O objetivo é colocar o tema na agenda: o CDS quer promover o envelhecimento ativo e a proteção dos idosos. Para isso vai lançar esta terça-feira uma campanha nas redes sociais — Facebook, Twitter e Instagram — e no site do partido.
O CDS já entregou um pacote com 19 iniciativas, entre projetos de lei e de resolução, à Assembleia da República. As medidas vão ser apresentadas no debate marcado para o plenário de quinta-feira e nesse mesmo dia, de manhã, a presidente do partido, Assunção Cristas, vai falar sobre o tema ao telejornal da SIC Notícias.
No âmbito do envelhecimento ativo o CDS propõe, por exemplo, que os trabalhadores que estejam a um ano da idade legal da reforma possam trabalhar a tempo parcial, por dois anos.
Recomenda também a criação de incentivos adicionais à contratação de desempregados com mais de 55 anos: para o CDS, as empresas devem ser dispensadas de pagar as contribuições para a Segurança Social relativas a estes trabalhadores, durante 36 meses, desde que estes estivessem inscritos há pelo menos 90 dias no centro de emprego.
Outra ideia é equiparar o setor público ao privado e permitir que seja possível trabalhar para lá dos 70 anos, desde que o trabalhador queira.
Já para melhorar a proteção dos idosos o CDS sugere, por exemplo, o crime de violação de obrigação de alimentos passe a ser público e que que a entrega de idosos a cargo de instituições sem licença seja criminalizada.
