Tribunais

Juízes anunciam greve para o início de outubro

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Paralisação pode colocar em risco a validação dos resultados das eleições autárquicas, Em causa está o novo estatuto profissional dos magistrados judiciais.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Depois de terem ameaçado fazer greve em agosto, os juízes, reunidos em Coimbra, anunciaram este sábado em comunicado que ou as suas exigências relativamente ao novo estatuto profissional são cumpridas pelo Governo ou avançam mesmo para a paralisação nos primeiros dias de outubro.

“Queremos a discussão por inteiro do nosso estatuto, interpelámos o senhor Primeiro Ministro e aguardamos dele uma resposta ao nosso repto, em tempo útil, que nos permita desbloquear essa revisão no seu todo. Não havendo abertura do governo anunciamos desde já que a greve se realizará nos primeiros dias de outubro”, explica em comunicado a direção nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) liderada por Manuela Paupério.

“Esperamos que esta nova demonstração de boa fé e sentido de responsabilidade seja correspondida, ao mesmo nível, pelo Sr. Primeiro Ministro e todo o governo”, lê-se no texto da ASJP.

Se em agosto, primeira data sugerida pela associação sindical, a greve aconteceria durante o período de validação das listas para as eleições autárquicas — e podia, por isso, colocar em causa a sua realização –, a acontecer em outubro a paralisação pode boicotar a validação dos resultados do ato eleitoral.

A ASJP, que tem debatido o novo estatuto profissional dos magistrados judiciais com a ministra da tutela, Francisca Van Dunem, apelou diretamente ao primeiro-ministro na passada segunda-feira, por meio de uma carta aberta. No texto, os juízes consideram o resultado das negociações “inaceitável”.

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