No próximo ano letivo entrará em vigor um novo Programa de Português do ensino básico, que vai substituir o atual, em vigor desde 2009. Este novo programa responde a uma necessidade que tem vindo a ser sentida nas escolas: a de harmonização do programa com as metas curriculares que estão a ser aplicadas em todas as escolas. O novo documento não obrigará à mudança de manuais, garante o Governo.

A introdução de novas metas curriculares de português nos últimos anos, cuja aplicação se tornou obrigatória em todo o ensino básico a partir deste ano letivo, implicou ajustes ao programa que data de 2009, na medida em que “obrigou à supressão de alguns dos descritores e conteúdos [temáticos expressos no Programa], à especificação de outros, a alterações nos momentos de lecionação e, finalmente, à sua anualização”, lê-se no despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Assim, e fruto da aplicação destas novas metas, gerou-se uma necessidade de “harmonizar completamente o conteúdo do Programa com o das Metas Curriculares, a fim de corrigir alguns desfasamentos que prejudicam uma aplicação plena dos princípios antes determinados, designadamente a autonomia pedagógica dos professores, dos autores de manuais e das escolas, bem como as orientações ditadas pela experiência e pelo conhecimento científico”, justifica o ministro da Educação, Nuno Crato, no despacho assinado esta semana.

Por isso, “torna-se vantajosa a criação de um documento em que fique inteiramente harmonizado o conteúdo de um novo Programa com o das Metas Curriculares. Este novo documento surge na continuidade das mudanças entretanto efetuadas, consolidando-as, ao invés de introduzir novas alterações”, refere o diploma, que acrescenta que o novo documento deverá “conter as clarificações necessárias e deverá introduzir os eventuais reajustamentos mínimos indispensáveis à concretização da articulação necessária entre as orientações do Programa e das Metas, sem com isso obrigar à adoção de novos manuais”.

O novo programa, que está a ser ultimado por um grupo constituído para esse efeito no início deste ano, vai seguir para consulta pública já em março e deverá ser homologado em abril, para estar em pleno logo no início do próximo ano letivo.