Mais 207 mil empregos em 2019. É esta a marca que o PS espera alcançar com as medidas de estímulo que tem no programa eleitoral. As contas foram apresentadas esta quarta-feira por António Costa e pelo coordenador do grupo de economistas, Mário Centeno, e preveem uma melhoria em relação ao cenário traçado pela Comissão Europeia.
O impacto na criação de emprego começa já no próximo ano, mas terá depois um crescimento progressivo para terminar em 2019 com 207 mil novos empregos. Na previsão apresentada pelo “Estudo sobre o impacto financeiro do programa eleitoral do PS”, em 2016 Portugal teria 29 mil novos empregos, em 2017 já seria 95 mil novos, em 2018 chegariam aos 159 mil novos postos de trabalho.
Uma meta ambiciosa e além daquilo que, por exemplo, era prometido por José Sócrates antes de ser Governo. O anterior líder do PS prometia 150 mil novos empregos.
Os números otimistas são explicados pelos socialistas pelo “choque” no mercado de trabalho que, acredita o partido, é preciso levar a cabo para que a economia cresça. E refletem-se por isso numa redução acentuada da taxa de desemprego. Esta seria de 12,2% em 2016, 10,2% em 2017, de 8,5% em 2018 e terminaria em 2019 com 7,2%, de acordo com os dados do cenário. Este valor de 2019 seria aliás inferior à taxa de desemprego registada em 2005 (que foi de 7,6%) e de 2008 (também 7,6%).
Para justificar esta redução, o PS argumenta com as principais medidas que passarão a ser orientadas para a criação de emprego. “Este conjunto de medidas constitui uma importante recomposição dos estímulos orçamentais ao emprego. Mais relevante do que o impacto no saldo orçamental final, é o impacto positivo que estas medidas terão na atividade económica. As medidas consideradas [reforma da Segurança Social, redução do IVA na restauração, requalificação urbana e fundos comunitários] têm como objetivo central estimular a criação de emprego em todos os estratos etários a para todos os tipos de qualificação”, lê-se no documento.
Este impacto no emprego justifica em parte o cenário que os socialistas estimam para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Com o aumento do número de portugueses empregados, o sistema de pensões público receberia contribuições que compensariam em parte a quebra por causa da redução da taxa contributiva, quer de empregadores quer de trabalhadores. Além disso, acredita o PS, a utilização “mais intensiva” de fundos comunitários a partir de 2017 trará boas notícias ao emprego nacional.
Para a promoção do emprego e combater a precariedade, o programa eleitoral do PS prevê algumas medidas como a limitação dos contratos a termo, bem como “um procedimento conciliatório e voluntário para a cessação de contratos de trabalho” e ainda o agravamento da taxa contributiva para as empresas que “abusem da precariedade”.
Estas medidas, assume o PS no estudo, têm um impacto “particularmente difícil de quantificar” apesar de ser esperado “um aumento do nível de emprego, com ênfase na contratação sem termo”.