O primeiro-ministro, António Costa, garantiu este sábado que as 35 horas de trabalho semanal para a função pública vão entrar em vigor no dia 1 de julho deste ano. Mário Centeno não se comprometeu com uma data para a entrada em vigor desta medida e coube ao chefe do executivo fazer o anúncio público.
Numa sessão de esclarecimento sobre o Orçamento de Estado para 2016 com militantes e simpatizantes do Partido Socialista (PS), no Porto, António Costa disse ter colecionado primeiras páginas de jornais ao longo da semana em que decorreram as negociações. “Havia um que dizia assim: ‘Governo adia as 35 horas para o fim do ano para satisfazer Bruxelas’. Não é verdade, as 35 horas entrarão em vigor no próximo dia 01 de julho”, afirmou o também secretário-geral do PS.
No Expresso deste sábado, Mário Centeno disse que não podia confirmar se a redução do horário de trabalho dos funcionários públicos se iria verificar já este ano, já que dependeria de se “garantir do ponto de vista do Governo que esta medida se pode começar a aplicar, tendo garantias que não há aumento da despesa”. Também o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro não se comprometeu com uma data em declarações à Renascença.
Para além de dar a certeza sobre a entrada em vigor desta medida, Costa disse ainda que ao contrário do que foi sendo noticiado na última semana, os salários vão ser repostos e o IVA da restauração vai baixar. “Houve muita desinformação”, garantiu o primeiro-ministro.
