A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil considerar o juiz Sérgio Moro como parcial no julgamento de Lula da Silva veio agitar ainda mais a política brasileira, polarizando as opiniões entre os apoiantes e os críticos do ex-Presidente.

Lula da Silva ainda não se pronunciou sobre o veredicto que faz com o que seu processo do triplex do Guarujá tenha de voltar à estaca zero. No entanto, a sua equipa de advogados emitiu uma nota a considerar a decisão do STF como “histórica e revigorante para o Estado de Direito”.

“Sempre apontámos e provámos que Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido maioritariamente pelos eminentes Ministros [juízes] da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal”, lê-se na nota emitida pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins.

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Supremo dá razão a Lula da Silva e decide que Sérgio Moro foi parcial na condução do processo do tríplex do Guarujá

A decisão do STF teve três votos a favor (Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e dois contra (Edson Fachin e Kassio Nunes Marques) e surge após um pedido da defesa de Lula da Silva. Entre os argumentos utilizados para decretar a parcialdiade de Moro, os juízes denunciaram  casos de intimação forçada, violação do segredo de justiça e o conteúdo encontrado em escutas telefónicas.

As condenações do ex-Presidente já tinham sido anuladas por Edson Fachin há duas semanas, tendo o juiz considerado que o tribunal de Curitiba, do qual fazia parte Sérgio Moro, não tinha competências para julgar o caso. Com a decisão desta terça-feira, as provas no caso do triplex do Guarujá, que levaram a que Lula fosse condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foram anuladas e a investigação terá de começar do zero.

“Ao proclamar que Sergio Moro nunca foi juiz imparcial, foi carrasco, o STF fez mais do que garantir a Lula os direitos roubados pela Lava Jato. Começou hoje o caminho para recuperar a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vitória da Justiça, do direito e da esperança”, afirmou no Twitter Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT).

No mesmo sentido, o ex-candidato do PT às presidenciais, Fernando Haddad, falou num “dia histórico”. “O herói foi desmascarado. O falso Messias será o próximo”, atirou Haddad, referindo-se a Jair Bolsonaro, que até ao momento, tal como Sérgio Moro, ainda não reagiu à decisão do STF.

Outros aliados de Lula da Silva, como Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila, congratularam-se com a decisão que dá ainda mais força ao regresso de Lula da Silva, antevendo-se, inclusive, uma possível candidatura à presidência em 2022.

No campo político oposto, a parcialidade de Sérgio Moro, que recorde-se, deixou a magistratura para ser ministro da Justiça de Bolsonaro, cargo que abandonou em abril do ano passado, não foi bem recebida. A principal queixa foi o facto de, com esta decisão, o processo Lava Jato, que levou à condenação de uma série de figuras envolvidas em escândalos de corrupção, ficar descredibilizado.

“O Supremo Tribunal Federal decidiu fazer uma revisão histórica sobre o Lava Jato. A Operação jamais poderá ser contestada em sua coragem de enfrentar os poderosos, os grandes interesses,a corrupção sistémica”, afirmou no Twitter Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, eleito em fevereiro com o apoio de Bolsonaro.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, por seu lado, disse que a decisão do STF é um “retrocesso que custará muito caro ao país”. “O que separa a sociedade da barbárie é a promoção da Justiça. Moro promoveu a Justiça, e chegou no núcleo político maior do maior esquema de corrupção da história do país. Isso, nada apaga”, reiterou Mandetta.

No mesmo sentido, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o “mecanismo” venceu mais uma vez e que o Brasil caminha “para uma rutura”. Já o procurador Deltan Dallagnol, antigo responsável pela condução do Lava Jato, saiu em defesa da operação e criticou os juízes do STF numa série de tweets.

“Nada apaga a consistência dos fatos e provas dos numerosos casos do Lava Jato, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra. O Lava Jato investigou crimes e aplicou a lei”, garantiu Deltan Dallagnol, cujas mensagens trocadas com Sérgio Moro durante o julgamento de Lula da Silva foram reveladas pela “Vaza Jato”.