A demissão, na semana passada, do Chefe do Estado-Maior do Exército na sequência das discriminações existentes no Colégio Militar tem motivado criticas entre oficiais e generais fora do ativo, que não viram com bons olhos a forma como o ministro da Defesa e o Presidente da República lidaram com o caso. Enquanto a Associação de Oficiais das Forças Armadas considerou “lamentável” a atitude do ministro, o coronel Carlos Matos Gomes foi mais longe alargando as críticas ao Presidente da República, que diz ter “violado a Constituição” quando aceitou o pedido de demissão.
Contactado pelo Observador, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, não quis comentar o caso, referindo aliás que “não há caso nenhum”, e que as críticas são “opiniões”, que devem ser respeitadas como tal. Em causa está o facto de o pedido de demissão do general Carlos Jerónimo ter ocorrido dois dias depois de o ministro da Defesa lhe ter pedido, em declarações ao Diário de Notícias, um esclarecimento a propósito de afirmações feitas pelo subdiretor do Colégio Militar ao Observador sobre discriminação dos alunos homossexuais.
Uma das vozes mais críticas é a do coronel Carlos Matos Gomes que, na sua página de Facebook, atacou a forma como o caso foi conduzido, falando em “duplo crime” da parte do ministro e do PR: se, por um lado, a exigência do ministro ao chefe do exército para demitir o dirigente do Colégio Militar é “ilegítima”, por outro lado, a aceitação do pedido de demissão pela parte do Presidente é também uma “violação da Constituição” em si mesmo, por se basear no facto de o general se ter recusado a cumprir uma ordem que era “ilegítima”.
“Face ao crime de ofensa à Constituição, o Ministro dá ordem ao Chefe de Estado Maior para demitir o subdiretor do CM – Duplo crime: A) Os Chefes de Estado-Maior dos Ramos das Forças Armadas, os ministros da Defesa e os Presidentes da República têm competências constitucionais, nenhuma delas inclui o PR e o Ministro da Defesa se substituam e se antecipem aos Chefes de Estado-Maior na administração da Justiça e na manutenção da Disciplina no seu ramo. A ordem do Ministro é ilegítima. Crime. B) A aceitação da demissão do CEME por parte do PR, por não aceitar uma ordem ilegítima, viola a Constituição”, escreve o coronel.
Antes, já o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, o coronel Pereira Cracel, tinha considerado, em declarações à agência Lusa, “lamentável” a forma como o ministro da Defesa lidou com a situação, considerando mesmo a atitude de “institucionalmente incorreta”. “Não agiu da melhor forma. No decorrer do processo havia outras formas de abordar a questão e efetivamente o político é o sr. ministro (…). As coisas podiam resolver-se de outra forma, não é vir para a praça pública com um comunicado em jeito de puxão de orelhas”, disse.
No entender do Pereira Cracel, o ministro da Defesa poderia ter assumido “outra postura para evitar um desfecho como o que aconteceu”, ou seja, a demissão do Chefe do Exército. “Olhando para o que foram os factos e como foi encarado, o sr. ministro não esteve nos melhores dias”, acrescentou.
Em causa está o facto de não ter sido aberto qualquer inquérito ou processo disciplinar para apurar os contornos da alegada discriminação existente no Colégio Militar em função da orientação sexual dos alunos e de, em vez disso, o ministro ter exigido logo a demissão do subdiretor do Colégio, o tenente-coronel António Grilo. Segundo o Diário de Notícias, terá sido precisamente essa interferência do governante na hierarquia militar que motivou o pedido de demissão. Carlos Jerónimo não deu seguimento à exigência do ministro, classificando-a de “ingerência” na cadeia de comando militar, e dois dias depois apresentou a demissão.
A própria Associação de Oficiais das Forças Armadas afirma ter procurado perceber melhor os contornos da afirmação do subdiretor do Colégio Militar ao Observador – que admitiu haver “exclusão” da parte dos alunos que mostravam “afetos homossexuais” – tendo concluído que o contexto das declarações era apenas o contexto de internato e que as regras de “gestão dos afetos” tanto valem para manifestações de afetos homossexuais como heterossexuais, ou seja, não há discriminação.
“Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos”, disse o subdiretor do Colégio Militar, António Grilo, ao Observador, numa reportagem publicada no início do mês.
Ministro à procura do novo chefe do Exército
De acordo com o Diário de Notícias, o ministro da Defesa começou esta segunda-feira a ouvir os quatro candidatos mais bem posicionados para suceder ao general Carlos Jerónimo no lugar de Chefe do Estado-Maior do Exército – informação que o governante, questionado pelo Observador, “não confirma nem desmente”.
Trata-se de quatro tenentes-generais do Exército: José Carlos Calçada, Fernando Serafino, Rovisco Duarte e Faria Menezes, sendo que o mais bem colocado para o lugar deverá ser o primeiro. O processo formal da escolha do próximo Chefe do Estado-Maior do Exército passa pela audição dos candidatos por parte do tutelar da pasta no Governo, que tem ainda de ouvir o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o Conselho Superior do Exército.
No final, o nome proposto pelo Governo segue para o Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas, que decide se aceita ou não. José Carlos Calçada, o nome que segue com vantagem, é atualmente comandante do Pessoas do Exército e secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
