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Duas horas. As notícias com Nadine Soares. Boa noite. António José Seguro admite estar a ponderar candidatar-se à Presidência da República, caso avance, será pelo Partido Socialista. O antigo secretário-geral do PS reconhece que começou a pensar sobre o assunto depois de Pedro Nuno Santos ter dito que Seguro daria um bom candidato a Belém. Apesar de avançar que está a pensar no assunto, não revela datas para anunciar uma candidatura.
Neste momento, estou a ponderar, porque naturalmente, depois dessas notícias terem vindo a público e da declaração do secretário-geral do Partido Socialista, várias pessoas têm conversado comigo sobre essa hipótese. São pessoas que eu considero, são pessoas que são referências na sociedade portuguesa e que ouço os seus argumentos, mas a decisão é minha e em conversa com a minha família. E qual é o seu timing para tomar uma decisão? É quando eu sentir a convicção que posso servir o meu país e unir os portugueses numa fase extremamente difícil da vida do país e do mundo. Portanto, eu não posso concluir que será no primeiro trimestre do próximo ano, que será no primeiro semestre do próximo ano. Não me dá o direito de concluir coisa nenhuma. Absolutamente nada. Depende da minha convicção.
António José Seguro em entrevista na CNN Portugal, a dar conta da possibilidade de avançar numa corrida a Belém. O antigo secretário-geral socialista afastou a possibilidade de regressar à vida partidária, defendeu que a liderança de Pedro Nuno Santos precisa de tempo para se afirmar como alternativa. Após um longo silêncio, António José Seguro diz não guardar rancores em relação ao processo das primárias do PS, que perdeu para o ex-primeiro-ministro António Costa. Marcelo Rebelo de Sousa vê a recondução de Gouveia e Melo como a solução mais lógica. A um mês de terminar o mandato como chefe do Estado-Maior da Armada, depois do encontro noturno entre o ministro da Defesa e Gouveia e Melo, aumentou a especulação sobre uma possível candidatura do almirante à Presidência da República. Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar essa eventualidade, mas fontes de Belém revelam ao Observador que para o atual presidente da República, a recondução de Gouveia e Melo seria a solução mais lógica, uma vez que seria difícil substituir Gouveia e Melo. Ainda assim, esta possível candidatura não passa despercebida em Belém. Segundo o que o Observador apurou, comenta-se no Palácio de Belém que se o almirante estiver vidrado numa candidatura, poderá ter sucesso. De resto, uma possível recondução de Gouveia e Melo a um segundo mandato como chefe do Estado-Maior da Armada não depende só de Marcelo Rebelo de Sousa. Olhamos ainda para a Operação Marquês. José Sócrates considera ridículo e escandaloso o acórdão da Relação de Lisboa, que acusa a defesa do antigo primeiro-ministro de protelar de forma abusiva e ostensiva o decurso dos processos de que é alvo. O acórdão determina que o antigo governante deve pagar €24.000 em custas e multas judiciais. Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador.
O que eu aconselho o senhor juiz a fazer é que tenha mais paciência com as pessoas que discordam dele, porque ao juiz não lhe compete agora estar a fazer processos de intenções relativamente às ações dos intervenientes processuais e muito menos maltratá-los como ele quis fazer, maltratá-los publicamente, fazendo observações que não competem a um juiz fazer. Eu tenho os meus direitos e usos. Eu discordo do juiz. O juiz está impedido de participar neste processo. Se o juiz acha que não, eu acho que devemos deixar o Supremo Tribunal de Justiça decidir.
José Sócrates, em declarações na CNN Portugal, no dia em que se assinala 10 anos do Processo Marquês. Na entrevista, o ex-primeiro-ministro afirma que foi montado um golpe político pelo governo de Passos Coelho. Sócrates falou ainda sobre o atual procurador-geral da República. Acusa Amadeu Guerra de falta de imparcialidade, uma vez que o atual procurador já era procurador do DCIAP quando o antigo governante foi detido. A ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirma que José Sócrates é um caso de psicopatia litigante. O Tribunal da Relação de Lisboa recorreu ao artigo 670 do Código de Processo Civil contra manobras alusivas para travar mais incidentes dilatórios por parte da defesa de José Sócrates. No direto ao assunto da Rádio Observador, a ministra da Justiça de Passos Coelho, que tutelava a pasta quando José Sócrates foi detido, considera que este artigo já podia ter sido invocado antes, tendo em conta que houve uma ampliação de poderes dos juízes logo em 2015.
Ampliaram-se os poderes de gestão processual do juiz. Um dos objetivos a ser evitar atos inúteis, manobras dilatórias e até alguma má-fé na conduta processual. Não só o artigo 670 do Código de Processo Civil já poderia ter sido aplicado, como o instituto jurídico da má-fé não está objetivamente a ser aplicado como devia.
A antiga ministra acusou ainda José Sócrates de invocar no artigo teorias da conspiração, declarações feitas antes da entrevista do ex-primeiro-ministro na CNN.
Vitimização extrema, teoria da conspiração, já merece tratamento noutro foro, não propriamente no foro da análise política ou jurídica. Mas eu creio que as provas de conduta em matéria de independência e de isenção são hoje amplamente reconhecidas em todo o espectro político-partidário e, sobretudo, por aqueles que trabalham no sistema judicial.
Paula Teixeira da Cruz considera que existiu alguma tolerância com as manobras da defesa de José Sócrates e diz mesmo que existiu perversão do sistema. O presidente do INEM garante que não vai demitir na sequência dos constrangimentos registados durante a greve do dia 4 de novembro. Ouvido esta quinta-feira, numa audição na Assembleia da República, Sérgio Dias Janeiro garante que vai continuar a trabalhar até ao último dia. Apesar da polémica das últimas semanas em torno dos constrangimentos no INEM, o responsável acredita ter condições para desempenhar o cargo.
Sim, sinto que tenho condições para continuar. Sinto que tenho uma equipa dentro do INEM que está do lado do Conselho Diretivo, que nos tem ajudado a ultrapassar as dificuldades crônicas e aquelas que vão surgindo em cada dia.
O presidente do INEM assegura que depois de conhecidos os resultados dos inquéritos, as responsabilidades vão ser assumidas. Sérgio Dias Janeiro recusa ter agido de forma tardia na convocação dos serviços mínimos durante a greve. O antigo ministro da Saúde, Correia de Campos, critica Ana Paula Martins por ter desvalorizado o pré-aviso de greve do INEM. O antigo ministro em dois governos do PS aponta o dedo à falta de experiência de política de Ana Paula Martins, embora valorize o conhecimento técnico. Diz que a situação do INEM atingiu um ponto que ninguém estava à espera. Em entrevista a Vítor Soares na Rádio Observador, Correia de Campos diz que caso estivesse a desempenhar a função de ministro, não teria desvalorizado o pré-aviso dos técnicos de emergência médica.
Não teria colocado o lugar à disposição pela simples razão que nunca teria deixado chegar as coisas ao ponto a que elas chegaram, provavelmente. A questão do anúncio dos pré-avisos de greve é uma questão suficientemente séria para qualquer ministro usar o máximo da capacidade preventiva e o máximo de diligências antes que os factos possam vir a ocorrer sem controle. E, portanto, creio que não seria pensável sequer que isso acontecesse.
Correia de Campos que lançou recentemente o segundo volume do livro de memórias, em que revela a influência na escolha de Marta Temido e de Adalberto Campos Fernandes para a pasta da Saúde. Na atualidade internacional, Donald Trump escolheu Pam Bondi para assumir o cargo de procuradora-geral dos Estados Unidos. A informação é dada pelo presidente eleito. Trump destacou o passado de Bondi como procuradora na secção de crimes violentos na Flórida durante quase 20 anos. O republicano foi obrigado a escolher um nome alternativo após Matt Gaetz, a escolha inicial, ter anunciado que se ia retirar da corrida. Kim Jong-un alerta para o risco elevado do conflito nuclear depois da escalada dos Estados Unidos. Num discurso numa exibição militar na capital, o líder da Coreia do Norte acusa Washington de adotar uma imutável posição de poder e uma política agressiva e hostil nas negociações com Pyongyang. É o que avança a Agência Central de Notícias da Coreia. NT7 Fecho aqui na Rádio Observador. Voltamos a atualizar a informação às 14h30 da manhã. Até já.