A CGTP considerou esta quinta-feira que a reunião dos parceiros sociais com o Governo sobre o novo regime das reformas antecipadas “foi mais uma em que não se avançou muito”, rejeitando penalizações para quem tem 40 anos de descontos.
Os parceiros sociais estiveram reunidos esta quinta-feira com o Governo, nas instalações da Concertação Social, em Lisboa, para discutirem as novas regras de cálculo e de atribuição das reformas antecipadas.
No final do encontro, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse aos jornalistas que esta “foi mais uma reunião em que não se avançou muito” e que a novidade foi apenas “a confirmação daquilo que o primeiro-ministro já tinha dito”, ou seja, que “não haveria penalizações para os trabalhadores com 46 anos de carreira contributiva” e 60 anos de idade que queiram reformar-se antecipadamente.
O sindicalista disse que houve também “a informação de que, para os trabalhadores com 60 anos e com mais de 40 anos de carreira contributiva, no futuro, havia uma redução da penalização de 0,5% para 0,4%” por mês”, uma situação que iria desagravar a penalização destes trabalhadores (que é atualmente de 6% por cada ano que antecipem a reforma), mas iriam continuar a ter uma “penalização de 29%”, que é “bastante significativa”.
Para a CGTP, o problema está na “grande expectativa” que foi criada nos trabalhadores com carreiras contributivas longas, no sentido de que o novo regime iria permitir que se poderiam reformar antecipadamente sem qualquer penalização, o que poderá gerar “uma situação de enormíssima frustração”.
“Grande parte dos trabalhadores que hoje já tem 42 e 43 anos de carreira contributiva, se quiser passar à situação de aposentação, tem uma penalização significativa”, disse o sindicalista, defendendo que “as reformas antecipadas por longas carreiras contributivas não podem ser penalizadas”.
Além disso, Arménio Carlos considera que é preciso “estabelecer um calendário para abrir um processo de discussão com os trabalhadores da administração pública”, mas também “tomar medidas para resolver a situação dos desempregados de longa duração que têm um regime específico” e “resolver os problemas das novas gerações que, com esta proposta, estão a ser duplamente penalizadas”.
Sobre este último ponto, o líder da CGTP argumenta, com a proposta do Governo, que as novas gerações são duplamente prejudicas porque já têm “baixos mais salários e menos direitos e, quando passassem à situação de reforma, provavelmente teriam um pensão inferior à que é hoje atribuída aos seus pais”.
Arménio Carlos reconhece a necessidade de o novo regime proteger o equilíbrio financeiro da Segurança Social mas diz que a solução é que este novo regime seja acompanhamento de medidas que permitam aos jovens ter salários mais altos para, desta forma, aumentar as suas contribuições sociais e não comprometer os cofres do sistema.
