O diretor-geral dos serviços prisionais vai tornar mais claro para os guardas prisionais aquilo que deve ser feito quando um detido fugir da prisão. Esta quarta-feira, as 49 prisões portuguesas vão receber uma ordem de serviço assinada por Celso Manata para que “todos saibam o que fazer”, escreve o Diário de Notícias.
O diretor das prisões não vai criar nada de novo. Os procedimentos a adotar em caso de fuga “já constam do Código de Execução de Penas e do regulamento geral das prisões”, refere Celso Manata ao diário. Mas, considera o responsável do sistema prisional, é preciso tornar mais claro o que fazer e quem contactar quando estas situações ocorrem — e elas têm acontecido a um ritmo médio de 11 fugas por ano nos últimos cinco anos.
A ordem de serviço servirá, por exemplo, para evitar que se repita aquilo que aconteceu na última fuga, quando três reclusos (dois chilenos e um luso-israelita) serraram as grades de uma cela da prisão de Caxias e escaparam durante a madrugada. Nesse caso, a polícia foi avisada através do 112. Um episódio que Manata não ser “completamente estúpido” porque, naquela situação específica, a polícia do bairro é contactada por via do número nacional para emergências.
Além de tornar mais claro que entidades devem ser contactadas — órgãos de polícia criminal, tribunais, polícia local — e de listar os números e e-mails diretos desses organismos, a ordem de serviço esclarece também que a responsabilidade de comunicar a fuga cabe ao elemento “mais graduado de momento”.
