Peritos do Ministério das Finanças vão, até ao verão, percorrer o país para reverem os valores de zonamento e os coeficientes de localização dos imóveis urbanos. Descodificando: o valor fiscal dos prédios vai ser atualizado e, portanto, as quantias a pagar anualmente de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) poderão alterar-se.
A medida, noticiada esta segunda-feira pelo Jornal de Negócios, pretende “ajustar efetivamente o Valor Patrimonial Tributário [VPT] dos imóveis ao seu real valor de mercado”, explicou Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Esta revisão terá impacto nos valores praticados no mercado imobiliário, já que as alterações poderão incidir no preço por metro quadrado dos prédios.
Uma vez concluído o processo de revisão no terreno, os peritos das Finanças vão depois reunir com responsáveis das autarquias. Os resultados, depois, serão enviados à Comissão Nacional Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU), entidade que desenhará o mapa final de zonamento e coeficientes de localização que será submetido para o governo.
João Martins do Vale, presidente da Associação Portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia, defendeu ao Negócios que “é expectável que algumas zonas se desvalorizem”, sobretudo por culpa dos preços por metro quadrado dos imóveis, que têm desvalorizado nos últimos anos.
