A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu esta terça-feira em entrevista à Renascença e ao Público, que existe “uma rede que utiliza o aparelho do Estado e outro tipo de aparelhos da Administração Pública para realizar atos ilícitos”, muitos na área da “corrupção”.
Desafiada a comentar sobre uma eventual crise de regime, depois de vários casos de corrupção terem sido tornados públicos envolvendo, alegadamente, altos quadros da classe político-económica do país, Joana Marques Vidal começou por dizer que não lhe competia “fazer análises de regime”, mas admitiu que existe uma rede de corrupção instalada no Estado. Mais: a PGR apontou as áreas da “Saúde e da contratação pública” como os terrenos mais férteis onde germinam este tipo de casos.
O “Caso Marquês” dominou também grande parte da entrevista. Joana Marques Vidal aproveitou para afastar a hipótese de o Ministério Público (MP) se sentir de alguma maneira condicionado pelas eleições legislativas que se avizinham. “O MP tem de atuar de acordo com aquilo que a lei prevê. Não há os chamados timings políticos nem os timings para as investigações”. Na prática, explicou a PGR, “se a acusação tiver de coincidir com as eleições” assim acontecerá.
As questões relacionadas com a violação do segredo justiça, não só no caso que envolve o ex-primeiro-ministro, mas também noutros, foram alvo de críticas por parte de Joana Marques Vidal. A PGR garantiu o MP está a tomar medidas para “limitar” e travar as sucessivas fugas, mas admitiu que houve “alguns deslizes” de magistrados e de outros responsáveis que conduziam investigações importantes.
Joana Marques Vidal pronunciou-se ainda sobre o defecho do “Caso dos Submarinos” e deixou críticas à forma como a Justiça se comportou. “O caso dos submarinos é daqueles que dará uma imagem não muito simpática do MP, mas que envoleu também polícia criminal, órgãos de perícia criminal e outras estruturas (…) O MP terá que reconhecer que podia ter tido um desempenho mais adequado“, confessou a PGR.
Agora, o importante é aprender com os erros e tentar não repetir as falhadas cometidas no caso, sublinhou Joana Marques Vidal. “É um caso que devemos analisar com calma. Ver onde houve passos menos correctos e [fazer dele] um case study que nos permita melhorar a nossa capacidade de investigação criminal”.
