Angola pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para negociar um plano de resgate, anunciou esta quarta-feira o FMI. As negociações devem começar já na próxima semana.
“Recebemos um pedido formal das autoridades de Angola para começar negociações sobre um programa económico que pode vir a ser suportado por assistência financeira do FMI”, de acordo com o diretor-adjunto do FMI, Min Zhu, num comunicado enviado esta tarde.
O FMI cita o efeito da queda acentuada dos preços do petróleo desde meados de 2014 nas economias mais dependentes e com pouca diversificação e diz que está pronto e disponível para ajudar Angola a enfrentar os desafios económicos que enfrenta atualmente “apoiando um pacote alargado de medidas para acelerar a diversificação da economia, enquanto salvaguarda a estabilidade financeira e macroeconómica”.
De acordo com o comunicado de imprensa enviado pelo Ministério das Finanças aos jornais angolanos, a iniciativa também é justifica pelo “declínio dos preços do petróleo“, esclarecendo que serão feitas reformas para “remover ineficiências, manter a estabilidade macroeconómica financeira, estimular o potencial económico do setor privado, e reduzir a dependência do setor petrolífero”.
O Ministério das Finanças angolano disse ainda que vai trabalhar com o FMI para conceber e implementar políticas que melhorem a estabilidade através da disciplina fiscal, estabelecendo um perfil das despesas públicas, que seja “coerente com o objetivo do desenvolvimento sustentável e empenhado em reformar o sistema fiscal não petrolífero”.
O governo angolano reconheceu ainda que a “elevada dependência do setor petrolífero representa uma vulnerabilidade para as finanças públicas e para a economia” – em 2015, o petróleo representou mais de 95% das receitas de exportação e 68% das fiscais.
O FMI já tinha recomendado, em março, que fosse criado um Fundo de Estabilização Fiscal para poupar parte dos recursos gerados com a exportação de petróleo. Assim, se ficasse definido um preço médio de longo prazo para a exportação do barril de crude, o excedente serviria para financiar o fundo.
Em março, o jornal Rede Angola também já tinha indicado que o governo estava a avaliar novas fontes de financiamento a infraestruturas, que poderiam recorrer a fundos de investimento, mercado de capitais e parcerias com privados.
Segundo o FMI, as negociações com as autoridades angolanas devem começar durante as reuniões da primavera do FMI e do Banco Mundial em Washington – entre 15 e 17 de abril -, reuniões que continuarão pouco depois em Angola.
O programa poderá ser apoiado por financiamento ao longo de três através do mesmo mecanismo usado para apoiar Portugal, o Extended Fund Facility.
