O número de estrangeiros em Portugal diminuiu em 65 mil pessoas em seis anos para 389.000 em 2015, segundo um relatório sobre migração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta quint-feira.

Segundo o relatório, o número de estrangeiros em Portugal tem vindo a diminuir, apresentando na balança migratória (emigração-imigração) um resultado negativo de 10.500 pessoas em 2015, embora menos acentuado do que em anos anteriores (-30.100 em 2014 e -37.400 em 2012).

O número de estrangeiros desceu para 389.000 pessoas em 2015 (menos 1,6% do que em 2014), com a percentagem dos cidadãos oriundos de países lusófonos a abrandar e a situar-se nos 43,5% do total em 2015, indica. O número de novos residentes autorizados, que havia caído em 2013 para 33.200, aumentou para 37.900 em 2015, com 20.500 desses residentes a serem cidadãos da União Europeia e seus familiares, quando em 2013 eram apenas 15.200.

O Brasil continua a ter o maior peso na fatia dos novos residentes em Portugal, com 5.700 em 2015, o que representa uma percentagem de 15%. Segue-se a China, a Roménia, a França e Cabo Verde.

O relatório indica também que, desde 2012, o número de mulheres imigrantes tem vindo a diminuir, tendo em 2015 representado menos de metade dos novos residentes em Portugal. Também o número de estudantes internacionais continuou a cair, tendo sido de 3.100 em 2015.

O número de pessoas que adquiriu a nacionalidade portuguesa desceu para 40.200 em 2015 (houve 52.400 pedidos), com o Brasil e os países africanos de língua oficial portuguesa a representar 31% e 33% de todas as naturalizações.

O número de “vistos gold”, concessão de visto de residência a investidores estrangeiros, introduzido em 2013, caiu em 2015 para 800 (mais 1.100 familiares). Esta descida deveu-se à suspensão do programa dos Vistos Gold durante vários meses, devido a uma investigação criminal ligada a este processo administrativo alvo de fraude e outros crimes.

A lei dos “vistos gold” foi revista e os procedimentos clarificados, tendo em 2016 o número regressado ao normal, atingindo 1.400 casos, adianta o relatório. Quanto à emigração, o número foi de 101.400 pessoas em 2015 contra 134.500 em 2014, com esta descida a ser mais significativa na emigração de curta-duração, que representa 60% do total.

Quase 99% dos emigrantes de longa-duração foram cidadãos portugueses e 68,5% saíram para países da Europa ocidental. Em 2010, apenas 62,5% desses emigrantes tinham escolhido como destino de emigração países da Europa ocidental. Na sua maioria, continuam a ser mulheres trabalhadoras. Por outro lado, na primeira metade de 2016, 300 pessoas pediram asilo político a Portugal, sendo os seus países de origem sobretudo a Ucrânia e Guiné.

Em 2015, 190 das 900 pessoas que pediram asilo foram reconhecidas como refugiados, beneficiando de proteção humanitária. Portugal, como membro da União Europeia, comprometeu-se a acolher 500 refugiados até setembro de 2017, mas até metade de 2016 esse número já tinha atingido os 480.