Contratos de Associação

Veja a lista dos 39 colégios privados que não vão poder abrir novas turmas em início de ciclo

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Já é conhecida a lista de colégios que se poderão candidatar à abertura de turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos. Veja quais são os 39 colégios que não vão poder abrir novas turmas e os 19 que as vão perder.

PAULO CUNHA/LUSA

O Ministério da Educação já divulgou o despacho de abertura de turmas em início de ciclo para o próximo ano letivo nos colégios privados com contrato de associação: 21 vão manter o mesmo número de turmas do presente ano letivo e 19 vão ter de abrir menos turmas. Depois restam os 39 colégios que o Ministério já tinha dito que não iriam ter novas turmas em início de ciclo por haver resposta na rede de escolas públicas da zona geográfica onde se inserem. O Observador comparou o despacho com a totalidade de colégios que tem acordo com o Estado e identifica aqui quais são os 39 que não terão mais turmas financiadas pelo Estado.

Pode verificar no mapa — passando o rato por cima dos círculos a vermelho — se o colégio onde pretendia matricular o seu filho é um dos que fica impossibilitado de abrir novas turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos.

Os 39 colégios com contrato de associação que não vão poder abrir novas turmas:

Da lista de colégios que não vão poder abrir novas turmas faz parte o de Santa Maria de Lamas, em Santa Maria da Feira (Aveiro), que é o colégio com mais turmas em início de ciclo financiadas pelo Estado no presente ano letivo (28). Outros exemplos são o Externato Vila Meã, em Amarante, que abriu este ano 21 turmas em início de ciclo e a Cooperativa de Ensino do Alvito, no distrito de Braga, que este ano teve 20 turmas em inícios de ciclo.

Os distritos de Coimbra, Aveiro e Braga são aqueles onde mais colégios privados com contrato de associação não vão poder abrir nenhuma turma em início de ciclo no próximo ano letivo.

O despacho publicado esta sexta-feira confirma ainda o balanço que já tinha sido apresentado pela secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão: são 19 os colégios que vão abrir menos turmas do que no ano passado. O que sofre o maior corte é o Instituto de Promoção Social de Bustos, em Oliveira do Bairro (distrito de Aveiro), que abrirá menos 11 turmas do que aquelas que abriu este ano.

No mapa que se segue poderá verificar, por distrito, (passando com o rato por cima dos círculos) quais os colégios que sofrem cortes e quantas turmas perdem. Neste caso, os maiores cortes são no distrito de Leiria. Ao todo, estes 19 colégios vão abrir menos 62 turmas do que abriram este ano.

Os 19 colégios com contrato de associação que vão perder turmas:

Estas 62 turmas juntam-se às anteriores 303, dos 39 colégios que não abrem qualquer turma de 5.º, 7.º e 10.º anos. São menos 365 turmas em início de ciclo do que aquelas que abriram este ano nos colégios privados.

Os 21 colégios que sobram nestas contas, para perfazer os 79, e que não estão nestes dois mapas são, naturalmente, aqueles em que não haverá mexidas e que abrirão o mesmo número de turmas.

Para chegar a estes números, o Ministério da Educação fez um estudo no terreno para perceber se estes colégios tinham ou não escolas públicas por perto que pudessem receber os alunos e se havia condições nessas escolas e capacidade para receber os estudantes. Além disso foi ainda tida em conta a questão dos transportes, assegurou o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues. Depois desse levantamento geral, foram chamados os diretores das escolas públicas em causa para perceber se seria possível levar a cabo estes ajustes.

Os partidos de direita, assim como os colégios com contrato de associação têm esgrimido acusações contra o Governo, acusando o ministro de estar a romper com contratos plurianuais assinados no ano passado e alertando para os impactos financeiros e sociais de tal medida. Apesar dos protestos, a equipa governativa da 5 de Outubro não recuou e tem vindo a argumentar que só está a cumprir com a lei que diz que estes contratos servem para suprir necessidades da rede de escolas públicas e que se trata de “boa gestão dos dinheiros públicos”.

Os colégios poderão agora, de acordo com este despacho, candidatar-se a estas turmas. Porém, isto não significa que todas elas venham a abrir pois dependerá do número de alunos que lá se matricularem. No próximo ano, ao contrário do que vinha acontecendo, só se poderão matricular nestes colégios os alunos da freguesia onde os mesmos estão situados. Já foram entregues providências cautelares para travar esta norma do despacho das matriculas, sendo que uma já foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, mas o Ministério vai recorrer.

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