A secretária-geral de Segurança Interna, Helena Fazenda, encontrou uma forma de contornar a falta de cooperação entre polícias nacionais, fundamental na luta contra o terrorismo. Chama-se Ponto de Contacto Único Nacional (Single Point of Contact) e visa congregar informações policiais de vários órgãos para acesso das polícias nacionais e para partilha com as polícias internacionais.
O conceito saiu segunda-feira de uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna e foi anunciado em comunicado pela Presidência do Conselho de Ministros. O Ponto de Contacto Único Nacional fica, assim, sob a égide do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna. E reúne informações do Gabinete Nacional SIRENE, do Gabinete Nacional Interpol (GNI) e da Unidade Nacional Europol. Aqui vão estar ainda concentradas as informações dos Oficiais de Ligação, ou seja, dos polícias que estão colocados de serviço noutros países, assim como dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira e dos Pontos de Contacto Prum.
Esta é uma forma de “aprofundar e incrementar a cooperação policial e contribuir para uma melhor coerência da troca e partilha de informações com os nossos parceiros internacionais, com reflexos ao nível da cooperação entre as forças e serviços de segurança nacionais”, refere o comunicado.
Esta é também uma das formas de “prevenção e combate às formas graves de criminalidade, entre as quais, o terrorismo e para mais e melhor segurança”, lê-se.
A reunião do Conselho Superior de Segurança Interna realizou-se segunda-feira na Residência Oficial do Primeiro Ministro e foi presidida pelo próprio António Costa.