Na sexta-feira foram conhecidas as listas que revelam a ordenação dos docentes nas Bolsas de Contratação de Escola (BCE), um concurso que substituiu as ofertas de escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e com contratos de autonomia. A divulgação dos resultados está a gerar polémica entre os professores, que falam de um concurso “obscuro”, “de roda livre e de totoloto”, como disse César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), ao Observador.

César Israel Paulo diz que “nem na altura da PACC (Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades) viu tanta confusão instalada”. O presidente da ANVPC fala em casos de professores que foram ultrapassados por outros por centenas de lugares. “Há um caso de uma professora que era o número 1 da lista nacional e que [numa das listas da BCE] foi ultrapassada pelo 2000 e tal da lista”, diz, de acordo com o que leu nas redes sociais. Nos grupos de Facebook organizados por professores há várias publicações de indignação relativamente às ultrapassagens nas listas. “Estamos a receber contactos sobre contactos. Não temos capacidade para responder a todos”, continua César Israel Paulo. Para segunda-feira já foi marcado um “meet” de professores junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência na 5 de outubro.

Antes das Bolsas de Contratação de Escolas, que começaram precisamente este ano letivo, havia as chamadas ofertas de escola, através das quais os diretores contratavam diretamente os professores que faltavam, depois da colocação dos docentes do quadro. De acordo com as necessidades, era a própria escola que anunciava o grupo de recrutamento e a disciplina, detalhando também o número de horas disponível e se o horário seria temporário ou não. Com a criação do concurso das BCE, o processo ficou centralizado. O Ministério de Educação e Ciência (MEC) pediu às escolas as suas propostas de subcritérios de seleção dentro de três áreas específicas: avaliação de desempenho, experiência profissional, habilitações e formação complementar. No total, foram validados 149 subcritérios. Arlindo Ferreira, autor do blogue DeArlindo, especializado em estatísticas da educação, fez um levantamento desses subcritérios.

Para os professores sem vínculo, este processo começou há cerca de uma semana, quando se candidataram a cada uma das escolas e grupos de recrutamento, indicando se correspondiam ou não aos subcritérios. César Israel Paulo disse ao Observador que os professores não sabiam a que escolas correspondiam os diferentes subcritérios.

O que a ANVPC pede agora ao Ministério da Educação, pode ler-se num comunicado enviado às redações, é que torne públicos os “subcritérios de seleção especificamente associados a cada escola TEIP e com contrato de autonomia”, uma vez que os docentes não tinham forma de saber a que escola reportava cada subcritério, bem como “as cotações associadas a cada item de resposta” e “a cotação final, total, de cada subcritério, por candidato, por escola e por grupo de recrutamento”.

Uma fórmula que “compara o incomparável”

Igualmente importante para a reivindicação dos professores parece ser a incompreensão da fórmula utilizada pelo MEC para a atribuição de lugares. A graduação profissional (soma da média final de curso com o número de anos de serviço) tem um peso de 50 por cento, com os restantes 50 por cento a ser definidos por cada escola, de acordo com a avaliação do candidato.

Durante a manhã de sábado, César Israel Paulo disse que a ANVPC estava a tentar perceber, “junto da Associação de Professores de Matemática e das Universidades, se o cálculo pode ser aquele. Ninguém percebeu como foi feito e, por isso, não sabemos se está bem ou mal”. Arlindo Ferreira explicou ao Observador que “a fórmula assim definida está a comparar uma coisa que não é comparável”, uma vez que para os subcritérios de escola é utilizada uma escala de 0 a 100 e para a graduação profissional a escala é de “0 a um número indeterminado, que ronda os 40 pontos” (a maioria dos professores que concorrem a este concurso conseguiu uma graduação absoluta [antes de ser feito o cálculo dos 50%] entre os 24 e os 28 pontos, explica Arlindo Ferreira). Segundo o professor de Educação Visual e Tecnológica, esta fórmula atribui à graduação profissional um “peso muito pequeno”.

César Israel Paulo diz que é esta comparação de diferentes grandezas que justifica “as ultrapassagens que ninguém percebia”. O presidente da ANVPC dá voz a outras queixas feitas pelos colegas, que acusam, por exemplo, as questões dos subcritérios de serem dúbias. César Paulo exemplifica um caso em que o professor tinha de indicar se já desempenhou funções de “Diretor/Professor titular de turma” e diz que esta questão podia induzir as pessoas em erro, porque ficavam sem saber se a referência era “ao diretor de escola, de turma ou de curso”.

Contactada pelo Observador, fonte do Ministério de Educação e Ciência disse “não ser possível comparar as listas divulgadas na terça-feira [concurso nacional de professores] com as listas da Bolsa de Contratação de Escola de cada uma das escolas da rede do MEC”, acrescentando que “os critérios definidos por cada uma das escolas foram do conhecimento dos candidatos no momento da candidatura”. Quanto às críticas feitas pelos professores relativamente à fórmula utilizada, o MEC disse que “as escolas têm critérios específicos para justificar a escolha”.

Comunicado do MEC sobre o processo das Bolsas de Contratação de Escolas:

“Os procedimentos referidos consistem no cruzamento entre os horários disponíveis nessas escolas e a manifestação de preferências introduzida pelos professores na bolsa de contratação de escola. Imediatamente o docente será notificado do horário que lhe foi atribuído e a direção da escola do docente colocado.

De acordo com a lei, a intervenção dos diretores consistiu na fixação dos critérios para a seleção dos candidatos. Um dos critérios, com um peso de 50 por cento, é a graduação profissional, sendo os restantes 50 por cento definidos pelas escolas, no âmbito da avaliação curricular do candidato.

Este procedimento da BCE determinou a ordenação dos docentes por grupo de recrutamento, válida para todo o ano escolar, garantindo assim uma substituição mais rápida dos docentes, com benefício para os alunos.

Assim, não é possível comparar as listas divulgadas na terça-feira com as listas da Bolsa de Contratação de Escola de cada uma das escolas, sublinho, de cada uma das escolas da rede do MEC.

Os critérios definidos por cada uma das escolas foram do conhecimento dos candidatos no momento da candidatura”.