Podemos admitir que no acesso ao ensino superior ou numas olimpíadas da matemática alguns alunos estejam em vantagem por terem recorrido a melhoramento cognitivo? Esta é uma questão que preocupa os estudantes, mas a utilização de estratégias que melhorem as capacidades cognitivas não se fecha no perímetro escolar. O tema está em cima da mesa para cientistas e para os especialistas em ética e deveria também estar a ser debatido pela sociedade em geral.

Para começar, vamos explicar o que é isto do “melhoramento cognitivo” ou “neuropotenciação” (neuroenhancement). E não, neste caso “melhoramento” não significa necessariamente que todas as capacidades fiquem melhores: ficar mais rápido pode significar ficar menos preciso e vice-versa. Neuropotenciação significa que os estímulos externos – ações, substâncias ou intervenção direta no cérebro – vão ter impacto nas funções cognitivas, como a atenção, a memória, a linguagem ou as funções executivas. Se este impacto é bom ou mau, como afeta as funções a curto e longo prazo e quais os efeitos secundários, isso é o que se quer investigar. E foi isso que esteve em debate esta quinta-feira no Pavilhão do Conhecimento durante a sessão de Conversas Éticas nas Ciências da Vida.

A discussão do melhoramento cognitivo começa com aquilo que aceitamos ou não. À partida, ninguém critica que uma criança frequente a escola, que aprenda a ler e a escrever, que aprenda matemática, que faça desporto ou tenha aulas de música. Assim como não se costuma censurar que uma pessoa beba café ou chá para se manter desperto. Mas o que dirá sobre a utilização de drogas para conseguir melhores resultados na escola ou no acesso a emprego?

“Na nossa visão judaico-cristã valorizamos o esforço para atingir um fim”, disse Albino Oliveira-Maia, coordenador da unidade de Neuropsiquiatria do Centro Clínico Champalimaud, durante o debate. “Achamos que o melhoramento é batota.”

Mais, os doentes com Parkinson que não respondem a outros tipos de tratamento têm apresentado melhorias quando sujeitos à estimulação elétrica e os investigadores estão a estudar a possibilidade de usar este tipo de técnicas para tratar outras demências, como o Alzheimer. Talvez a utilização de estimulação elétrica no cérebro não levante muitos protestos, mesmo que implique a implantação de um elétrodo numa zona profunda do cérebro. Mas o que se dirá da estimulação elétrica do cérebro (ainda que não invasiva) para conseguir estar mais concentrado num videojogo?

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A sociedade em geral tende a apresentar alguma resistência à mudança, que será ultrapassada com maior ou menor facilidade. As imagens dinâmicas do cinema ou as possibilidades oferecidas pela internet foram contestadas quando surgiram, lembrou Alexander Gerner, investigador no Centro de Filosofia da Ciência da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, no debate sobre “Melhoramento Cognitivo”. E agora ninguém se imagina sem nenhum dos dois. Vasco Trigo, o antigo jornalista e moderador do debate, acrescentou que antigamente era impensável ter os resultados das contagens de votos atualizados ao minuto durante as noites eleitorais. E agora parece tão normal.

Alexander Gerner apresentou um texto de Platão, uma lenda do Egipto onde a escrita é tido como um problema: “Ela tornará os homens mais esquecidos, pois que, sabendo escrever, deixarão de exercitar a memória, confiando apenas nas escrituras, e só se lembrarão de um assunto por força de motivos exteriores, por meio de sinais, e não dos assuntos em si mesmos”.

Para esta discussão, do que aceitamos ou não, entra também o “invasivo” ou “não-invasivo”. Em termos clínicos, invasivo implica “uma perfuração da pele”, simplificou Alexander Gerner. Mas o filósofo desafia a pensar se será ou não invasivo utilizar técnicas que, embora não perfurem a pele, alteram a estrutura do cérebro – sejam elas drogas, estimulação elétrica ou qualquer outra.

Albino Oliveira-Maia lançou mais temas que terão de ser debatidos no futuro. Podemos usar o melhoramento cognitivo em pessoas que não podem decidir por si? Como se podem medir efeitos colaterais? Que efeitos poderão ter as técnicas de neuropotenciação na interação social? Por agora, parece ser importante discutir o assunto e começar a regulamentar estas técnicas.

O projeto NERRI (Neuro-Enhancement: Responsible Research and Innovation), no qual Portugal também está envolvido, pretende, como o próprio nome do projeto indica, contribuir para que a investigação na área do melhoramento cognitivo seja responsável, que esteja atenta às questões éticas que se levantam e que seja socialmente desejável.

Os jovens e as drogas estimulantes

Os suplementos vitamínicos não melhoraram a memória nem ajudam nos exames (como já aqui tínhamos referido), mas as smart drugs (ou nootrópicos) são um nível avançado da “suplementação”. Os jovens consomem estas drogas para conseguirem melhores resultados, porque os bons hábitos de estudo dão muito trabalho, disse durante o debate Teresa Summavielle, coordenadora do Grupo de Biologia da Adição no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto. Mas a investigadora avisou que todos os fármacos que existem atualmente têm efeitos secundários a médio ou longo prazo, acabando por diminuir as capacidades cognitivas.

Estes fármacos interferem na comunicação entre os neurónios, explicou a investigadora. Estas drogas fazem com que os neurotransmissores fiquem mais tempo nas sinapses – a zona de contacto entre dois neurónios – o que a curto prazo aumenta o seu efeito. Mas a médio/longo prazo os neurotransmissores que ficam retidos não são reciclados e acabam por se perder. Teresa Summavielle acrescenta ainda que “mais neurotransmissores, não é necessariamente melhor”.

Quando usados repetidamente, estes fármacos alteraram a forma dos neurónios, aumentando ou diminuindo o número de ramificações. Usá-los no cérebro jovem que ainda se está a desenvolver pode ter consequências muito mais graves do que quando usados por adultos, cuja forma do cérebro já está estabelecida. Além disso, e ao contrário da estimulação elétrica, a utilização de fármacos pode provocar habituação e dependência.

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