O ministro da Agricultura afirmou esta quarta-feira que o ministério que tutela conta com mais 340 milhões de euros do que os que estão inscritos nos quadros do Orçamento do Estado para 2017, tendo esta verba sido omitida por “erro”. “Detetámos um erro nos quadros que foram distribuídos, que omitem uma verba de 340 milhões de euros”, afirmou Luís Capoulas Santos, ouvido esta tarde na Assembleia da República no âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2017.
O governante adiantou que já pediu a correção do erro e frisou que a Agricultura vai ter mais 7% para gastar do que em 2016: 300 milhões de euros destinam-se ao funcionamento do ministério, 660 milhões serão usados na execução do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (mais 100 milhões do que no ano anterior), 100 milhões de euros servem para “despesas dispersas” e 200 milhões de euros para as regiões autónomas.
Capoulas Santos salientou ainda que o Governo dá prioridade à reforma da floresta, tendo já colocado dez dos diplomas que “corporizam” as alterações em discussão pública.
Outros dois diplomas, que também foram aprovados no Conselho de Ministros dedicado às florestas, foram retirados do processo de discussão pública para que possam entrar em vigor de forma mais rápida, nomeadamente o que prevê um aumento das dotações para os sapadores florestais de 35 para 40 mil euros e um outro relativo a um projeto-piloto de prevenção de incêndios para o Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Os números de Capoulas foram contestados pelos deputados do PSD e do CDS-PP, com o social-democrata Nuno Serra a dizer que “a Agricultura é o parente pobre do Governo” e a centrista, Patrícia Fonseca, a criticar a baixa execução do PDR 2020, “o principal instrumento financeiro do setor agrícola”.
