A atividade sexual parece não ter a mesma relevância com o avançar da idade. Foi dessa forma que um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo se justificou para reduzir a indemnização atribuída a uma mulher. Em causa está um erro médico que a impediu de voltar a ter relações sexuais. O caso, relatado pelo Correio da Manhã, ocorreu na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, e data de 1995.
A mulher, que na altura dos eventos tinha 50 anos, passou a sofrer de incontinência urinária e fecal. Por esse motivo, tem de usar fraldas e três a quatro pensos higiénicos por dia. Tem ainda dificuldade em andar e, quando se senta, deve evitar o peso do lado esquerdo, onde foi operada. Não consegue manter relações sexuais com o marido (perdeu sensibilidade na zona genital) e deixou de trabalhar por ser considerada inválida. O retrato negro levou a doente a ponderar colocar termo à vida, esta que se sente “diminuída como mulher”.
Desde 1993 que a paciente apresentava um problema ginecológico que lhe causava infeções na zona genital. Os médicos da Maternidade Alfredo da Costa sugeriram que fossem retiradas duas glândulas situadas na zona vaginal, mas a cirurgia não terá corrido como o previsto e um nervo errado foi cortado.
Em primeira instância o Centro Hospitalar de Lisboa Central, do qual faz parte da Maternidade Alfredo da Costa, foi condenado a pagar uma indemnização de 175 mil euros. A entidade recorreu depois para o Supremo, que baixou o valor para os 111 mil euros. O tribunal reduziu o valor atribuído à vítima, que pretende compensá-la pela perda de vencimentos futuros, bem como o dinheiro a receber pelos danos morais sofridos.
O Supremo entende que o erro médico veio apenas agravar uma condição que de si já é dolorosa, dado que a mulher tinha, então, dois filhos e 50 anos. Lê-se no acórdão: ” importa não esquecer que a Autora na data da operação já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança.”
