O acordo alcançado, na terça-feira, entre Governo e enfermeiros sobre a uniformização de salários apenas abrange os profissionais sindicalizados, indicou o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).
Fernando Correia, dirigente do sindicato, estimou à Lusa que o acordo abrangerá, por isso, dez mil enfermeiros, e não os 11 mil apontados pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo.
Numa carta dirigida hoje à Lusa, o SIPE e uma outra estrutura, o Sindicato dos Enfermeiros, referem que os “efeitos do acordo”, subscrito por ambos, “só se produzem nos associados dos sindicatos subscritores”, pelo que se os enfermeiros “não forem sindicalizados, o efeito dos 11.000 pode não ser atingido”.
Na terça-feira, no Porto, o ministro da Saúde disse que o acordo alcançado implicará a revisão, a partir de novembro, dos vencimentos de 11 mil enfermeiros, representando um custo de cerca de 11 milhões de euros.
A medida, que prevê a equiparação dos salários dos enfermeiros com contrato individual de trabalho aos que estão em funções públicas, levou uma outra estrutura, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a desconvocar seis greves.
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses quer acordo para todos
Contactada pelo Observador, Guadalupe Simões, presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), afirmou que “sendo demasiado legalistas, só mesmo os sindicalizados no SEP [o único sindicato que assinou o acordo] teriam direito ao aumento, mas o SEP tudo fará para que todos os onze mil enfermeiros” nestas condições beneficiem do acordo alcançado com o Ministério da Saúde.
Esta é uma situação que acaba por decorrer da lei, uma vez que se trata de um instrumento de contratação coletiva, mas Guadalupe Simões reitera que, se chegados ao final do mês de Outubro, se verificar que apenas os oito mil sindicalizados no SEP tiveram o aumento acordado, será o próprio SEP a pedir contas ao Ministério da Saúde.
Recorde-se que no anúncio feito pelo ministério de Paulo Macedo sobre o acordo alcançado com os enfermeiros, a tutela falava dos “mais de onze mil” profissionais abrangidos pelo acordo.
