Poliamor: e se três mulheres casassem?

Podia ser só ficção, mas tornou-se realidade. A novela brasileira “Avenida Brasil” retratou, em 2012, no último episódio, o casamento da personagem Cadinho (interpretada pelo ator Alexandre Borges) com três personagens femininas. Um casamento na ficção a quatro que inspirou, no Brasil, e na realidade, um outro casamento, mas a três.

Três amigas decidiram desafiar a família tradicional brasileira. Uma empresária, uma dentista e uma gerente administrativa, três mulheres que decidiram quebrar barreiras e formalizar o seu relacionamento num notário no Rio de Janeiro, conta o El País. É o segundo trio a oficializar uma união no Brasil, depois de em 2012, um homem e duas mulheres também terem procurado um cartório para registar a relação.

Num documento escrito e assinado pelas três mulheres que vivem juntas há três anos, as noivas estabelecem a separação de bens e declararam a intenção de uma delas ter um filho através de inseminação artificial, afirmando ainda que a certidão de nascimento iria contemplar os apelidos das três.

“Somos uma família. A nossa união é fruto do amor. Eu vou ficar grávida e estamos a preparar-nos financeiramente (…) A legalização é uma maneira do bebé e de nenhuma de nós ficar indefesa. Nós gozamos dos direitos que todas as pessoas têm, como a licença de maternidade “, disse a empresária ao jornal O Globo.

O El País relembra que os tribunais brasileiros ainda não criaram uma jurisdição específica para validar ou anular este tipo de uniões. O reconhecimento da união destas três mulheres, por exemplo, baseou-se nos fundamentos de 2011 da Suprema Corte para reconhecer legalmente os casais homossexuais. De acordo com a notária que casou as três amigas, Fernanda de Freitas Leitão, desde 2000 que a lei reconhece a união de muitos casais gay e não impede outro tipo de matrimónios. “O pilar que suporta qualquer relação familiar é a afeição. E estas três mulheres têm tudo para começar uma família: amor, relação, duração e intenção de ter filhos”, disse Freitas.

A controvérsia, relativamente a este tipo de uniões, reside nas questões de validade da união para a possibilidade de uma criança ter três mães. Segundo uma advogada especializada em direito de família, Regina Beatriz Tavares, a Constituição brasileira prevê que uma união estável só pode ser formada por duas pessoas e nega a possibilidade do filho futuro poder ter três mães registadas.

Esta não é a primeira vez que uma novela brasileira levanta questões polémicas

Pecado Capital (1975)

Novela em que se discute o tema da diferença de idades. A atriz Betty Faria, que protagoniza a personagem que deixa o seu marido quando se apaixona por um homem mais velho, a personagem de Lima Duarte.

Barriga de Aluguer (1985)

Debatem-se as questões da inseminação artificial e o dilema e a disputa da maternidade entre as personagens Ana, a mãe biológica e Clara, a barriga de aluguer.