Os teatros nacionais São João e D. Maria II, as fundações de Serralves, do Centro Cultural de Belém e da Casa da Música, o Opart, a EGEAC e o Teatro Municipal do Porto foram algumas das 14 instituições que fundaram, esta terça-feira, a PERFORMART – Associação para as Artes Performativas em Portugal. A ideia é valorizar e empoderar o setor, defendendo não apenas os interesses das entidades patronais, mas sim de todos os profissionais das artes performativas.
Os representantes de 14 instituições do país reuniram-se no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, para assinarem a constituição da PERFORMART e votarem os órgãos sociais. O Teatro Nacional São João (TNSJ) um dos principais impulsionadores da iniciativa, foi o mais votado para a presidência. Na vice-presidência ficará a EGEAC, empresa municipal encarregada da animação cultural lisboeta. Serralves presidirá à assembleia-geral e o Opart, que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, ficará com o conselho fiscal. “De dois em dois anos haverá votações” e todos os membros, atuais e futuros, poderão apresentar listas, explicou aos jornalistas Francisca Carneiro Fernandes, presidente do Conselho de Administração do TNSJ.
Os objetivos da nova organização andam “todos à volta da valorização das artes performativas em Portugal”, resumiu Francisca. Pretende-se que funcione como “uma plataforma de trabalho, de troca de experiências, de know-how, de entreajuda, até de prestação de serviços da associação aos associados [de gestão até serviços jurídicos], se conseguirmos ter meios financeiros para isso, de representatividade do setor, de estabelecer meios de trabalho conjuntos”, sublinhou. Por ser um trabalho exigente, a estrutura será profissional e viverá “das quotas dos seus associados”. Vão ser estudados escalões de quotas a pagar, em que os de maior dimensão pagarão um valor mais alto, para que as instituições mais pequenas não se vejam impedidas de aderir.
A associação foi formalizada no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto. © Filipa Brito / CMP
O primeiro passo está dado. Agora, a ideia é apresentar o projeto a outras instituições e conseguir angariar o maior número possível de associados. Podem aderir à PERFORMART “todas as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que desenvolvam, permanente ou pontualmente, uma atividade artística e/ou de programação e produção cultural no setor das artes performativas”. Estando o grupo constituído, a associação terá uma voz ativa na defesa de políticas culturais, ainda que Francisca reconheça que, quanto maior o número de membros, mais difícil fica “chegar a um consenso” por haver “ideias diferentes e interesses diferentes”.
Associação dos Empregadores das Artes do Espetáculo cai por terra
Em 2010, Francisca Carneiro Fernandes anunciou a criação da Associação dos Empregadores das Artes do Espetáculo, após um encontro informal com Gabriela Canavilhas, à época ministra da Cultura do Governo de José Sócrates. “É uma instituição em falta”, disse na altura a ministra. “Vai ser o mais precioso interlocutor para o Ministério da Cultura construir outros caminhos para as artes.” Seis anos passados, Francisca Fernandes admite que essa ideia caiu. “Isso foi estudado”, mas optou-se por alargar o âmbito a todos os atores, músicos, bailarinos e performers vários. “Não queremos que seja sentida como uma associação de patronato“, sublinhou.
Outro dos objetivos passa por colaborar com os sindicatos e organizações já existentes, como o CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual, e o STE – Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, na defesa dos interesses comuns dos associados.
O Ministério da Cultura está a par da criação desta associação, até porque o atual secretário de Estado da Cultura é Miguel Honrado, ex-presidente do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II “e que muito trabalhou para que isto acontecesse”, recordou Francisca Fernandes. Só a partir de agora a PERFORMART se considera apta a falar com a tutela.
Os membros fundadores da PERFORMART são o TNSJ, o Instituto Politécnico do Porto, a Fundação Centro Cultural de Belém, a Fundação Casa da Música, a Fundação de Serralves, a OPART, o Teatro Nacional D. Maria II, a EGEAC, o Teatro Viriato, o Centro Cultural Vila Flor (A Oficina — Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL), o Teatro do Bolhão, o Teatro Experimental do Porto, o Espaço do Tempo e a Companhia de Teatro de Almada.
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, esteve presente na sessão, por tutelar o Teatro Municipal do Porto. Por falta de “um visto do Tribunal de Contas”, a autarquia não pôde ficar inscrita como membro fundador, ainda que tenha cedido a sede para a instituição, que ficará no Teatro Campo Alegre.
Contudo, Francisca Fernandes explicou aos jornalistas que, nos estatutos, não há direitos diferentes para fundadores e para quem entra a seguir. Todos terão os mesmos direitos e deveres.
