O governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, foi exonerado esta sexta-feira pelo chefe de Estado, João Lourenço, que nomeou para o mesmo cargo José de Lima Massano, que regressa às funções que ocupou até janeiro de 2015.

A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, enviada esta sexta-feira à agência Lusa, dando conta que a exoneração foi a pedido do próprio Valter Filipe, que tinha sido nomeado para o cargo, ainda pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, em março de 2016.

O seu sucessor, José de Lima Massano, deixa as funções de presidente do conselho executivo do Banco Angolano de Investimentos, cargo a que regressou em 2015, quando deixou o BNA.

A saída de Valter Filipe acontece 11 dias depois de o Presidente angolano ter avisado o BNA que tinha de cumprir “de forma competente” o seu papel enquanto entidade reguladora do sistema bancário, criticando a distribuição das “escassas divisas” por um pequeno grupo de empresas.

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O chefe de Estado angolano discursava em Luanda, a 16 de outubro, na sessão solene de abertura da primeira sessão legislativa da IV Legislatura, na estreia de João Lourenço, eleito a 23 de agosto para suceder a José Eduardo dos Santos, no anual discurso sobre o estado da Nação.

Um discurso em que o BNA e Valter Filipe, jurista de formação, com especialização em matérias económicas, foi especialmente visado: “Não descansaremos enquanto o país não tiver um banco central que cumpra estritamente e de forma competente com o papel que lhe compete, sendo governado por profissionais da área”.

O Governo angolano tem em curso um plano de mais de mil milhões de euros para compra de ativos de risco à banca pública e privada, iniciado anteriormente, face ao volume de malparado acumulado.

Numa altura em que as Reservas Internacionais Líquidas angolanas – reservas em moeda estrangeira necessárias para garantir importações – estão em forte queda, devido à crise financeira, económica e cambial que o país atravessa, João Lourenço apontou a necessidade de serem “protegidas”, mas sem que isso “prejudique” a recuperação económica.

“Vamos encontrar os melhores mecanismos para que as escassas divisas disponíveis deixem de beneficiar apenas a um grupo reduzido de empresas e passem a beneficiar os grandes importadores de bens de consumo e de matérias-primas e de equipamentos que garantam o fomento da produção nacional”, enfatizou.

“Importa impedir que a venda direta de divisas seja uma forma encapotada de exportação de capitais, sem o correspondente benefício para o país”, acrescentou.