O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar da Unidade de Intervenção por este participar como ator em vários filmes pornográficos. Segundo o estatuto da instituição, qualquer atividade fora da Guarda deve ser autorizada pelo Comandante-Geral e há regras de conduta que quem veste a farda deve respeitar.
A informação foi avançada esta terça-feira pelo jornal Correio da Manhã e confirmada junto do Comando Geral da GNR pelo Observador. Segundo aquele diário, Alexandre trabalhava como ator em filmes pornográficos há já dois anos, e só um pequeno grupo de militares teria conhecimento.
Quando a informação chegou aos ouvidos do comandante da Unidade de Intervenção da GNR, aquartelada na Pontinha, este instaurou-lhe um processo disciplinar. Quando notificado, o soldado apresentou um atestado médico. E encontra-se de baixa desde então.
Segundo fonte da GNR, qualquer atividade praticada além das funções na Guarda, seja ela remunerada ou não, carece de uma autorização do Comandante-Geral da GNR. E, apesar de não haver uma lista de profissões proibidas, no próprio estatuto é exigido ao militar “abster-se de exercer atividade incompatíveis com o (…) decoro militar.”
“Abster-se de exercer atividades incompatíveis com o seu grau hierárquico ou decoro militar ou que o coloquem em situação de dependência suscetível de afetar a sua respeitabilidade pessoal e dignidade funcional perante a Guarda e a sociedade”.
“Privar-se, sem ter obtido prévia autorização, de exercer quaisquer atividades de natureza comercial ou industrial e quaisquer outras de natureza lucrativa, relacionadas com o exercício das suas funções ou incompatíveis com estas, enquanto na efetividade de serviço”, lê-se no artigo referente aos deveres dos militares da Guarda.
Fonte da GNR refere que a maior parte dos pedidos formalizados se referem a militares que querem colaborar com Organizações Não Governamentais, com associações ou com pequenos clubes, como treinadores de futebol de crianças, por exemplo.
Alexandre na GNR, Frank Stone na sua vida paralela
O soldado da GNR ao serviço da Unidade de Intervenção é Frank Stone na sua vida paralela. Segundo o Correio da Manhã, o militar participou em, pelo menos, três filmes: “As Ronaldas”, “Apanhadas no Quarto Escuro” ou “Portuguesas sem Vergonha”. Às vezes com a namorada. E também teve uma participação no Salão Erótico do Porto.
Esta não é a primeira vez que um militar da GNR é alvo de um processo disciplinar por usar da sua sexualidade para ganhar dinheiro extra. Em 2014 um militar da GNR foi alvo de um processo disciplinar e de um processo-crime por ter participado em vários espetáculos de striptease com a arma de serviço.
860 processos disciplinares
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A GNR instaurou 860 processos disciplinares a militares em 2014, de acordo com o último Relatório de Atividades disponível. Nesse ano foram suspensos de serviço 171 militares, 113 foram repreendidos por escrito, três reformaram-se compulsivamente e quatro foram sancionados com a pena disciplinar mais grave, a separação de serviço (ou seja, afastamento definitivo da Guarda).
O cabo da GNR acabou por ser julgado e condenado em tribunal a um ano e dez meses de prisão com pena suspensa por usar a arma de serviço, uma ‘Glock’, no espetáculo. O Tribunal da Relação viria a absolvê-lo por não se ter provado que, de facto, foi a arma de serviço que usou e não uma réplica. Ainda assim, o cabo não se livrou de uma sanção disciplinar no seio da instituição: 40 dias de suspensão de serviço, embora tenha estado suspenso por um ano. Não chegou a ser afastado da Guarda.
O Observador pediu esclarecimentos sobre o caso do militar que acumula funções com as de ator em filmes pornográficos, mas até ao momento ainda não obteve qualquer resposta.