O ex-Presidente Lula da Silva pode tornar-se assessor especial da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a nomeação para ministro da Casa Civil suspensa, disse nesta quarta-feira o ministro Jaques Wagner.

“Se não desobstruir no Supremo a nomeação dele, pessoalmente sou favorável a convocá-lo como assessor especial da Presidência”, referiu Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal de Dilma Rousseff, num encontro com jornalistas estrangeiros no Rio de Janeiro.

Para Jaques Wagner, o essencial é que Lula da Silva “tenha um grau de institucionalidade para estar em Brasília não como um cidadão, mas como parte de um projeto político e do governo, para conversar com parlamentares e senadores”.

Wagner defendeu que foi correto “convocar o melhor jogador” do Partido dos Trabalhadores (PT) para a maior disputa política já enfrentada pelo partido em 13 anos à frente dos destinos do país. O ministro disse ainda esperar que até ao início da próxima semana Lula da Silva esteja a trabalhar como membro do Executivo.

Lula da Silva foi nomeado ministro da Casa Civil na quinta-feira, mas, no dia seguinte, a nomeação foi anulada pelo magistrado Gilmar Mendes, do STF. O ex-Presidente deverá agora ter de esperar por uma decisão final do plenário do STF, que só voltará a reunir-se a 30 de março.

O chefe do Gabinete Pessoal da Presidente voltou a criticar o processo de ‘impeachment’ (destituição) contra Dilma Rousseff, dizendo que se trata de um golpe da oposição. “Definitivamente não há nenhum crime de responsabilidade. (…) É golpe porque é mau uso do dispositivo constitucional”, afirmou, considerando ainda que a impugnação parece instituir a lógica de que um executivo impopular pode ser objeto de impedimento.

O pedido de destituição baseia-se na acusação de que Dilma Rousseff cometeu atos ilegais, conhecidos como “pedaladas fiscais”, ao autorizar adiantamentos de dinheiro para os cofres do Governo, que foram realizados pela Caixa Económica Federal e pelo Banco do Brasil.

Estes adiantamentos teriam sido solicitados para manipular as contas públicas durante o seu primeiro mandato. Dilma Rousseff foi notificada na quinta-feira sobre a abertura oficial dos trabalhos da comissão especial da Câmara de Deputados que vai analisar o processo de destituição.