Corrupção

Ex-autarcas acusados pelo Ministério Público por receberem indevidamente meio milhão

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Seis ex-presidentes de câmaras do distrito de Viseu foram acusados pelo Ministério Público de terem recebido indevidamente mais de meio milhão de euros através de despesas e senhas de presença.

TIAGO HENRIQUE MARQUES/LUSA

Seis ex-autarcas estão acusados pelo Ministério Público (MP) de terem recebido dinheiro indevidamente entre 2002 e 2007, noticia o Jornal de Notícias na edição impressa de esta quarta-feira. Em causa estão despesas no valor de mais de meio milhão de euros — a título de senhas de presença, transporte, alimentação e combustível –, declaradas em nome da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) e da Ecobeirão – Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão.

Os arguidos — António Carlos Figueiredo (São Pedro do Sul), Atílio Nunes (Carregal do Sal), Afonso Abrantes (Mortágua), João Lourenço e Orlando Mendes (Santa Comba Dão) e Carlos Marta (Tondela) — são ex-presidentes da câmara do distrito de Viseu, sendo que todos, à exceção de Carlos Marta que apenas integrava a Ecobeirão, estavam nos conselhos de administração da AMRPB e da Ecobeirão, uma sociedade com capitais maioritariamente públicos.

Todos os nomes listados exerciam funções gratuitas em prol dos municípios que representavam, mas, tal como escreve o JN, tinham direito a receber senhas de presença a propósito das reuniões em que compareciam e também ajudas de custo e subsídio de transporte — no entanto, a investigação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária aprovou que, à data de algumas reuniões, os arguidos estavam noutros locais e que há quantias de dinheiro recebidas injustificadamente.

O jornal dá como exemplo o facto de o ex-autarca Afonso Abrantes ter passados férias no Algarve e na Figueira da Foz, em junho de 2013, tendo apresentado faturas de 5.000€ à Ecobeirão. O MP afirma, então, que os arguidos agiram de “com o intuito, conseguido, de enriquecerem ilegitimamente às custas da AMRPB e da soeciade Ecobeirão, cujas direções eram unicamente por eles controladas”.

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