Mais de 100 mil emigrantes de longa duração deixaram Portugal entre 2012 e 2013, de acordo com o relatório “Perspetivas das Migrações Internacionais — 2015”, divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“A emigração de cidadãos portugueses aumentou com a recessão, nomeadamente depois de 2010. O número de emigrantes a longo prazo foi estimado em 52.000 em 2012 e 53.800 em 2013, contra 23.700 em 2010”, referiu o estudo publicado esta terça em Paris.

O documento referiu ainda que “o número total de emigrantes (de curta e longa duração) situou-se em 128.100 em 2013, dos quais 96% portugueses e somente quatro por cento de estrangeiros — proporções idênticas ao ano anterior”. Ou seja, 122.980 portugueses deixaram o país e 5.120 estrangeiros saíram de Portugal naquele ano.

Os países da Europa ocidental, indicou o relatório, continuam com o primeiro destino (mais de 60% de saídas em 2013) dos emigrantes portugueses, mas certos países não europeus, como o Brasil e sobretudo Angola, tornaram-se destinos importantes.

“Embora a sua quota esteja a crescer, as mulheres representam apenas um terço de todos os emigrantes”, segundo o documento, indicando ainda que “os emigrantes qualificados são cada vez mais numerosos, especialmente aqueles que emigram para o Reino Unido ou para a Noruega”. No total, um saldo migratório negativo de 36.200 pessoas foi registado em Portugal, no ano de 2013, segundo a OCDE.

O Governo português confirmou que, desde 2010, a emigração tem aumentado “muito rapidamente”, adiantando que em 2012 deverão ter saído de Portugal “mais de 95 mil” pessoas, segundo o Relatório da Emigração 2014, divulgado pelo Observatório da Emigração.

De acordo com este documento, a tendência de emigração está a ter maior impacto nas zonas urbanas, especialmente na Grande Lisboa e, além dos “destinos tradicionais”, os portugueses estão agora a optar por novos lugares, situados “nos mais variados pontos do mundo”.

O Governo refere “três conjuntos de países de emigração”. Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela acolhem emigrantes em “grande volume”, mas trata-se de populações “envelhecidas e em declínio”, pois atualmente registam uma “redução substancial” na chegada de novos portugueses, segundo o relatório do Observatório da Emigração.

Países como Alemanha, França e Luxemburgo, “com grandes populações portuguesas emigradas envelhecidas, mas em crescimento”, têm registado “uma retoma” desta emigração.

Por último, surge “um conjunto de novos países de emigração”, que atrai populações jovens, como é o caso do Reino Unido, “hoje o principal destino” dos portugueses (50 por cento) e também “o mais importante polo de atração” dos mais qualificados.

De acordo com o Relatório da Emigração 2014, haverá mais de 2,3 milhões de emigrantes portugueses, número que mais do que duplica se se acrescentar os seus descendentes.

Menos estrangeiros a viver em Portugal

O número de estrangeiros a viver em Portugal passou dos 454.000 em 2009 para 401.320 em 2013, um recuo explicado pela recessão económica e pela subida do número de naturalizações, segundo os mesmos dados da OCDE. “O número total de estrangeiros vivendo em Portugal passou de 454.000 em 2009 a 401.320 em 2013, uma queda de quase quatro por cento em relação ao ano anterior (2012)”.

“Este recuo é explicado pela recessão económica e pela subida no número de naturalizações”, indicou ainda o relatório anual da OCDE. “À exceção dos cidadãos de países asiáticos e, mais recentemente, da América do Norte, o número de estrangeiros provenientes de todos os continentes diminuiu”, indicou o estudo.

Segundo dados recolhidos junto do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, “o número de trabalhadores estrangeiros situou-se em 114.000 em 2013, 4,5% dos trabalhadores abrangidos por esta fonte, dos quais se excluem os trabalhadores independentes e a maioria dos funcionários públicos”.

As categorias “atividades de serviços administrativos e apoio” e “atividades de alojamento e restauração” representam cada uma 19% do emprego estrangeiro, vindo a seguir “comércio grossista e retalho”, “reparação de veículos (14%) e “atividades transformadoras” (10%).

Segundo os serviços públicos de emprego, 27.800 estrangeiros foram registados como desempregados em 2014, a taxa mais baixa desde 2008, tendo sofrido uma queda de 20% em relação a 2013. “No total, um saldo migratório negativo de 36.200 pessoas foi registado em 2013”, segundo o mesmo relatório.

Após um ligeiro aumento em 2012, o número de vistos de longa duração recuou novamente em 2013, para os 14.400, essencialmente devido à queda do número de vistos de estudantes, que passaram de 8.700 em 2012 para 3.300 (23% do total) em 2013. No entanto, o aumento do número de vistos de trabalho acelerou, situando-se em 5.000 (42% do total) em 2013, mais do que os 3.200 em 2012.

Mais de um quarto dos vistos de trabalho em 2013 foram para trabalhadores altamente qualificados e outros 2.700 vistos de longa duração (19% do total) foram passados por razões familiares.

Mais uma vez, o Brasil é o principal país de origem dos requerentes de vistos de longa duração, com 28% do total, embora a sua importância tenha diminuído, segundo o estudo. Os países lusófonos representaram 4.400 vistos de longa duração em 2013, tendo cidadãos europeus obtido 1.200 vistos, incluindo os 480 requerentes da Europa de Leste.

A queda do número de novas autorizações de residência começou em 2008 e continuou em 2013, caindo para 33.220 autorizações, um decréscimo de 54% ao longo deste período.

A composição dos detentores de autorizações de residência em 2013 modificou em relação ao ano precedente: os brasileiros são duas vezes menos (6.700), representando um quinto do total, enquanto o número de cidadãos da União Europeia fica relativamente estável (12.900 em 2013).

O número de autorizações emitidas aos nacionais de países que aderiram à UE aumentou ligeiramente. Os cidadãos de países asiáticos e da Oceania obtiveram 5.400 autorizações de residência (16% do total) em 2013, mil a mais do que em 2012.

O número de requerentes de asilo aumentou desde 2008, chegando a 510 em 2013, mas caiu em 2014, ficando nos 440 pedidos, mas que ainda é um número superior em relação à década anterior. Se os pedidos de asilo da Síria, Guiné-Conacri, Nigéria e Senegal têm diminuído, o número de requerentes de asilo da Ucrânia tem aumentado significativamente, passando de dois em 2013 para 160 (36% do total) em 2014.

O número de naturalizações situou-se em 24.500 em 2013, um aumento de 12% em relação a 2012. Os países africanos lusófonos representam 38% do total e o Brasil 21%, em proporções semelhantes aos anos precedentes.

“Um novo regime aplicável aos investidores imigrantes, previsto na lei sobre a migração de outubro de 2012 e que entrou em vigor em setembro de 2012, visa atrair imigrantes qualificados e aqueles que queiram investir no país”, indicou o estudo, referindo-se aos chamados “vistos gold”, explicando inclusive os investimentos necessários para o efeito: 500 mil euros para projetos imobiliários e um milhão de euros para a criação de uma empresa e pelo menos 10 postos de trabalho.

O relatório referiu ainda os mais de 2.000 vistos de residência emitidos nesta categoria até 2014. A maioria destes vistos é emitida para chineses, depois para russos e angolanos.