A Polícia Judiciária (PJ) informou que deteve, esta terça-feira, 15 pessoas pela “presumível prática dos crimes de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem e falsidade informática”. As detenções ocorreram no âmbito de uma megaoperação (Tax Free) levada a cabo, esta manhã, pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público que se traduziu em 120 buscas em repartições de finanças, empresas e escritórios de advogados, na zona da Grande Lisboa.
As buscas em Lisboa, Amadora e Almada já terão terminado, mas, segundo fonte da PJ, ainda há suspeitos que poderão vir a ser constituídos arguidos. Os 15 detidos — empresários, técnicos oficiais de contas e funcionários das finanças, bem como chefes de repartições — serão todos presentes no DIAP e no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa esta quarta-feira.
A notícia sobre esta megaoperação foi avançada pela SIC Notícias e ainda durante a manhã a Procuradoria Geral da República, em comunicado, confirmou que estavam a ser efetuadas buscas na região de Lisboa por causa de “alegadas ligações que terão sido estabelecidas entre alguns suspeitos, funcionários da Autoridade Tributária, e técnicos oficiais de contas, advogados, empresários, outros prestadores de serviços na área tributária e contribuintes que se mostrassem dispostos a pagar quantias monetárias ou outros proventos para que lhes fosse fornecida informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros e consultadoria fiscal“.
Vários órgãos de comunicação já tinham avançado que em causa estariam “luvas” pagas por empresários para obterem declarações de regularização de dívidas ao fisco com dados falsos, com as quais podiam participar em concursos públicos.
Fonte da PJ disse ao Observador que os funcionários e chefes de repartições davam informações fiscais de terceiros aos empresários e que alteravam declarações de rendimentos de empresas para estas pagarem menos impostos.
Na mira da operação policial estiveram técnicos de administração tributária, inspetores tributários, chefes de finanças, um diretor de serviços da Autoridade Tributária, um diretor de finanças adjunto, um membro do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, advogados, técnicos oficiais de contas e empresários, detalha o Ministério Público.
Ainda a mesma fonte da PJ esclareceu que se reuniram no mesmo processo vários casos com contornos semelhantes (os mesmos crimes em causa), mas que não estão ligados entre si. Ou seja, afastou a hipótese de se tratar de uma rede.
A operação, “desencadeada na sequência de uma complexa e sigilosa investigação da P.J., que contou com o apoio da Autoridade Tributária”, mobilizou mais de 200 de elementos da Polícia Judiciária, bem como quatro magistrados judiciais e seis magistrados do Ministério Público e funcionários da Autoridade Tributária.
