O ministro Nuno Crato garantiu esta noite no Parlamento, quando já passavam quase quatro horas de audição no âmbito da discussão do orçamento da educação na especialidade, que no próximo ano haverá mudanças nos concursos para colocação de docentes.
E que alterações? “Vamos fazer alterações tendo em conta sobretudo dois aspetos: que o concurso seja feito de forma mais atempada, que comece mais cedo, e o segundo aspeto é que seja mais célere”, explicou o governante, acrescentando que não prescindirá do mecanismo da bolsa de contratação de escola (BCE). Muito pelo contrário, até “devia ser alargado”. “As escolas sabem bem quais as suas necessidades e tendo autonomia resolvem mais rapidamente o problema”, rematou.
Nuno Crato tem estado a ser ouvido ao longo da tarde desta quinta-feira no Parlamento e começou, no discurso de abertura, por elencar as principais medidas adotadas pelo Ministério da Educação e Ciência ao longo do mandato, concluindo que estão a seguir o caminho certo.
“Estamos na direção certa para melhorar a educação no nosso País”, resumiu Crato, no discurso de abertura do debate na especialidade do orçamento da Educação para 2015, acrescentando que “melhorar não implica gastar mais” e que “o orçamento de 2015 traduz uma política de maior eficiência e eficácia na utilização dos recursos”. Aliás, nem poderia ser assim pois o orçamento da Educação tem caído sempre ao longo dos últimos anos.
Nuno Crato voltou a esclarecer que o orçamento da Educação e Ciência não cai mais de 700 milhões no próximo ano, mas sim “219 milhões”.
E por falar em redução do orçamento, Nuno Crato voltou a esclarecer que o orçamento da Educação e Ciência não cai mais de 700 milhões no próximo ano, mas sim “219 milhões”. E essa diminuição resulta “da diminuição prevista de 2% da população escolar e da diminuição do número de docentes do quadro com horários zero. Ou seja, uma maior eficiência do sistema (poupança de 10 milhões)”, disse Crato, acrescentando outras medidas como a conclusão da reorganização da rede escolar, as aposentações e a renegociação de compras de bens e serviços.
O governante destacou as medidas tomadas no sentido de melhorar a qualidade de ensino como o “reforço da avaliação externa e monitorização do sistema”, a “valorização do ensino profissionalizante”, a “valorização da qualidade da docência”, “a diversificação dos projetos educativos”, bem como outras medidas como o alargamento do inglês obrigatório durante sete anos de escolaridade.
Secretário de Estado lembra horários por preencher em 2009
Depois de várias críticas da oposição a propósito dos erros nas colocações de professores este ano letivo, o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, lembrou, no final da discussão na especialidade, já passava das 21h45, que no ano de 2009/10 “foram colocados entre 31 de outubro e 31 dezembro 3.237 horários completos”. “E isso são questões que devem deixar todos a pensar”, rematou o governante.
“Estamos a aumentar a nossa competitividade”
A discussão do orçamento da educação para 2015 foi bastante marcada pelo assunto da Ciência. Crato destacou o aumento do orçamento executado na Ciência durante o seu mandato e lembrou que o orçamento para 2015 “marca o aumento das dotações do Estado para a FCT, contrariando a redução iniciada em 2009”.
Além disso, Crato revelou que “nos últimos dois anos conseguimos quase tanto dinheiro como nos quatro anos anteriores nos concursos competitivos (projetos internacionais). Estamos a aumentar a nossa competitividade e as nossas unidades estão a responder bem”. Uma notícia que o deputado social-democrata Duarte Marques sublinhou mais à frente: “isto mostra que distribuir dinheiro por muitas bolsas não significa qualidade”.
