Enfermeiros

Ministro da Saúde acusa Ordem dos Enfermeiros de promover o abandono de serviços

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O ministro da Saúde lança críticas à postura da Ordem dos Enfermeiros na gestão da luta dos especialistas em obstetrícia. E avança que as partes se estão a aproximar de um "entendimento razoável".

"Algumas das pessoas que agora fazem este ruído estiveram durante esses mesmos nove anos num absoluto silêncio", atira o ministro

TIAGO PETINGA/LUSA

Mais uma troca de acusações. Depois da bastonária vir repetir que o problema em causa é “político” e não “jurídico”, foi a vez de o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, acusar a Ordem dos Enfermeiros de estar a “promover o abandono de serviços e de funções” e frisa que os hospitais não estão a ameaçar enfermeiros.

Acho extraordinário que associações de direito público, que têm poderes delegados pelo Estado e a confiança do Estado para exercerem a regulação profissional, sejam promotoras de iniciativas que visam atacar o Estado, violar a lei e, pior do que isso, promover o abandono de serviços e abandono de funções”, criticou o ministro, à margem de uma visita ao Hospital de S. José, em Lisboa.

“Se é este entendimento que algumas pessoas têm do que é uma associação de direito público, então provavelmente está na altura de todos nós termos uma conversa sobre esta matéria e perceber qual a utilidade e a utilização que está a ser dada à confiança que o Estado deposita em instituições autónomas“, rematou o ministro.

Estas palavras chegam poucas horas depois de, em declarações à TSF, a bastonária da Ordem, Ana Rita Cavaco ter adjetivado de “ridículo” o aviso deixado pelo Governo a propósito da entrega dos títulos de especialistas na Ordem, nomeadamente a possibilidade de tal recusa ser penalizada com faltas injustificadas e ações disciplinares. O ministro fala em simples conhecimento da lei.

“Acaba por ser um bocadinho ridículo que o governo onde os conselhos de administração todos os dias cometem ilegalidades dentro dos hospitais, relativamente ao número de enfermeiros que deveriam ter e que todos os dias aplicam nos serviços horários ilegais, é o mesmo governo que está a pedir pareceres jurídicos relativamente a uma questão que é um problema político. Isto não é um problema jurídico, é um problema político, que tem de ser resolvido por quem tem responsabilidades, o governo”, afirmou a bastonária.

Entretanto à Lusa, o vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, garantiu que vai continuar a analisar os pedidos de suspensão dos títulos dos enfermeiros especialistas, apesar dos avisos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entendidos como ingerência.

“Estou convencido que as partes se estão a aproximar de um atendimento razoável”

Antes das críticas à Ordem, e respondendo às questões dos jornalistas sobre os protestos dos enfermeiros especialistas em obstetrícia, o ministro garantiu que “as instituições estão a funcionar normalmente” e lembrou que “já está prevista nova ronda negocial”, cuja data limite é o dia 30 de setembro.

Tem havido muita reunião técnica e política e estou convencido que as partes se estão a aproximar de um atendimento razoável porque estamos a falar de conversas razoáveis com gente razoável.”

Adalberto Campos Fernandes sublinha que faz parte do papel dos sindicatos “pressionar o Governo”, mas que “um acordo resulta sempre de cedências entre as partes”, sendo que ao Governo “cumpre ir ao encontro das expectativas legítimas dentro do que o País pode”.

O governante frisou que “os enfermeiros com o descongelamento de carreiras vão ter um início de caminho de reconhecimento de reposição de direitos que em alguns casos há mais de 12, 13 anos estava congelado”. E quanto à questão específica das competências destes profissionais, Adalberto Campos Fernandes lembra que a “carreira foi alterada por vontade dos sindicatos há nove anos” e que “algumas das pessoas que agora fazem este ruído estiveram durante esses mesmos nove anos num absoluto silêncio”.

A decisão sobre a alteração remuneratória dos enfermeiros especialistas foi adiada, no passado mês de julho, para setembro. O Ministério da Saúde defendeu, na altura, que a medida só podia ser tomada depois de serem conhecidos os impactos das regras de descongelamento de carreiras.

Sem nunca questionar a legitimidade das reivindicações por melhores salários por parte dos enfermeiros, o ministro disse que a discussão seria adiada no quadro “de um processo negocial que materialize a diferenciação a partir de 2018″, acrescentando que a compensação dos enfermeiros especialistas pode “revestir diversas modalidades”, sendo que seria necessário fazer um estudo mais aprofundado sobre as reais necessidades do sistema.

De acordo com o levantamento feito, há 10.000 enfermeiros especialistas em exercício de funções no SNS, número que corresponde a cerca de 25% de efetivos.

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