O presidente da Câmara de Castanheira de Pera defendeu esta segunda-feira que as políticas públicas têm de mudar para territórios com pouca população e alertou que tratar de forma igual o que é diferente perpetua desigualdades.

“Castanheira de Pera é um concelho de baixa densidade demográfica [o de menor população e dimensão do distrito de Leiria], temos uma realidade diferente daquela que existe nos grandes centros urbanos”, com desafios, limitações, necessidades e potencialidades próprias, afirmou António Henriques, na inauguração das obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Dr. Bissaya Barreto.

António Henriques destacou que “ser um território de baixa densidade não pode significar ter uma baixa densidade de oportunidades” e, dirigindo-se ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, presente na cerimónia, destacou que é aqui que “as políticas públicas têm de mudar e fazer a diferença efetiva”, pois “tratar de forma igual aquilo que é diferente não significa criar igualdade”, mas “perpetuar as desigualdades”.

“Os territórios de baixa densidade não precisam de privilégios, precisam de políticas inteligentes e diferenciadoras”, que “o Estado compreenda as suas especificidades”, de “serviços públicos de qualidade”, de investimento, de “condições para atrair pessoas, empresas e talento, e, sobretudo, precisam de oportunidades”, considerou.

A este propósito, o presidente do município disse ser fundamental que se continue a debater a descentralização, porque “não basta descentralizar competências administrativas”, mas antes “descentralizar o conhecimento”.

“Por isso, se queremos verdadeiramente desenvolver o interior, temos de garantir que o conhecimento também chega a estes territórios”, declarou, adiantando que o município definiu como objetivo, no próximo ano letivo, ter “um polo do ensino tecnológico e profissional”, para dar resposta às empresas.

Considerando ser “particularmente importante o caminho que está a ser feito” com a recente criação da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), o autarca assinalou que representa uma visão diferente do território, em que “o conhecimento assume um papel determinante”.

“Mas, para que funcione, é necessário ter a coragem de descentralizar o conhecimento e trazê-lo, por exemplo, para Castanheira de Pera”, com benefícios também para os outros concelhos do norte do distrito.

Ao primeiro reitor da ULO, Carlos Rabadão, também presente, António Henriques sugeriu “aprofundar este caminho”.

O presidente da Câmara de Castanheira de Pera salientou ainda que “as políticas educativas têm de estar articuladas” com as políticas de habitação, emprego, saúde, mobilidade, apoio às famílias e desenvolvimento económico, sustentando que “não há uma única medida que, por si só, resolva os problemas demográficos destes territórios”.

Já a diretora do agrupamento de escolas, Inês Alexandre, lembrou ao ministro que é necessário “garantir professores para todas as disciplinas” e estabilidade, defendendo ainda que os pequenos agrupamentos de escolas precisam de “políticas que reconheçam a sua especificidade” e “valorizem aquilo que fazem”.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação adiantou que a sua presença esta segunda-feira em Castanheira de Pera, depois de ter estado no concelho de Arganil (Coimbra) e na terça-feira deslocar-se a Porto de Mós (Leiria), visou “marcar o início do ano letivo e também para mostrar a atenção” que o Governo dá a todo o território nacional.

“Optei por estar na Região Centro (…) precisamente para dar esse sinal de que o Governo está atento a todos os territórios, porque o nosso lema é, precisamente, garantir a igualdade de oportunidades em todo o território nacional no acesso a um ensino de qualidade”, garantiu Fernando Alexandre, admitindo que este “é um exercício muito difícil”, mas é algo para o qual se tem de estar sempre a caminhar de forma planeada, consistente e sustentada.

A requalificação da escola, com cerca de 110 alunos, foi um investimento de cerca de 3,7 milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência.