Bem-vindos à segunda parte da Vixi Suave. Conosco temos a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, que também foi ministra da Coesão Territorial em dois governos de António Costa. Na gestão desta crise que houve na sequência das cheias no Mondego, foi elogiada por vários quadrantes, não só aquele que esteve mais ligado nos últimos anos, mas por vários espaços políticos pelo sucesso da operação, que aliás explicou com o presidente da Câmara de Soure num artigo publicado no jornal Público. Ana Abrunhosa, bem-vinda à Vixi Suave.

Obrigada. Boa tarde.

Boa tarde. Ana Abrunhosa, o líder do Partido Socialista desafiou o governo a prolongar o estado de calamidade nos municípios afetados. O primeiro-ministro diz que não é necessário. Enquanto autarca do município que esteve em calamidade, considera que é necessário o prolongamento desta condição? E já agora, no seu município e nos restantes, não sei se a opinião diverge relativamente a isso.

Eu posso falar enquanto autarca e enquanto o que significa o estado de calamidade e se necessitamos ou não do seu alargamento. Enquanto autarca, acabei também de anular o estado de emergência municipal e, portanto, não sou da opinião de que necessitemos do estado de calamidade, até porque, mesmo que agora surjam danos, mesmo depois de terminar o estado de calamidade, desde que consigamos estabelecer uma regulação de causalidade, ou seja, dizer: "Isto resultou das tempestades", esses danos são suscetíveis de todos os apoios, de todo o quadro que venha a ser criado no âmbito destas tempestades. Portanto, nós não necessitamos do estado de calamidade, apenas necessitamos, no eventual abatimento de uma estrada, estou a dar um exemplo, de um muro, determinar que há aqui uma relação, isto aconteceu devido à tempestade.

É melhor haver uma ligação direta com o governo e esse apoio do governo para, de alguma forma, corresponder àquilo que foram os estragos do que propriamente haver uma formalização de um estado de calamidade, porque entende também que o governo de boa-fé vai respeitar e vai tomar como boa a informação que os autarcas lhe dão.

Obviamente, e nós temos evidências disso. Um muro não cai porque lhe apetece. Houve várias situações. Nós mandamos fazer uma avaliação dos danos e quem vai avaliar diz: "Houve um período de chuvas, as terras estão encharcadas, a estrutura cedeu." Obviamente que não é difícil estabelecer aqui uma relação de causalidade entre as tempestades e os danos que venham a ocorrer sem necessidade de estarmos em estado de calamidade. Aliás, mesmo quando estamos em estado de calamidade, nós temos que sempre justificar que aquele dano ocorreu na sequência da calamidade. Porque imagine, estamos em estado de calamidade, tive um acidente com o meu automóvel. Só porque estamos em estado de calamidade, não tenho direito a esse apoio. Portanto, sempre e em qualquer circunstância, nós temos que estabelecer aqui uma relação de causalidade entre aquilo que determinou o estado de calamidade e o dano que sofremos. Portanto, nesta fase, não sentimos essa necessidade de prorrogação do estado de calamidade. Aliás, o senhor primeiro-ministro, quando esteve em Coimbra, perguntou-nos e questionou-nos sobre a possibilidade, se víamos com preocupação o fim do estado de calamidade, e nós transmitimos-lhe, e quando digo nós, estava a senhora presidente da CIM da região de Coimbra e estávamos vários autarcas, e transmitimos-lhe que não veríamos problema, até porque iríamos nós próprios também terminar o estado de emergência municipal. Portanto, estamos muito tranquilos face ao que foi feito pelo governo.

Eu sei que está numa posição até às vezes de ligação, de relação institucional, mas agora que passou a fase de maior tensão, como é que avalia a resposta do governo a estas calamidades? Não sei se teve em vários momentos noção dessa resposta, se também acha que foi diferente conforme os membros do governo que estamos a falar, mas globalmente, como é que foi a resposta do governo?

Nós, aqui na região de Coimbra, sentimos desde o primeiro momento a presença das várias entidades, a presença, no meu caso, aqui em Coimbra, até porque também temos cá um quartel, tivemos logo a presença do exército, a presença de corpos de bombeiros de outros municípios aqui da região e houve articulação dentro da comunidade intermunicipal, porque a Proteção Civil tem uma escala municipal, depois tem uma escala sub-regional, que é o nível das comunidades intermunicipal, depois tem a nível nacional. E portanto, o nosso comandante a nível sub-regional estava permanentemente em contacto conosco e devo ser muito honesta, naquelas primeiras fases, nós, de facto, temos que ser nós. Eu com bastante antecedência declarei o estado de emergência municipal, determinei o encerramento das escolas, porque ao determinar o encerramento das escolas há menos movimento, obviamente muitos pais ficam em casa. Falei com outros colegas de outras autarquias que acharam que não deviam determinar o encerramento das escolas. Eu achei, por prevenção, que as escolas deviam estar encerradas e o que se verificou foi: de 05:15 da manhã às 05:45 foi quando sentimos que a tempestade Christine passou com mais intensidade e às 06:00 já tínhamos bombeiros na rua a cortar árvores, a limpar a cidade. Já tínhamos as nossas equipas de limpeza também e por isso ao final do dia, claro que naquele início do dia, quando muitas pessoas saíram de casa, viram uma cidade suja, com ruas cortadas, e depois, no final do dia, grande parte nós já tínhamos conseguido limpar, mas nas freguesias rurais, onde temos muito mais árvores, onde temos muito mais floresta, aí foram precisos muitos dias. Sim, foram precisos mais dias. E foi também onde tivemos um período maior de cortes de eletricidade, porque as árvores caem, arrastam os postes de eletricidade. Aqui na região também foram destruídos postes de média tensão, que têm que ser reparados.

Ana Bernardo, eu perguntava se nesses dias que aqui descrevia e se nestas semanas chegou a ter algum contacto com a agora antiga ministra da Administração Interna durante esta crise.

Não tive. Tive com o senhor secretário. Naquela noite, na noite em que determinei o estado de emergência municipal, o secretário de Estado da Proteção Civil ligou. Eu disse: "Olha, eu vou decretar o estado de emergência municipal", e ele disse: "Faz muito bem." Perguntou-me se ia fechar escolas. Falámos sobre os horários, porque inicialmente estava prevista para uma determinada hora, depois recebemos a informação que seria para outra hora. Obviamente que essa noite não dormimos, estivemos em estado de alerta, mas com a senhora ministra nunca tive qualquer contacto, porque também estava em contacto com o secretário de Estado, portanto, devo ser franca, não senti essa necessidade.

E entretanto, soubemos, disse hoje o primeiro-ministro, que na próxima semana vamos ter já um sucessor ou uma sucessora. Que características é que deve ter o próximo ministro?

Olha, acho que deve ter experiência nesta área, deve ser uma pessoa que tenha autoridade nesta área. E para se ter autoridade nesta área, tem que ser uma pessoa com profundos conhecimentos desta área. Muito honestamente, aqui não podemos fazer estágios, porque aqui não há sequer tempo para alguém vir aprender e vir fazer um estágio. Portanto, espero que seja alguém com grande perfil de maturidade e de autoridade, porque nós estamos a falar de alguém que tem a vida das pessoas nas suas decisões e, portanto, temos mesmo de ter alguém que faça mexer esta máquina, que a sua autoridade também nos motiva a uma grande articulação. A Proteção Civil é constituída por imensas instituições, por uma cadeia de hierarquia muito grande, por vários níveis de decisão e, portanto, as lideranças ao nível nacional, regional e municipal são determinantes para que todos os atores e essas redes regionais, nacionais, regionais e municipais possam articular entre si e depois entre os diferentes níveis.

Ana Bernardo, no debate quinzenal desta semana, Hugo Soares situou o seu agradecimento quando disse obrigado a agradecer a presença do governo para usar como argumento contra José Luís Carneiro. Sentiu que o seu nome aí foi de alguma maneira utilizado indevidamente pelo líder parlamentar do PSD?

Eu só posso dizer a verdade, e a verdade é que eu senti sempre que tinha as condições que necessitava para fazer o meu trabalho. Eu só tenho um objetivo nas funções que exerço. Eu estou no lugar em que escolhi estar e, portanto, o meu objetivo em todas as decisões que tomei foi proteger as pessoas. E sempre que telefonei ou que bati a uma porta, ela foi aberta, os meios apareceram.

Não lhe faltou nada nesse sentido.

Não, não faltou. Eu tive os fuzileiros, eu tive o exército, como já vos disse, tive meios à disposição. Conseguimos uma articulação que foi muito importante por causa do rio Mondego, da bacia do rio Mondego. Tivemos uma articulação hora a hora com a APA, com a senhora ministra do Ambiente, que esteve aqui em Coimbra vários dias ou que muitas das vezes estava em Lisboa, mas participava nas reuniões conosco por telefone. Em Coimbra não aconteceu a calamidade que aconteceu noutros sítios, em que mesmo que houvesse muitos meios, eram sempre insuficientes.

Não acha que sejam justas as críticas que se têm ouvido ao governo Sobre uma ação tardia, sobre faltarem muitos meios no terreno, sobre falta de acompanhamentos aos autarcas, não fez sentido.

Eu admito que naqueles territórios-

Monte Negro disse que foram motivadas por uma partidarite aguda.

Eu admito que naqueles territórios que sofreram muito mais do que nós, o caso Leiria, Marinha Grande, Pombal, eu admito que os autarcas tenham sentido um desespero muito grande, porque nós estamos a falar da destruição total dos concelhos e, portanto, admito que mesmo com muitos meios, eles sejam sempre insuficientes. É preciso perceber que nessas situações não somos todos levados ao limite, mas uns mais do que outros. Felizmente, o que aconteceu em Coimbra não tem comparação com o que aconteceu nos outros municípios. Eu consigo também entender o desespero dos autarcas e também consigo entender que por muitos meios que tivessem, eles fossem sempre considerados poucos. Repare, estar mais de uma semana sem eletricidade, sem água, é um desespero. Mas também entendo o outro lado, porque os trabalhadores da E-Redes trabalhavam à chuva, completamente atolados na lama. Cheguei a ver uma dessas situações. No meu caso, não posso queixar. Seria profundamente injusto, mas também quero aqui sublinhar que Coimbra está muito longe das situações terríveis que se viveram noutros concelhos.

O presidente eleito visitou Coimbra, disse nessa ocasião que os territórios afetados precisam de medidas e não de colinho. E o presidente em funções é conhecido por ser o presidente dos afetos, até um bocadinho especialista nesse colinho. Espera que António José Seguro seja o presidente que pressiona o governo a tomar medidas?

Eu tenho que contextualizar as minhas declarações, porque houve muita insistência: "Mas o senhor presidente vai voltar?". E eu perante essas perguntas, eu disse: "Não, nós não precisamos". Obviamente, para nós, autarcas, volto a dizer, para a nossa população, a vinda dos membros do governo, do Presidente da República e do senhor presidente eleito, é muito importante, porque significa a sua preocupação e significa que ficam com outra consciência dos nossos problemas e que quando forem pensar nas soluções para os nossos problemas, têm uma consciência mais apurada e outra sensibilidade.

Não atrapalha de nenhuma forma.

Não, não atrapalha. Foi nesse contexto de me estarem a perguntar, eu disse: verdadeiramente, o que nós precisamos, também é um conforto para nós, termos um membro do governo, quando veio o senhor Presidente da República, que veio cá duas vezes, quando veio o senhor primeiro-ministro, também é um privilégio para nós podermos estar a explicar a nossa situação. No meu caso, também sou vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e também procurei transmitir problemas de outros autarcas.

Mas espera que António José Seguro seja esse presidente que pressiona o governo a tomar medidas?

Espero. Eu apoiei-o. Aliás, até antes do PS o apoiar. Acreditei que era o perfil onde eu me revia mais para nosso Presidente da República. Conheço-o bastante, é um homem muito experiente, muito conhecedor e é um homem que sendo educado, sendo uma pessoa afável, não deixa de ser determinado. Nós não podemos confundir boa educação com falta de determinação e, portanto, a António José Seguro eu nunca lhe vi falta de determinação e pode não o fazer em público, mas tenho a certeza que na hora certa o fará. E reparem que António José Seguro só veio aos territórios depois das eleições de domingo, portanto, quando o processo eleitoral já tinha-

Antes foi, mas sem a comunicação social.

Claro, antes foi, mas sem a comunicação social. Mas tem os seus princípios, tem a sua maneira de ser, que nós respeitamos, mas tenho muita confiança no trabalho que irá fazer e na defesa que irá fazer dos territórios.

Ana Abrunhosa é eleita pelo PS. Considera que é importante existir um presidente-

Fui eleita por uma coligação. Sou independente, eleita por uma coligação Avançar Coimbra, onde está o PS, como não gosto.

Onde está o PS, é isso.

Mas também está o PAN, o LIVRE e os Cidadãos por Coimbra.

É importante existir um presidente que não tem origem na mesma área política do governo? É importante este equilíbrio do sistema?

Eu, por acaso, acho que isso equilibra um bocadinho as coisas e é com algum agrado que vejo um Presidente da República, embora António José Seguro, como todos sabem, foi eleito por muitos que não são do PS. E não teria tido a expressão eleitoral se muitos PSDs, se muitos cidadãos de outras forças políticas não o tivessem apoiado. E neste momento, e bem, representa e teve uma votação expressiva, aliás, bateu recordes e não o podemos conotar apenas com o PS. Acho que é uma questão de justiça.

Ana Abrunhosa, como autarca que tem estado no terreno, tem estado a acompanhar a situação, o que considera urgente incluir no programa do governo, o PTRR, que já foi anunciado?

Eu acho que há coisas que têm que ser muito melhoradas. Acho que, neste momento, os documentos jurídicos que temos falam apenas da tempestade Christine. Portanto, é urgente que nós tenhamos a garantia que os apoios não são apenas para os danos que resultaram da tempestade Christine, e que são para também as tempestades sucessivas que sentimos. Depois, é com alguma preocupação que vejo serem classificados os municípios como municípios em estado de calamidade, outros em estado de contingência. E pra mim, só há um tipo de municípios, aqueles que sofreram danos. Isso tem que ficar claro, é muito importante que não haja discriminação entre os municípios. O que há que apurar é aqueles que tiveram danos, independentemente de terem resultado da tempestade Christine ou da sucessão de tempestades. E depois, é muito importante nós rapidamente vermos esclarecidos quais são os apoios que vamos ter, a que título, se é a fundo perdido, se é empréstimo. Há um conjunto de esclarecimentos que ainda não temos e que temos que ter urgentemente, até porque no meu caso, estou já a preparar concurso, estou já a preparar obra, já fiz até algumas adjudicações. E vou fazê-lo, independentemente de saber se tenho ou não apoio, porque não temos outra hipótese. Nós temos que resolver os problemas dos nossos cidadãos. Não podemos continuar a ter estradas cortadas. Não posso continuar a ter o mercado fechado porque houve uma cerca que caiu. Temos que fazer obra, temos que resolver problemas, mas era muito importante para municípios de menor dimensão que tiveram danos que ultrapassam até os seus orçamentos municipais, é muito importante sabermos com os apoios que podemos contar, é fundamental para também planearmos.

Já fico com essas ideias gerais que o governo vai apresentar e depois vai haver então um período de discussão grande entre os partidos e os autarcas também. Estamos mesmo a chegar ao fim, pois temos aqui uma fase de carne ou peixe, que é um minuto de perguntas de escolha múltipla, mas antes disso queria pedir uma resposta muito rápida sobre se este é o momento certo pra avançar com a regionalização. E já agora, se o novo presidente António José Seguro devia assumir esse compromisso. Já sabemos que o presidente Marcelo, e disse ao seu lado também quando esteve aí em Coimbra, não queria a regionalização e até António Costa utilizou sempre esse argumento pra não avançar. Esta é a altura certa, o novo presidente devia se comprometer com isto?

Eu gostaria muito que a regionalização avançasse rapidamente, até porque esses eventos vêm mostrar que nós necessitamos de ter regiões fortes e com autonomia. E se calhar não estávamos a demorar tanto tempo a pensar em soluções para problemas que são muito urgentes. Acho que António José Seguro defende a regionalização, mas todos sabemos os limites que temos. Nós precisamos de fazer um referendo. Eu sou uma pessoa muito pragmática e, portanto, por muito que gostasse de ter a regionalização, vejo muito difícil que ela avance.

Sem ser antes referendada. Exatamente.

É, e o referendo é muito restritivo, como sabe, obriga que pelo menos mais de 50% dos votantes participe no referendo.

Senão não é vinculativo. Embora pareça ser um sinal político. Ana Braganza, temos mesmo a chegar ao fim. Nesta parte tem que escolher uma, duas opções, para ver se fica conforme. Nós chamamos carne ou peixe. Preferia ser presidente do Governo Regional do Centro, isto num cenário em que existissem regiões, ou ministra num governo de José Luís Carneiro?

Do Governo Regional do Centro, não tenho a mínima dúvida. Já fui ministra.

Se pudesse escolher o próximo ministro da Administração Interna, escolhia Henrique Gouveia e Melo ou Paulo Viseu Pinheiro?

Henrique Gouveia e Melo.

E quem levaria a ver um jogo da Académica? Pedro Nuno Santos ou António Costa?

Essa pergunta é muito difícil. Levaria os dois.

Faz passe no estádio.

Gosto muito dos dois.

A quem é que oferecia o vinho obrigado da loja de vinhos do seu ex-aluno da Baixa de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa ou Luís Montenegro?

A pergunta tão difícil. É o Luís Montenegro.

Muito bem, Ana Braganza. Agora que estamos mesmo a chegar ao fim, eu queria lhe perguntar o porquê da sobremesa que nos trouxe, que é a música que escolheu, o porquê desta escolha, aqui a fechar a Vixi & Suave.

É uma música de um filme, que é o renascer, o nascimento de uma estrela. E se há algo que nós agora precisamos muito é de renascer. E, portanto, precisamos de esperança e de renascer de, neste caso, de tantos problemas e tantas famílias que viram toda a sua casa, suas empresas, as suas explorações agrícolas desaparecer.

É um sinal pra o futuro.

É, eu adoro Lady Gaga. É um camaleão e, portanto, é algo que eu acho que nós na vida temos muitas vezes essa oportunidade de renascer, de nos reinventarmos. E esta música fala de esperança. Tell Me Something Good, e é uma música muito poderosa num filme também muito emotivo e muito poderoso. É um bocadinho isto.

Muito obrigado, Ana Braganza, pela sua escolha. Obrigado por ter vindo à Vixi & Suave. Nós regressamos, como sempre, na próxima semana.