A Câmara de Lisboa, de maioria socialista, aprovou esta quarta-feira por unanimidade a proposta apresentada pelo CDS-PP para que as motas possam circular nas vias reservadas a transportes públicos, as chamadas faixas bus.

Assim, dentro de seis meses, a Direção Municipal de Mobilidade e Transportes irá realizar um estudo sobre a viabilidade do projeto, que será, numa primeira fase, aplicado numa zona piloto a definir, explicou hoje à agência Lusa o vereador do CDS-PP, João Gonçalves Pereira.

Como defende o centrista na proposta, o novo Código da Estrada permite esta alteração, que iria trazer “melhorias significativas na mobilidade e na eficiência energética da cidade de Lisboa, reduzindo os tempos de viagem […], aumentando a segurança dos condutores dos motociclos”. Esta situação já se verifica, por exemplo, no Porto.

O autarca sustenta também que se deve solicitar um parecer à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, entidades que deverão indicar qual a zona abrangida pela fase experimental.

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Na reunião foi também aprovada por unanimidade uma proposta do PCP para que seja criada na cidade, “na linha da frente das faixas de rodagem e junto dos semáforos, uma ‘caixa de paragem’ destinada a motociclos e a ciclomotores, pintada em cor adequada”.

Os vereadores João Ferreira e Carlos Moura salientam no documento que a Câmara de Lisboa deve realizar, através dos serviços de Mobilidade e Transportes, um estudo sobre a rede viária tendo em vista a melhoria das condições materiais e de circulação para motociclos e ciclomotores.

Os comunistas justificam que a utilização do ciclomotor e do motociclo potenciam a mobilidade urbana, pois “aumentam a fluidez do tráfego e diminuem os tempos de deslocação”.

Outra das propostas levadas à reunião pelos vereadores do PCP centra-se nos mercados municipais e também foi aprovada por unanimidade. A seu ver, alguns destes espaços encontram-se “em adiantado estado de degradação”.

Considerando o “adiantado estado de degradação” de alguns destes espaços, os comunistas solicitam a abertura de “um concurso de ideias com vista à reabilitação e dinamização dos mercados”, assim como a criação de “medidas que promovam uma melhor adequação das condições de funcionamento dos mercados – dos existentes e eventualmente de outros a instalar em novos locais – aos interesses e necessidades da população da cidade, e em especial das famílias”.

O CDS-PP apresentou ainda uma proposta para a elaboração de um programa evocativo das comemorações dos 40 anos do 25 de Novembro de 1975, que marcou o fim do Processo Revolucionário Em Curso (PREC). O documento foi aprovado por unanimidade.

João Gonçalves Pereira disse à Lusa que vai organizar, em conjunto com a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, o programa evocativo da data, do qual poderão constar, por exemplo, uma exposição, uma resenha histórica da efeméride, uma brochura informativa sobre a data e uma sessão solene a 25 de novembro, a efetuar durante este ano.

Quanto aos custos da iniciativa, sublinhou tratar-se de um “orçamento contido”, sem falar em números.

* notícia atualizada às 17h35 com informação relativa aos estudos de viabilidade e à proposta da CDU.