De um lado está Ferro Rodrigues, o nome forte do PS que está a ser apontado como o próximo Presidente da Assembleia da República e que até “já disse que sim há muito tempo”. Do outro, está a coligação PSD/CDS que não vai apoiar um nome do PS, não abdicando do direito de indicar uma personalidade da sua área política para ocupar aquele que é o lugar da segunda figura do Estado. O braço de ferro mantém-se mas não deverá estender-se para lá de sexta-feira, dia em que arrancam os trabalhos no Parlamento e o início oficial da legislatura.
Com as negociações totalmente rompidas entre coligação e PS, depois de António Costa ter dito em Belém que há condições para um governo suportado pela maioria de esquerda, do lado do PSD/CDS não há agora qualquer abertura para ceder o lugar de Presidente da República ao Partido Socialista. E para isso, os sociais-democratas apoiam-se no princípio, que vale para a formação do Governo como vale para aos lugares na Assembleia da República, de que foi a coligação que venceu as eleições, e não o PS.
“A coligação espera, como sempre aconteceu, que se respeite o princípio de o Presidente da Assembleia da República ser do grupo parlamentar mais representativo”, ouviu o Observador de fonte da coligação, que acrescenta que já quando Cavaco Silva ganhou as eleições com uma maioria ainda mais relativa (29%) o Presidente da Assembleia da República foi indicado pela direita.
Sem nomes conhecidos para já, o Expresso Diário avança que o até agora presidente da Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, é uma das hipóteses em cima da mesa – mas que a decisão do grupo parlamentar do PSD só será tomada na quinta-feira, véspera da eleição.
Certo é que é pouco provável que uma personalidade da direita (PSD ou CDS) reúna apoio junto da esquerda, requisito obrigatório para o nome ser aprovado. É que a eleição do Presidente da Assembleia da República, que vai acontecer na tarde da próxima sexta-feira, é feita através de voto secreto, em urna, e o nome vencedor tem de reunir o apoio da maioria absoluta dos deputados (de pelo menos 116 deputados). Dada a nova configuração do Parlamento é mais fácil um nome do PS recolher o apoio da esquerda, do que a direita conseguir convencer nove deputados (os que lhe faltam para chegar à maioria de 116).
Ferro Rodrigues disponível, mas divido entre AR e Governo
Do lado do PS têm sido lançados pelo menos três nomes para a discussão: Ferro Rodrigues, que foi vice-presidente da AR no início da anterior legislatura, antes de passar a líder parlamentar; Carlos César, presidente do partido que, esta quarta-feira descartou ao jornal i a hipótese de presidir ao Parlamento, ou ainda Alberto Martins, o nome preferido da ala segurista do partido, que seria o único visto com bons olhos dentro da coligação.
Com César fora da jogada, Ferro Rodrigues assumiu hoje a sua disponibilidade. À saída da conferência de líderes desta quarta-feira, que marcou a tomada de posse da Assembleia para a próxima sexta-feira às 10h, o ex-líder socialista disse que estava disponível para o cargo, mas que estava tudo nas mãos de António Costa. “Já disse que sim há muito tempo”, afirmou, empurrando as decisões para a comissão política do PS, que reúne amanhã.
“Amanhã haverá reuniões do grupo parlamentar do PS, da Comissão Política do PS e será aí que as decisões serão tomadas democraticamente. Portanto, não me quero adiantar, quem tem de fazer as propostas é o secretário-geral do PS, António Costa”, disse.
Mas, questionado sobre se preferiria fazer parte de um eventual governo de esquerda liderado pelo PS, Ferro Rodrigues mostrou-se dividido: “Nestas alturas, fica-se sempre dividido entre fazer parte da história de uma forma ou de outra, mas acho que das duas formas se pode fazer parte da história”.
Certo é que, até ao momento, ainda não houve qualquer contacto formal do PS com a direção da bancada do PSD para comunicar a intenção de apresentar uma candidatura a presidente da Assembleia da República, seja de Ferro Rodrigues, seja de outro nome da ala socialista. E os sociais-democratas mantém que a regra em vigor é que o Presidente do Parlamento seja alguém proveniente da área política mais votada nas eleições.
Como é feita a eleição do Presidente da Assembleia?
A eleição é feita em urna, por voto secreto, na primeira sessão da legislatura – neste caso, na próxima sexta feita.
O regimento da Assembleia estabelece que as candidaturas devem ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados (no total são 230), e que devem ser apresentadas ao presidente do Parlamento em exercício até duas horas antes do momento da eleição.
“É eleito presidente da Assembleia o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”, refere o Regimento.
Se nenhum candidato for eleito, o Regimento da Assembleia da República acrescenta que é reaberto o processo eleitoral.
