A investigação, divulgada nesta quinta-feira por vários jornais europeus, dos acordos confidenciais celebrados entre grandes empresas e o Estado do Luxemburgo para reduzir o pagamento de impostos identifica seis empresas associadas a Portugal. De acordo com o jornal britânico The Guardian, uma das empresas é o Carlyle Group, uma das mais conhecidas empresas de investimento americanas que tem ligações ao antigo embaixador americano em Portugal, Frank Carlucci, que ainda é presidente emérito, mas sem funções executivas.

Entre as companhias que terão beneficiado das benesses fiscais do Luxemburgo associadas a operações ou negócios com passagem pelo mercado nacional, contam-se a Hypo Real State Group, um grupo financeiro alemão que tem interesses no setor imobiliário e controla o Depfa Bank.

A KBL Lombard International Assurance, empresa seguradora do Luxemburgo, e a Maus Frére, empresa suíça de retalho que distribui a marca Lacoste, são igualmente referidas, bem como grupo DPR Corp que atua no setor imobiliário. Há ainda referência a uma sexta empresa que não é identificada.

Empresas com associações a Portugal, segundo o jornal The Guardian

A ligação a Portugal destas empresas internacionais passará por investimento e operações ou subsidiárias com atividade no mercado nacional e que foram envolvidas em algum acordo fiscal feito entre as casas-mãe e as autoridades luxemburguesas. Nem todos os documentos relativos a estes acordos estão disponíveis, mas o consórcio de jornalistas promete divulgar mais informações nos próximos dias.

O Carlyle Group teve investimentos na área imobiliária e foi acionista de referência da Saprogal, empresa de alimentação animal que foi, entretanto, vendida. O negócio mais famoso da Carlyle em Portugal consistiu, no entanto, numa “aquisição” que não se concretizou. O fundo americano liderou um consórcio que apresentou uma proposta para comprar a Petrogal em 2004. Este consórcio, que também era integrado pelo Grupo Espírito Santo, perdeu o concurso para a Petrocer, um agrupamento que integrava o BPI e outros grupos portugueses. Esta operação também não chegou a realizar-se.

Entre as empresas “apanhadas” no mega-esquema de poupança fiscal, estão ainda multinacionais como a Amazon, o Deutsche Bank, Procter & Gamble, JP Morgan, Heinz e Pepsi. Os acordos com as autoridades do Luxemburgo não são ilegais, mas levantam reservas por permitirem a estas sociedades fugirem ao pagamento de impostos nos seus países de origem.

O trabalho conduzido pelo consórcio internacional de jornalistas de investigação, e divulgado em vários jornais, entre os quais o Guardian e o Le Monde, partiu da análise de 28 mil páginas de acordos fiscais secretos entre 343 empresas internacionais e as autoridades luxemburguesas. A informação terá saído da PricewaterhouseCoopers (PwC), auditora que consultava as autoridades luxemburguesas para validar acordos fiscais que fossem favoráveis aos seus clientes.

Por detrás destes acordos está, ainda segundo a investigação, um esquema de grandes proporções de planeamento fiscal que permitiu a estas companhias evitarem o pagamento de impostos, através da criação de sociedades veículo no Luxemburgo. Os acordos remontam ao período entre 2002 e 2010 e envolvem operações, investimentos e empréstimos de 215 mil milhões de dólares que passaram pelo Luxemburgo. A investigação admite que os impostos por pagar terão atingido milhares de milhões de euros.

Parte deste período coincidiu com a liderança de Jean-Claude Junker no governo luxemburguês e atual presidente da Comissão Europeia.