Portugal oficializou esta quinta-feira a saída do setor diamantífero angolano, ao fim de um século, com a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) a assinar um acordo de cessão das participações que detém no país, mantendo aberta a porta à cooperação.

“Este é um acordo que defende a posição de ambas as partes. Portugal, com este acordo, de alguma forma termina a sua presença de 104 anos no setor dos diamantes em Angola“, disse aos jornalistas, em Luanda, Hélder de Oliveira, o presidente do conselho de administração da SPE, empresa detida em 81 por cento pela Parpública.

As administrações da SPE e da Endiama — concessionária estatal angolana para o setor dos diamantes — assinaram esta quinta-feira em Luanda os acordos finais que terminam com o conflito judicial entre as duas empresas, que se arrastava desde 2011, em torno da exclusão da empresa portuguesa da mina angolana de Lucapa.

Ambas as empresas avançaram para o tribunal com pedidos recíprocos de indemnização, até que em novembro de 2015 chegaram a um entendimento prévio que culminou com a assinatura, esta quinta-feira, do acordo final.

Entre outros aspetos, prevê a venda pela SPE à Endiama da sua quota de 49% na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), empresa também detentora de participações nas minas de diamantes de Camutué, Calonda e Yetwene, todas na província da Lunda Norte, que concentra a produção diamantífera do país.

Este acordo vai permitir uma cooperação empresarial entre Portugal e Angola. É um bom acordo para ambas as partes”, destacou Hélder de Oliveira, referindo que o entendimento resultou de um “conflito difícil e complexo” e sem esconder o sentimento de “alguma nostalgia” com esta saída.

“Chegamos à conclusão que era impossível, nas circunstâncias do passado, continuar com o mesmo tipo de ação. Estou convencido que vamos ter outras formas de cooperação que serão positivas para Portugal não perder a sua história”, disse ainda, garantindo que já foram “identificadas empresas” portuguesas para investir em Angola, ao abrigo deste novo entendimento bilateral.

A prospeção diamantífera em Angola foi lançada há mais de um século, durante o tempo colonial português, no interior norte do país, impulsionada com a Diamang, empresa constituída em 1917 para o efeito.

Foi um conflito que do nosso ponto de vista nunca devia ter começado. A dado momento reconhecemos que os valores que nos uniam eram muito mais fortes do que aqueles que nos dividiam”, disse por sua vez, à margem da assinatura deste acordo, o presidente do conselho de administração da Endiama, Carlos Sumbula.

O acordo esta quinta-feira rubricado surge num ano em que se sucedem descobertas de diamantes de grandes dimensões em Angola, como um de 404 quilates, o 27.º maior do mundo, encontrado por uma empresa australiana, sendo também o maior alguma vez encontrado no país.

Depois do petróleo, os diamantes são o segundo produto de exportação de Angola.

Ao abrigo deste acordo, a SPE passa ainda para a titularidade da Endiama o acervo geológico e documental referente aos trabalhos de prospeção realizados nas referidas minas pela antiga Diamang.

“É um acordo bom, na medida em que reconhecemos que a cooperação entre Angola e Portugal é grande“, enfatizou Sumbula, garantindo que a Endiama está a identificar áreas potenciais para estabelecer parcerias com a SPE e “continuar a cooperação”.

Todas as possibilidades estão abertas para a SPE voltar e cooperar connosco. Houve um conflito, este acordo coloca uma pedra final nesse conflito. Não há áreas proibidas para a SPE cooperar connosco”, assumiu o administrador da Endiama.