A Provedoria de Justiça considera que a PSP recorreu de forma “generalizada” ao uso de bastões policiais durante a intervenção para retirar as tendas da acampada pela habitação, na Praça do Rossio, em Lisboa, na madrugada de 1 de novembro. O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) identificou golpes em zonas corporais de maior risco — incluindo “a cabeça, a região do esterno e a coluna vertebral, classificadas como ‘zonas vermelhas’ nas normas internas da PSP” — e situações em que os agentes atingiram manifestantes que não ofereciam resistência ou que já se estavam a afastar.
De acordo com o relatório de monitorização da manifestação e da acampada, a intervenção policial começou depois de não ter sido possível chegar a um acordo entre a PSP e os representantes dos manifestantes sobre a permanência das tendas na praça. Numa primeira fase, os agentes retiraram as estruturas, que estavam vazias e funcionavam como uma barreira entre a polícia e os participantes. Seguiu-se a dispersão das pessoas que permaneciam no local.
Foi durante a segunda fase que, cerca de 40 segundos depois de os agentes recorrerem aos escudos de proteção, as Equipas de Intervenção Rápida (EIR) começaram a utilizar bastões. Embora a maioria dos golpes observados tenha atingido zonas corporais consideradas de menor risco, o MNP identificou também impactos em “zonas particularmente vulneráveis”.
O relatório refere ainda que os agentes desferiram golpes sobre pessoas que “não apresentavam comportamentos de resistência ativa ou que estavam já a afastar-se do local”. Perante estas situações, o mecanismo considera que existe “particular preocupação”, tanto pela utilização generalizada dos bastões como pelos golpes dirigidos a zonas corporais especialmente vulneráveis.
Fotogaleria. As imagens das cargas policiais em Lisboa e no Porto
O relatório identifica ainda “obstáculos à prestação de assistência médica a um manifestante ferido”. Já na zona do Martim Moniz, a equipa de monitorização detalha o caso de um participante com ferimentos alegadamente provocados pela intervenção policial. A PSP terá inicialmente dificultado o acesso de um socorrista ao local, tendo a assistência sido autorizada depois da intervenção do Mecanismo Nacional de Prevenção.
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