O Governo angolano classificou como “inamistosa e despropositada” a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, e alertou que essa acusação ameaça as relações bilaterais.

A posição surge numa nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola distribuída, protestando veementemente contra as referidas acusações, “cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados”.

O Governo português está desde 2016 a preparar a visita oficial do primeiro-ministro António Costa a Angola, prevista para a próxima primavera. E esta semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o Governo português mantém os preparativos para essa visita. Augusto Santos Silva disse que “os preparativos para a visita do primeiro-ministro continuam normalmente. Apresentámos várias datas possíveis e esperamos a resposta das autoridades angolanas”. O próprio ministro esteve em Angola, ainda no início deste mês, a preparar a deslocação oficial do primeiro-ministro.

No documento do Ministério, refere-se que as autoridades angolanas tomaram conhecimento “com bastante preocupação, através dos órgãos de comunicação social portugueses”, da acusação do Ministério Público português “por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente”. Para o Governo angolano, a forma como foi veiculada a notícia constitui um “sério ataque à República de Angola, suscetível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados”.

“Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação”, sublinha-se na nota.

As autoridades angolanas consideram que, juntamente com Portugal, as suas relações deviam concentrar-se “nas relações mutuamente vantajosas, criando sinergias e premissas para o aprofundamento da cooperação económica, cultural, política, diplomática e social, como meio de satisfação dos interesses fundamentais dos seus povos”.

Recorde-se que esta semana, foi adiada (sem nova data) a visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola. A visita deveria ter começado na quarta-feira (e duraria três dias), mas no dia anterior o Ministério da Justiça português emitiu um comunicado a dizer que tinha sido adiada, “a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento”. Não foi adiantada outra justificação e, no dia seguinte, o ministro dos Negócios Estrangeiros considerar o motivo avançado como “bastante”.

Nesse dia, quando questionado sobre a eventual relação deste adiamento com a acusação de corrupção ativa, pelo Ministério Público português, ao vice-presidente angolano, Santos Silva disse que em Portugal “a política externa não se confunde com a normal administração da Justiça e a administração da Justiça não se confunde com política externa. São planos muito diferentes”.