Os novos horários dos guardas prisionais vão entrar em vigor antes do final do ano, após a conclusão do curso de admissão para novos guardas a 3 de novembro, disse esta segunda-feira o diretor-geral dos serviços prisionais.
“O curso dos guardas prisionais vai terminar a 3 de novembro e depois disso vão ser implementados os novos horários que pressupõem ciclos de trabalho mais pequenos e mais uniformes”, disse Celso Manata à agência Lusa, à margem da assinatura de um protocolo da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com o instituto de oftalmologia Gama Pinto.
Para o diretor-geral, “a entrada em vigor dos novos horários só é possível com o reforço de pessoal” que sairá do curso que está a decorrer e cuja parte teórica termina no início de novembro.
“Tínhamos uma dispersão imensa de sistemas e vamos uniformizar. Não é possível termos uma miríade de esquemas laborais. Vamos criar ciclos mais pequenos em que as pessoas não tenham que estar tanto tempo ao serviço”, explicou Celso Manata.
Os novos horários dos guardas prisionais pressupõem ciclos de trabalho mais pequenos e uma diminuição das horas extraordinárias não pagas, o que significa, segundo o diretor, que os profissionais “vão ter menos desgaste e vão estar mais atentos”.
Porém, colateralmente, algumas situações vão ter de ser erradicadas “porque não é compatível os guardas terem dois ou três empregos ao mesmo tempo”.
Obviamente admito que possa haver algum descontentamento, mas as pessoas que escolheram ser guardas prisionais não é para serem também picheleiros, ou taxistas ou empreiteiros”, acrescentou.
Um total de 400 (320 homens e 80 mulheres) candidatos a guarda prisionais iniciaram em 25 de maio o curso de formação cuja parte teórica termina em novembro, fazendo a última parte da formação em contexto de trabalho.
“Este é um dos maiores cursos que tivemos na história dos serviços prisionais e estes novos 400 guardas serão um contributo muito importante para a organização do trabalho”, considerou Celso Manata, desvalorizando as críticas dos sindicatos de que existe falta de guardas nas cadeias.
O responsável pelos serviços prisionais aproveitou para lembrar que tem “tolerância zero” para guardas prisionais e funcionários corruptos, sublinhando, contudo, que estes são uma “pequena minoria” no universo das prisões.
Uma auditoria da Inspeção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais detetou “falhas grave de segurança” no acesso às prisões.
Segundo o documento, nove guardas prisionais foram expulsos, entre 2014 e 2016, por introduzirem droga, telemóveis ou outros objetos ilícitos nas prisões portuguesas.
“Não pactuo com atitudes de maus tratos aos presos, corrupção, nem tráfico de droga ou de telemóveis nas cadeias”, insistiu Celso Manata.
