O ex-ministro Manuel Pinho vai avançar com um processo judicial contra o Banco Espírito Santo para receber uma reforma antecipada que lhe terá sido prometida por Ricardo Salgado. Em causa está um valor superior a dois milhões de euros.
O semanário Expresso adianta neste sábado que Manuel Pinho, que deixou de ter funções executivas no BES no início do ano, reclama que lhe sejam pagos os salários a que teria direito entre uma reforma antecipada que Ricardo Salgado lhe teria garantido e o momento em que atingiria a idade legal de reforma. Segundo o jornal, Manuel Pinho tem uma carta do antigo presidente do BES a autorizar a reforma antecipada e a prometer o pagamento dos salários previstos até que Manuel Pinho, na altura com 55 anos de idade, chegasse aos 65 anos.
Quando faltavam cinco anos para Manuel Pinho, em 2013, ano de prejuízos históricos para o BES, o banco promoveu alterações no Regulamento do Regime de Pensões de Reforma dos Administradores. Aí, Manuel Pinho, que recebia um salário mensal bruto de 39 mil euros (14 meses por ano) como administrador de uma “holding” sem atividade, a BES África, questionou o banco sobre a sua situação e tentou receber o valor que faltava. De preferência, à cabeça. Mais de dois milhões de euros. O Expresso diz que Rui Silveira, antigo administrador do BES, recusou.
A recusa do BES aconteceu no início deste ano. A administração do banco indicou-lhe que, apesar dessa alteração ao regulamento das pensões no banco, aplica-se o texto em vigor à data da cessação de funções, em 2004. Não era reconhecido, assim, o direito de Manuel Pinho a receber a reforma antes de completar os 65 anos. Ao mesmo tempo, a administração retirou também a Manuel Pinho o ordenado relativo à administração da BES África, por alteração do plano de negócio para a unidade. Ficou também sem a secretária, a assistente e as despesas de representação associadas ao cargo.
Segundo o Expresso, Manuel Pinho, que por estes dias está em Nova Iorque a dar aulas sobre energias renováveis na Universidade de Columbia, quer valer-se da carta de Ricardo Salgado da qual estará na posse. Nem Manuel Pinho nem a sua advogada quiseram prestar declarações ao Expresso sobre este assunto.
O Observador tentou nesta manhã de sábado contactar Manuel Pinho, sem sucesso.
