uma troca e eu fiquei com dois papéis. Portanto, não sei muito bem qual deles é que é. Às vezes alguém se enganou ou houve ali algum problema. E então, calhou-me Rui Rio e calhou-me Mário Centeno. E então eu pensei: "Então pra Rui Rio e pra Mário Centeno, o que eu vou oferecer?" Porque não sabia exatamente qual deles é que era, porque houve ali um erro qualquer e eu não sabia qual é que me tinha calhado mesmo. E então escolhi um livro, "Economia para Totós". Conhecem esse livro?
A dúvida é: para quem é que tu estás a oferecer?
Não sei, é o que me calhar.
Vais dar aos dois e cada um escolhe.
Acho que encaixa nos dois, portanto, ou dou aos dois, ou então quando esclarecerem muito bem esta coisa do sorteio do amigo secreto, acho que ficará bem entregue a ambos. Eu digo isto, não sei se queremos ouvir já o som. Isto aconteceu no jantar de Natal do PSD, na terça-feira passada, em que à boleia do Orçamento do Estado, que tinha sido apresentado na véspera, Rui Rio fez uma declaração sobre o documento. Não disse exatamente se votava contra ou não, mas deu a entender que não estava muito satisfeito.
Mas foi muito explicativo, não é?
Foi muito explicativo, foi muito pormenorizado. E pronto, vamos ouvir, é melhor.
O quadro 6.1 apura o déficit em contabilidade pública. E tem o número, o déficit em contabilidade pública é X. E depois, noutra página, bem longe, tem outro quadro que a partir do déficit em contabilidade pública, calcula então o verdadeiro déficit de contabilidade nacional, que é o déficit oficial, que neste caso é o tal superávit de 0,2. Acontece que se nós olharmos para o déficit em contabilidade pública do quadro 6.1, ele não coincide com o déficit da contabilidade pública no quadro 3.4. Portanto, o mesmo valor de uma página pra outra.
Pronto, neste momento, Rita Dinis, eu diria que o Rui Pedro Antunes já adormeceu.
Não, está tudo acordado aqui.
Rui Pedro, tiveste uma festa ontem à noite, podemos revelar isto também. Não podes ser só tu a revelar as festas e as idas aos bares dos políticos. Temos de revelar que tu próprio estiveste numa festa à noite e portanto agora distraíste aqui um bocadinho enquanto ouvíamos.
Foi a dor nas cipas, desculpem.
Mas eu devo dizer que apesar da explicação muito detalhada, eu estava lá no jantar de Natal do PSD e não me pareceu que os deputados presentes tivessem ficado assim muito aborrecidos. Na altura até foi, por incrível que pareça, um momento galvanizador, eles aplaudiram imenso.
Isto é um discurso
Eu acho que isto é um discurso ao nível daqueles discursos galvanizadores de Kennedy ou daqueles discursos mais recentes do Obama, por exemplo. Acho que Rui Rio estava ali muito empenhado. Falar da página 623 e do quadro 2.3.5 parece-me que é claramente apropriado a um jantar natalício do grupo parlamentar.
O Centeno seria mais um "Yes, we pen".
Temos um som preparado para estas tiradas do Rui Pedro e ainda não foi hoje.
Sobre o Centeno, também tenho uma prenda para ele.
Também te saiu o Mário Centeno no amigo secreto?
Saiu várias pessoas. Tenho aqui quatro ou cinco prendas para distribuir. Vamos ver como é que isto se divide e se há tempo para abrir, é preciso ser rápido. No caso do Centeno, era para não haver prenda, era para ficar cativada, mas depois consegui arranjar uma margem orçamental para uma prenda. Estava a pensar oferecer um jogo do Super Mario, porque o Centeno sente-se um bocadinho o Super Mário.
Está um bocadinho insuflado.
Está insuflado e quando apanha um determinado trunfo no jogo, o Super Mário cresce e fica mais invencível e pode encontrar até as flores e todos aqueles inimigos que não perde a vida. Mas o Centeno acha que está o Super Mário grande e é ainda o Super Mário pequeno, comparado com outras figuras. Acho que insuflou bastante com o orçamento e às vezes parece mais que é António Costa que faz parte do governo Mário Centeno, do que Mário Centeno que faz parte do governo do António Costa. Isso é demonstrativo. Apesar de tudo, ele tem um chefe que é António Costa e não parece isso. O ser presidente do Eurogrupo subiu-lhe um bocadinho e a maneira como fala sobre tudo, sobre o Rui Rio, que também tem um bocadinho essa postura, ou mesmo sobre os jornalistas. Esta semana disse que os jornalistas é que inventaram a crispação.
Estava zangado também com as perguntas.
Ali a afrontar os jornalistas, parecia quase um primeiro-ministro, um animal feroz. Pois bem, para Mário Centeno, só para dizer que os jornalistas também não comem gelados com a testa, até porque têm IVA a 23%. Só para dizer que o Mário Centeno parece um bocadinho com isso.
Mais presentes.
Posso dizer já o do Rui Rio.
Força.
Talvez uns vídeos da depressão Elsa, porque são os únicos sinais que vemos do Rio a subir a níveis que nunca esteve antes.
E tens a tua distribuição de presentes feita.
Está com algum delay, mas acho que o Rui Pedro Antunes tem cumprido aqui este objetivo de usar todo este manancial de instrumentos sonoros.
O Rui tinha uma prenda também para alguém muito especial, não era?
Sim, também queres despachar já essa prenda? Vamos a isso.
Sim, é uma prenda musical. Nós prometemos também muita música e vamos tentar então perceber para quem é que o Rui Pedro quer oferecer este presente. Posso fazer uma aposta?
Sim.
Queres oferecer a André Ventura.
Exatamente, Gipsy Kings.
João Alexandre.
Um bilhete para o concerto de Gipsy Kings.
Tens algum presente musical ou de outra natureza?
Por acaso tenho um presente musical e o meu amigo secreto que me calhou foram os pequenos partidos. Neste caso, os partidos que chegaram agora à Assembleia da República. Falamos do Chega, também de André Ventura, do Livre, com Joacine Katar Moreira e também da Iniciativa Liberal, de João Cotrim Figueiredo. E o tema que eu tenho para lhes oferecer é um tema musical, mas imediatamente posso oferecer um bilhete para verem o novo filme de "Star Wars: A Ascensão de Skywalker". Já vou explicar porquê. Eu acho que foi uma ascensão meteórica por parte dos partidos mais pequenos, mas que depois se espalharam ao comprido. Portanto, eu quis utilizar o tema-título de "Star Wars", da "Guerra das Estrelas", esta composição de John Williams. Isto tudo por quê? Porque os pequenos partidos acabaram por chegar de uma forma quase épica ao Parlamento, mas depois tivemos a Iniciativa Liberal a ficar sem o líder, tivemos o LIVRE com toda a situação de Joacine Katar Moreira e direção do partido, ou o tal grupo de contacto. André Ventura também, de alguma forma, a causar o pânico e a criar o caos em toda a Assembleia da República. Portanto, eu queria deixar este presente do bilhete para irem ver o novo filme da saga Star Wars. E queria também deixar aqui outro presente.
Espero que seja um concerto desta banda que está a tocar.
Sim, eu não sei quem é que interpreta com estas flautas este tema-título de Star Wars.
São flautas?
Acho que sim.
Deixa-me só enviar um presente, muito rápido, à boleia da tua analogia com Star Wars. Queria só dar um Baby Yoda ao Miguel Pinto Luz. Pode ser?
Grande fã de Star Wars, é verdade, o Miguel Pinto Luz.
Pronto, então fica o meu Baby Yoda entregue ao Miguel Pinto Luz. Só assim.
E entretanto, queria também ir recuando aqui alguns meses atrás e porque na altura houve também uma grande operação levada a cabo pelo Observador e pela Rádio Observador, que foi a paralisação por causa da greve do Sindicato dos Motoristas de Materiais Perigosos. E é, no fundo, um presente para o governo, um presente para os portugueses, um presente para o sindicato, para Pardal Henriques, também para Marinho Pinto, que acabou por aproveitar também a figura de Pardal Henriques depois para as eleições legislativas.
Não lhe correu espetacularmente.
Para todos eles, eu quero oferecer isto. É uma buzina de caminhão.
Claramente ficaste traumatizado.
Fiquei.
Não esqueceste esse momento.
Foram muitas horas de trabalho, foram muitas horas a falar sobre combustíveis, sobre filas, sobre abastecimento, sobre redes de abastecimento, sobre tudo o que envolve uma matéria sobre a qual nós não sabíamos nada. Sabemos apenas que havia uma greve, que estava tudo paralisado ou que havia essa tentativa por parte do sindicato, mas estivemos todos a falar sobre um assunto sobre o qual pouco sabíamos. Mas foi deveras engraçado passar esses meses de verão a falar sobre matérias perigosas e combustíveis.
Eu vou aproveitar a tua deixa. Para já vou aproveitar aqui um pouco da deixa que cada um que foram deixando, o Rui e a Rita falaram de Mário Centeno e houve ali uma troca de acusações entre Rui Rio e Mário Centeno. Só dar aqui a nota que Rui Rio já respondeu a Mário Centeno, portanto este diálogo é frutífero e esperemos que façam bom proveito do livro que lhes vais oferecer. Rui Rio acusou Centeno de baixar o nível e de ter falta de educação na resposta à questão da fraude democrática. Se achávamos que iríamos ter eventualmente um Natal relativamente aborrecido do ponto de vista político, que é o que habitualmente acontece, que nesta altura baixa sempre a temperatura, aparentemente, e com o orçamento já apresentado e prestes a ser discutido, vai haver aqui mais desenvolvimentos. Em todo o caso, o meu presente vai na linha sonora daquele que tu acabaste de oferecer, mas o meu amigo secreto é Ferro Rodrigues. Estamos no princípio de uma nova legislatura. Ele já vem com o mandato de quatro anos da anterior legislatura, que há de ter tido os seus momentos de tensão e teve, seguramente, sobretudo numa fase inicial. Mas eu acho que Ferro Rodrigues está a dar alguns sinais de desgaste. É nesta legislatura que mesmo começando do início, na sua relação com o André Ventura, colocou claramente André Ventura como o novo deputado mais visível. Mesmo apesar de todos os esforços de Joacine Katar Moreira para não sair dos holofotes, Ferro Rodrigues acabou por apontar os seus holofotes para o deputado do Chega, algo que se falava muito que todos os outros partidos iriam tentar não fazer, mas foi o próprio presidente da Assembleia da República que o fez. Eu tenho uma sugestão: é um boneco daqueles para controlar o stress. Portanto, a minha ideia é, cada vez que Ferro Rodrigues ouvir André Ventura falar, aperta o seu bonequinho nas sessões parlamentares. O que eu acho que dava um colorido interessante à sessão, que era André Ventura fazer as suas declarações de um minuto e meio e ouvir Ferro Rodrigues lá embaixo a apertar o seu bonequinho para tentar conter o seu nervosismo com o candidato. Já agora, ainda hoje houve uma apresentação de um voto por parte de André Ventura a contestar as declarações de Ferro Rodrigues ao Expresso, onde dizia que André Ventura estava a tentar capitalizar com a questão da vergonha e André Ventura apresentou um voto no Parlamento a criticar, a condenar as declarações de Ferro Rodrigues.
Um voto de condenação na Assembleia da República para que os partidos votem essa condenação favoravelmente, condenando o presidente da Assembleia da República.
O presidente da Assembleia da República, que antes do Expresso, já agora só de notar, falou ao Observador primeiro, mas André Ventura quis que as declarações que o irritaram verdadeiramente fossem essas ao Expresso.
Mais uma falha de André Ventura.
Exatamente, também acho. E a verdade é que essa votação, não sei se vos vou surpreender ou não, mas esse voto foi chumbado.
Mas foi a votos?
Foi a votos, foi chumbado.
O voto foi a votos?
Foi até agora o voto que teve mais consenso entre os vários partidos, apenas o Iniciativa Liberal e o CDS é que se abstiveram. Todos os outros partidos votaram contra.
Isto era apenas para voltarmos à parte dos instrumentais.
Isso é curioso, porque o André Ventura, na conferência de imprensa que fez a seguir a esse momento da vergonha no plenário, veio dizer que tinha recebido muitas mensagens de apoio, por parte de muitas bancadas do hemiciclo, não só das bancadas à direita, também das bancadas à esquerda.
O aparecimento destes pequenos partidos é seguramente um dos eventos que marca o ano político que agora está a terminar. Ano político, enfim, o ano civil que está a terminar, porque o ano político só terminará em meados de 2020. Mas é de facto uma das marcas deste ano que passou, a entrada destes novos partidos e estas primeiras semanas e até aquilo que se tem passado no Parlamento sobre podem ou não podem ter lugar na conferência de líderes, podem assistir à conferência de líderes, não podem assistir, os tempos das intervenções destes deputados únicos mostra que o sistema ainda está a ajustar-se a esta nova realidade.
Tivemos antes de ontem o CDS também a utilizar essa expressão de vergonha, dizendo que era uma vergonha que os novos partidos, Telmo Correia do CDS, dizer que era uma vergonha que os novos partidos não pudessem pelo menos ter o mesmo estatuto que foi dado ao PAN na anterior legislatura, e nós já falamos aqui sobre isso.
E eu sugiro, se calhar, que falemos precisamente sobre isso com o nosso convidado, porque como eu dizia, hoje é uma festa de distribuição de presentes.
Ainda há tempo.
Não temos mesmo tempo.
Se forem 10 segundos, consegues.
Então vamos a isso.
10 segundos.
Não, é só como estamos numa festa de Natal, a prenda do Luís Montenegro é o Sinckler estar pela aprender a cantar melhor. E tinha aqui uma estrofezinha para ele.
Força, vamos a isso.
Então é mais ou menos assim, vamos ver se sou um bocadinho melhor que o Luís Montenegro Lembro-me do menino que vinha de Espinho e sonhava líder um dia vir a ser. Sonhava criar laços com as ideias do Passos e com força o Rio vencer. Não, agora enganei-me. Sonhava criar laços com as ideias do Passos e com força o Rio vencer. Nesse PSD, o menino era o Luís.
Neste momento temos o Aníbal, que vai ler as notícias com ar chocado, e o nosso convidado, que está na dúvida se se senta à mesa ou não, mas vamos garantir que se vai sentar na segunda parte. Até já. Bem-vindos à segunda parte da Vixi Suave, agora que já tomámos todos um copo para esquecer o momento Luís Montenegro de Rui Pedro Antunes, que para quem não assistiu à primeira parte tentou cantar aqui aos microfones da Rádio Observador. Vamos fazer tudo para que não se repita e pedimos desde já desculpa aos espectadores e aos ouvintes.
Ainda bem que não viram.
Exatamente. Algum problema de audição em consequência daquilo que Rui Pedro Antunes fez. Nós já temos um convidado à mesa e falávamos no final da primeira parte da questão de como o sistema e o próprio Parlamento se estão a ajustar a esta novidade que é termos três partidos novos e três deputados únicos no Parlamento. Convidámos uma das pessoas que tem mais estado a trabalhar nessas matérias, que é o deputado Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista. Pedro, bem-vindo à Vixi Suave.
Boa tarde. Promessa é promessa. A minha especialidade é na Pá 2000.
Se quiser no final do programa, isto hoje é, como se percebeu, roda livre. Mas antes de falarmos da questão dos deputados, deixe-me perguntar-lhe sobre outra questão que tem estado no topo da atualidade, que é obviamente o Orçamento do Estado, que já deu e tem dado alguma guerra entre o ministro das Finanças e o líder do PSD. Eu pergunto-lhe: Mário Centeno foi ontem, portanto na quinta-feira, à reunião da bancada do Partido Socialista para explicar o orçamento aos deputados. A minha pergunta é: o que o PS ainda espera conseguir mudar no Orçamento do Estado?
Boa tarde mais uma vez. Efetivamente, o debate que se inicia agora de especialidade tem uma componente parlamentar que ocorre em todos os debates, quer da perspetiva do PS, que tem sempre propostas de alteração ao orçamento, quer da perspetiva dos partidos parceiros. A fase que se segue é de procurar construir um aprofundamento do que já vem no orçamento. O orçamento identifica as linhas fundamentais que respondem ao programa do PS. Nesse sentido, o PS é de todos, normalmente, e não é de estranhar, o partido que está mais satisfeito e que está mais em linha, uma vez que corresponde ao programa eleitoral do PS.
Algumas propostas foram dadas também por iniciativa dos parceiros.
Sim, muitas vezes até há afinamentos que decorrem do debate e da forma como ele tem lugar na generalidade, das próprias negociações que nunca param e que decorrem durante todo o processo orçamental. O que se espera do debate do orçamento é aquilo que tem acontecido nos últimos anos, em que não havendo uma maioria absoluta, o trabalho de construção do orçamento é muito mais participativo e muito mais dialógico com os partidos, em particular com os partidos à esquerda. No passado também houve propostas pontuais aprovadas, mas no essencial é uma negociação à esquerda.
Em qualquer orçamento, qualquer governo, o ministro das Finanças tem um papel preponderante e é para isso que ele lá está. E isso faz com que às vezes algumas ambições dos partidos, mesmo os partidos que são o partido que está no governo, possam ficar um bocadinho aquém daquilo que estavam à espera. E o que eu lhe pergunto é: olhando para este orçamento, há alguma área específica onde o Pedro ou o grupo parlamentar do Partido Socialista considerem que pode haver melhorias? Áreas específicas.
Vejamos, todos olhamos para orçamentos de um país que está a atravessar um processo de consolidação orçamental, que tendo uma dívida pública muito pesada às suas costas, com um processo sempre com limitações. Encaramos sempre aquilo que se conquista em cada Orçamento de Estado como aquilo que em cada momento é possível para melhorar os indicadores internos e externos, especialmente a dívida pública. Neste Orçamento de Estado teremos pela primeira vez a previsão de um superavit, e importa explicar a importância de ter este fator. Muitas vezes pergunta-se: se conseguimos uma boa performance e um bom resultado neste plano, porque é que não estamos, em vez de termos, como alguém disse hoje de forma muito imprecisa, o Estado a dar lucro? Não é o Estado a dar lucro, porque se tivermos em conta a dívida pública e os encargos que ela comporta, há todos os anos um serviço de dívida que é uma obrigação do Estado anualmente continuar a satisfazer. E uma obrigação que se procura todos os orçamentos, especialmente agora que se consegue ter um saldo positivo e ter superavit, reduzir gradualmente para também diminuir aquilo que todos os anos pagamos de dívida. É importante perceber que o orçamento, por ter esta vantagem, significa para os portugueses coisas muito diretas. No início da anterior legislatura, gastávamos em serviço da dívida cerca de 8 mil milhões de euros, que é praticamente o equivalente ao que se gasta anualmente com o Serviço Nacional de Saúde. Com a redução e com a previsão de conseguir baixar a dívida pública para cerca de 115% numa primeira fase, conseguimos dar um passo significativo, no sentido de dizer que o serviço de dívida anual, aquilo que temos que pagar aos nossos credores, baixa para 6 mil milhões de euros, o que significa que libertamos precisamente os valores que entretanto reforçamos no SNS. Os 10 mil milhões para o qual se caminha o reforço deste ano resulta do fato de termos menos obrigações no que respeita à dívida, porque estamos a conseguir fazer esta trajetória de descida. Claro, há zonas em que todos olhamos para o setor da educação, olhamos para o ensino superior e todos desejaríamos que pudesse haver um reforço acrescido.
São essas as duas áreas que identificaria?
Não, eu estou a enunciar apenas. Podia continuar.
Mas tem algumas, sente pelo menos na bancada que há áreas onde sente que falta?
Uma zona em relação à qual tem havido uma especial atenção face também à importância que isto representa na vida das pessoas, diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde. E o Serviço Nacional de Saúde foi amplamente selecionado como prioritário para intervenção neste Orçamento de Estado, com o reforço de cerca de 950 a 1 milhão de euros. Ele repõe e aumenta no bolso se continuarmos a considerar o início de 2015. Globalmente chegamos ao tal aumento de cerca de 2 mil milhões de euros de reposição no valor do Serviço Nacional de Saúde. Agora, naturalmente, isto não é sempre um ponto de chegada. Este avanço que se dá este ano, esperemos que ajude a consolidar para que no próximo ano se consiga continuar a reforçá-lo. Mas simultaneamente há também medidas importantes que em todos os setores ao mesmo tempo são necessárias para continuar a garantir que há robustez e há músculo na administração pública. Apesar de parecer pouco o aumento salarial, e algumas associações sindicais dão nota disso, que 0,3% de aumento é pouco significativo, há que ter em conta que, para além disso, há outros aumentos da massa salarial. Voltou a haver progressões, voltou a haver promoções, voltou a haver admissões. A massa salarial na administração pública até aumenta, em termos médios, cerca de 3,2 pontos percentuais daquilo que está previsto no orçamento. O 0,3 é apenas os aumentos, atualizações automáticas sem mais elemento nenhum.
A verdade é que os sindicatos da função pública já vieram a público dizer que não é suficiente e com palavras até bastante duras em relação a este aumento. A questão da paz social não pode, por exemplo, também estar comprometida a propósito desta troca de argumentos?
Vejamos, o orçamento tenta ser justo e equilibrado e o que é que tem em conta ao nível do cálculo do aumento salarial? Tem em conta aquilo que é a previsão da inflação e assegurando que continuamos a ter aumento de poder de compra e que a evolução da economia acompanhe a evolução dos salários. E simultaneamente não deixar de ter em conta que depois de vários anos, quase mais de uma década de congelamento, o ano passado e no ano anterior já houve progressões. Houve muitos trabalhadores do setor público Que viram novamente as suas remunerações aumentar em função do descongelamento, por um lado, e depois também em função dos aumentos que tiveram lugar e ainda, se quisermos acrescentar isso, e para os trabalhadores que entram nas carreiras e que ainda estão nas primeiras posições remuneratórias, pelo muito relevante e significativo aumento da primeira posição remuneratória para os €635, em que o ano passado até chegou a ser superior ao valor que era do salário mínimo. Este ano mantém-se. Portanto, houve vários elementos de valorização salarial e obviamente, da perspectiva de uma associação sindical e do sindicato compreende-se. Há um caderno reivindicativo bastante exigente e procura-se ir ao encontro dele, mas obviamente nem sempre é possível. Dir-me-á: "Bom, e se calhar prejudica a paz social". Bom, mas quando as negociações são mais duras também, porque o grau de satisfação tende a aumentar, o grau de exigência também aumenta necessariamente, mas sem que o aumento muito substancial da atividade económica a que tínhamos assistido permita acompanhar tudo. Portanto, é mesmo um exercício de razoabilidade.
Mas no fundo, o que está a dizer é que o PS está a sair prejudicado pelo um sucesso? É isso que o PS quer dizer?
Eu não quero dizer prejudicado, longe disso. O que eu acho é que, de facto, ao aumentarmos as condições em que nos últimos anos evoluíram as negociações orçamentais com não só reposição, mas também avanço em relação à situação anterior, obviamente, isso cria um contexto distinto de quando o modelo era de austeridade, enquanto a negociação era quanto é que se vai cortar ou quanto é que se tenta cortar. Há uma mudança de diapasão, há uma mudança de atitude que é compreensível e que faz parte do que é normal numa negociação de um orçamento, seja aqui, seja em Espanha, seja no Reino Unido, e portanto, naturalmente, não é bizarro ou estranho. Seria uma satisfação plena da parte de todos aqueles que no momento da discussão do orçamento, retêm as suas reivindicações. Portanto, não será de estranhar, nesse sentido, que haja insatisfação aqui ou acolá. Agora, em todos os casos, não estamos a discutir escalas de cortes ou escalas de estagnação. Estamos a discutir a dimensão dos aumentos e do aprofundamento.
Já vamos a outras questões mais técnicas, mas do ponto de vista político, a bancada do PS pode garantir aos seus eleitores que têm autonomia para decidir de forma diferente do governo? É que já vimos outras situações em que à 25ª hora o governo vem pressionar e o PS volta de forma diferente. Neste processo de especialidade, há autonomia da bancada ou não?
Muito pontualmente. Ou seja, acima de tudo, eu acho que os eleitores do PS estão interessados em saber que há coordenação entre o PS e o governo. Ou seja, a autonomia obviamente é relevante, mas em matérias tão sensíveis como o orçamento, mais do que autonomia, releva seguramente a coordenação. E ela tem lugar através da articulação entre o governo e o grupo parlamentar, mas também quer na fase de preparação, quer depois na fase que segue. Portanto, eu acho que esta coesão também é importante, sob pena de haver duas cabeças distintas a pensar sobre o mesmo assunto, quando verdadeiramente o PS é o grupo parlamentar que suporta o governo, não haja dúvida.
As situações como na sexta-feira aprovar uma coisa e na segunda vir a mudar.
No fundo, vamos lá ver, esse caso, mais do que uma desautorização, como porventura era apontada, foi, e também acontece, problemas de comunicação e de perceção do alcance das propostas. Muitas vezes, o Orçamento de Estado assenta em propostas que entram tardiamente, a deshoras por vezes, em que o tempo de análise é escasso, em que às vezes as implicações de uma alínea colocada num determinado local com uma determinada aprovação, pode ter um impacto orçamental maior do que aquele que é estimado no momento em que ela é votada e em relação às quais muitas vezes as contas não são possíveis de ter prontas e calculadas pela sua complexidade, seja pelo grupo parlamentar ou até mesmo pelos próprios serviços da assembleia. E às vezes isso acontece. Obviamente, fica mal na fotografia a ideia da desautorização. Mas de facto, o exercício de responsabilidade de o processo termina quando tem que terminar e, portanto, nas fases intercalares da especialidade, da avaliação, às vezes, precisamente por isso é que há avocações e por isso é que muitas vezes no plenário se discute no dia seguinte aquilo que na véspera se discutiu na comissão e vice-versa.
Isso aconteceu no caso da redução do IVA para as touradas.
Não, eu penso que o caso referido foi mais ao nível da eletricidade, em Orçamentos atrás.
Da taxa das renováveis, não é?
Da taxa das renováveis, precisamente. Aí é que houve uma situação em que o grupo parlamentar votou de uma forma e depois alterou o sentido de votação. A questão das touradas é distinta, tem a ver com uma proposta de alteração feita pelo PS no passado, diferente daquilo que vinha no programa.
Exatamente, e que dividiu imenso a bancada do PS e agora vem no Orçamento de Estado. Como é que vai ser então? O PS vai aceitar esta proposta do governo?
Ora bem, neste momento há uma composição parlamentar que é distinta da anterior. Ou seja, há uma assembleia distinta e, portanto, mesmo o grupo parlamentar tem uma grande renovação. Este é um tema que, no passado, a posição do PS não será diferente. Como é sabido, penso que é sabido, senão é, anuncio, eu adiro integralmente e sem reservas à proposta que é apresentada pelo governo, porque acho que, de facto, não deve haver taxa reduzida para a atividade tauromáquica. Sei que muitas pessoas na bancada parlamentar do PS têm uma posição diferente e, de facto, esta sensibilidade por este tema torna o assunto um bocadinho mais do que apenas fiscal e, portanto, nesse sentido, há outras considerações que foram tidas.
A saída de Carlos César ajuda?
Não, antes pelo contrário. O que eu ia dizer é que muito provavelmente aquilo que teremos é a formulação de proposta em termos também, porque há a liberdade também de formulação e da apresentação de propostas, e portanto, é natural que voltemos a ter nesta legislatura outra vez a apresentação pelos vários partidos, inclusivamente até possivelmente por deputados do PS, de uma proposta no sentido de manter o IVA nos 6%. E, portanto, a filosofia e a metodologia-
O facto de o líder parlamentar não ser a favor das touradas como era o anterior...
Vejamos, eu acho que a pluralidade e a proporção e a escala de influência do grupo parlamentar não mudou, ou seja, há mais deputados. Poderá haver mais deputados com uma posição ou com a outra, mas verdadeiramente esse fato não é decisivo. Ou seja, as posições, quer num momento, quer no outro, resultam também da constelação e enquadramento do grupo parlamentar. E ela continua a ter, o PS é um partido plural, regionalmente, demograficamente, etc. E, portanto, a dificuldade que resulta daí, que existiu ano passado, volta a existir este ano. É uma dificuldade que também é simultaneamente dificuldade e virtude, porque traduz um partido que tem um alcance social bastante diverso em vários pontos do país e, portanto, a questão também tem uma dimensão cultural, de tradição, que não é desligável deste fator. E portanto, é natural que este ano não é que seja uma reedição do ano passado, mas obviamente é com naturalidade que encaramos caso isso suceda novamente, porque também mais uma vez, até há uma composição parlamentar distinta. Portanto, não será esse um tema de problema. Democraticamente, vota-se o que tiver que se votar.
Pedro Delgado Alves, deixe-me regressar a um tema que já falámos aqui na Vixi & Suas que tem a ver com esta aparente dificuldade, pelo menos é isso que tem passado cá para fora, dos partidos e dos partidos grandes em ajustar que lugar é que estes pequenos partidos que agora entraram no Parlamento podem ter nos procedimentos habituais da Assembleia da República. Por que os pequenos partidos não puderam ter o mesmo estatuto que teve o PAN na legislatura anterior, poderem, nem que fosse como observadores, assistirem à conferência de líderes sempre que ela se realizasse?
Bom, tentando enquadrar o tema, eu acho que feito todo o debate e dissecadas as alterações ao regimento e olhando para elas, há um balanço extraordinariamente positivo naquilo que é o aumento de capacidade de intervenção dos deputados únicos representantes de partidos, mesmo em relação à legislatura anterior. Ou seja, há uma série de debates em que passam a participar em que não participavam, os debates de atualidade ou os debates temáticos. É clarificado o esquema de intervenção nas interpelações, no debate do programa do governo, no debate quinzenal Há um conjunto de faculdades também que diz respeito às declarações políticas, que é algo que ocorre todas as quinzenas e nas quais se aumenta o número de vezes que pode haver intervenção dos deputados únicos representantes e se dá a possibilidade aos deputados únicos representantes também de fazer pedidos de esclarecimento a outros deputados.
Portanto, o chamado baby steps.
É bastante abrangente, porque se virmos praticamente quase todas as modalidades e quase todos os tipos de debate parlamentar, porque depois nos debates das iniciativas legislativas também tem intervenção, no das petições também, tendo iniciativa também tem. Não há nenhum, hoje, praticamente, tipo de debate parlamentar no qual não esteja assegurado, e passa a estar, a intervenção dos deputados únicos representantes. A única coisa que, de facto, pode ter ficado, se quisermos, por comparativo com a legislatura anterior de fora, é a ideia do estatuto do observador ou da participação na conferência de líderes.
Que era o PAN na anterior legislatura.
Não tinha um estatuto de observador. Quanto a isso, olhando para uma revisão do regimento, da outra vez uma decisão avulsa, se quisermos, em que até expressamente ficou dito, era uma forma de resolver mais facilmente uma questão colocada, mas verdadeiramente não era uma alteração regimental, nem se estabelecia um precedente, e isso foi assumido logo nessa deliberação da conferência de líderes. Desta vez está a assumir-se uma revisão do regimento. Está-se a rever o regimento para dar um quadro de direitos estável para futuro, para não só um caso pontual, mas neste momento para três e no futuro, quem sabe, para mais deputados únicos representantes dos partidos. E o que se fez foi olhar para a norma e para a forma como ela deve vigorar para o futuro, olhando também para aquilo que é a natureza da conferência de líderes, aquilo que são as experiências de outros parlamentos, o que é a tradição parlamentar portuguesa.
Mas como é que se explica aos eleitores, neste caso, do Chega, do Livre e do Iniciativa Liberal, que estes partidos que têm um deputado, tal como tinha o PAN na anterior legislatura, não tenham o mesmo tipo de tratamento?
Precisamente porque agora se faz uma reflexão para vigorar para o futuro.
Mas para já, inicialmente, há um impedimento.
Não há impedimento nenhum. Aliás, neste momento há a mesma decisão. Não faz sentido que, tendo em conta o que é a conferência de líderes, e que é o local de representação dos grupos parlamentares, como é em todos os parlamentos da Europa, aliás, fizemos um levantamento de direito comparado, não só não encontrámos nenhuma situação em que o equivalente à conferência de líderes, seja a junta de líderes em Espanha, seja a conferência de representantes do Parlamento italiano, em todos. De facto, é só representação dos grupos parlamentares, porque tem essencialmente a ver com a agenda e com os quadros em que se mexem os grupos parlamentares.
Mas o problema é que a questão aqui é a comparação com a legislatura passada e dentro do território português.
Não só não é uma comparação que se deva fazer neste sentido em que uma exceção concebida na legislatura passada, que intencionalmente não visou criar uma regra e não a criou, está agora a ser discutida para futuro, num quadro em que não é apenas um deputado único representante do partido, mas três, e com o intuito de poderem vir a ser mais, o raciocínio que tem que ser feito é geral e abstrato, ou seja, é olhar para aquilo que é a natureza da conferência de líderes e se faz sentido que estejam representados só grupos parlamentares ou também os deputados únicos representantes. E a conclusão a que se chegou maioritariamente é que, de facto, pela natureza do que é a conferência de líderes, como pela mesma razão que não estão todos os partidos representados na Mesa da Assembleia. Aliás, só os quatro maiores partidos é que têm vice-presidentes e secretários. Mesmo o CDS não tem membros da mesa, o PAN não tem membros da mesa. Nalguns momentos, já disse o CDS, mas consoante a dimensão do grupo parlamentar, o Bloco e o PCP também por vezes não integraram a mesa e tem a ver com a dimensão e com o facto incontornável de, na organização de um parlamento, para que ele possa funcionar, existem elementos em que a proporção e a dimensão conta. Mas, de qualquer forma, para assegurar o que é fundamental para que todos os deputados únicos representantes possam participar, garante-se aquilo que era a razão pela qual eles iam como observadores às conferências de líder. Sempre que querem exercer as prerrogativas de agendamento direto por arrastamento, iniciativas potestativas, são obrigatoriamente ouvidos previamente para quando querem exercer esses direitos e ser tido em conta. Portanto, não há nenhum momento em que fiquem de fora de nenhuma decisão e não há nenhum momento em que deixem de poder usar todas as prerrogativas para debater.
Estamos quase a chegar ao fim do nosso tempo. Deixe-me só fazer mais uma pergunta. Fazia parte do grupo dos Jovens Turcos durante a ascensão de António Costa.
O nome que é preciso dar às coisas.
Não, é isso.
É uma coisa assim misteriosa.
Não é misteriosa.
Muito organizada.
Inferida. Parece uma coisa extraordinariamente organizada.
Inorgânica.
Mas, na realidade, malta que almoça de vez em quando, eu acho que talvez não seja suficiente para qualificar.
Mas pronto, então fazia parte de um grupo que almoça de vez em quando, que esteve na origem da ascensão de António Costa ao governo. A minha pergunta era: já todos os outros...
Dizemos mais ao sushi do que ao kebab. Portanto, se isso é um fator de relevo.
Portanto, já todos os restantes membros desse almoço no sushi foram para o governo e o Pedro ainda não. Ambiciona um cargo no governo? Acha que ficou para trás em relação aos seus companheiros de mesa?
Não, de todo. Como é sabido, eu exerço também outras funções, sou presidente de uma junta de freguesia em Lisboa e fui eleito para um mandato de quatro anos por duas vezes e eu acho que o mandato leva-se até ao fim e portanto, nesse sentido, enquanto o estiver a desempenhar, sendo compatível ao exercício do mandato parlamentar.
Mas é uma coisa que gostaria de exercer, um cargo executivo?
Vejamos. Estou disponível para o serviço público, onde possa fazer sentido, onde possa ser útil.
Portanto, a resposta é sim.
Sim, eu acho que de forma totalmente assumida, não é nada que eu veja de forma problemática. Acho que poderia desempenhar funções caso a questão se colocasse, mas efetivamente, de momento, estou a desempenhar outras funções executivas que também consomem muito tempo e portanto, esse compromisso que tenho é pela segunda vez, é por quatro anos e portanto, até 2021 estou noutra atividade.
Pedro, nós habitualmente passamos depois desta parte, que é digamos a vichyssoise, passamos para o segundo prato. Habitualmente servimos uma carne ou um peixe, mas hoje, porque é a emissão especial de Natal, vamos ter aqui algumas diferenças. Não é só o nosso parador que muda, é também aquilo que temos no menu para lhe oferecer. Em vez de carne ou peixe, vamos lhe oferecer o peru ou o bacalhau. Isto quer dizer que vai ter de escolher uma resposta rapidamente às perguntas que lhe vamos fazer agora.
Não há prato vegetariano?
Já tentámos, sabe que até colegas seus...
João Cordeiros.
Exatamente. Tentou ser vegetariano, mas a ideia é não sair daqui com fome e só temos o peru ou o bacalhau, é a oferta que temos. Portanto, é com isso que vai ter de lidar.
Ou não jantar.
Pedro Delgado Alves, quem é que acha que serve a ceia de Natal mais espartana? Mário Centeno ou Rui Rio?
Rui Rio.
Preferia que o partido de André Ventura multiplicasse deputados na próxima legislatura ou que António José Seguro regressasse como líder do PS?
Que António José Seguro regressasse como líder do PS.
Preferia que o Benfica, o seu clube, julgo eu, não estou enganado, fosse campeão ou que fosse o Sporting, já que está sediado na freguesia do Lumiar?
Separo perfeitamente as questões e obviamente, tendo um clube que é o meu, do qual sou associado 9049, prefiro que o meu clube seja campeão, embora tenha todo o respeito pelo Sporting Clube de Portugal e também fico satisfeito quando vence títulos, desde que seja com uma frequência distinta daquela que o meu próprio clube.
Vistamos essa falta.
Eu acho que é também aquilo que leva a que esta ideia de que nos transformamos noutra coisa, acho que é bastante pior fazer de conta que somos uma coisa que não somos.
Vamos deixar o futebol de lado nesta época festiva. Pedro Delgado Alves.
É também um foco de festividade.
Só mesmo para terminar, pergunto-lhe se preferia ver Pedro Nuno Santos a liderar o Partido Socialista ou Duarte Cordeiro a liderar a Câmara Municipal de Lisboa.
Não dá para comer os dois pratos?
As duas coisas. Pronto, deixamos.
Tenho de escolher entre uma e outra.
É Natal, vamos deixar.
É Natal, vamos deixá-lo passar então com o bacalhau e com o peru. Já que vai abusar da nossa ementa, que sobremesa é que nos trouxe para fecharmos o programa?
A sobremesa eu tenho a dizer que é mesmo gourmet, ou seja, no pedido de um enchete musical, eu acho que todos este ano tivemos uma sorte, por razões infelizes, mas tivemos uma sorte de voltar a ter a presença de um brinde póstumo, se quisermos, do Leonard Cohen, com o álbum que estava pronto e estava na calha. No passado, por causa de um congresso da JS, falhei o concerto que o Leonard Cohen dava ao vivo em Lisboa no Passeio Marítimo de Algés, que toda a gente pensava era a última tour do Leonard Cohen. E eu falhei por causa do congresso da JS em 2008 e arranjei maneira de ir ver o Leonard Cohen a Berlim. O que é que sucede depois? Graças ao contabilista que desfalcou o Leonard Cohen, ele voltou a Lisboa não uma, não duas, não três, mas quatro vezes. E portanto, nesse sentido, o brinde natalício é precisamente esse.
É com essa música que vamos terminar o programa. "Thanks for the Dance". Obrigado, Pedro Delgado Alves. Feliz Natal para si e também para quem ouve a Vista e Suave, que regressará de novo em 2020.
Thanks for the dance. I'm sorry you're tired. The evening has hardly begun. Thanks for the dance. Try to look inspired. One, two, three. One, two, three. One. There's a rose in your hair. Your shoulders are bare. You've been wearing this costume forever. So turn up the music. Pour out the wine. Stop at the surface. The surface is fine. We don't need to go any deeper. Thanks for the dance. I hear that they're married. One, two, three. One, two, three. One. Thanks for the dance. And the baby you carried. It was almost a daughter or a son. And there's nothing to do but to wonder if you are as hopeless as me and as decent. We're joined in the spirit. Joined at the hip. Joined in the panic. Wondering if we've come to some sort of agreement. La, la, la, la. La, la, la, la. It was fine. It was fast. We were first. We were last in line at the temple of pleasure. But the green was so green and the blue was so blue. I was so I and you were so you. The crisis was light as a feather. Thanks for the dance. It was hell, it was swell, it was fun. Thanks for all the dances. One, two, three. One, two, three. One. La, la, la, la. La, la, la, la.